 Mesa de abertura do evento que comemorou os dez anos da regulamentação da lei paulista de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis
13/03/2008 – 16h40
“Um capítulo brilhante da história da saúde.” Foi com essas palavras que o ex-secretário de saúde do estado de São Paulo, José da Silva Guedes, lembrou do decreto 42.927, publicado em 13 de março de 1998. A norma, que regulamentava lei aprovada no ano anterior, autorizava a secretaria paulista de saúde a distribuir seringas descartáveis aos usuários de drogas injetáveis. A medida faz parte da, na época ainda incipiente, política de redução de danos, estratégia que visa diminuir os potenciais danos causados à saúde do indivíduo que se envolva em práticas de risco (saiba mais). Guedes avaliou, na tarde desta quinta-feira (13/03), que a “credibilidade” do Programa de DST/Aids do estado foi “fundamental” para a aprovação da lei 9.758 em 17 de setembro de 1997. Para ter acesso ao teor do documento, clique aqui. O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo realizou um evento, na capital paulista, para comemorar os 10 anos de oficialização da lei por meio de decreto assinado pelo ex-governador Mário Covas (1930-2001). “A gente teve lutas homéricas conduzidas por vocês”, agradeceu José da Silva Guedes aos presentes. “Os nossos condutores dos programas de Aids foram includentes”, disse. Para o ex-secretário, os gestores públicos que lidam com a epidemia provocada pelo HIV atentaram para uma parcela da população outrora esquecida.
Pedro Chequer, representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) no Brasil, defendeu a ampliação da política de redução de danos no país. “Eu diria que essa política de redução de danos resultou em avanços no controle da epidemia”, acredita. O médico sanitarista avaliou a publicação do decreto 42.927 como um “marco”. “É muito honroso estar participando deste evento”, concluiu.
Assim como Pedro Chequer, Maria Clara Gianna, diretora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, também classificou o processo que culminou com a aprovação da lei 9.758 (e sua posterior regulamentação) como um “marco”. “É um marco para o estado de São Paulo. É um marco para o país”, disse. Antes da lei, a médica recordou que o trabalho de redução de danos era “bastante complicado.”
“Parabéns a todos os protagonistas por essa conquista histórica”, congratulou Maria Cristina Abbatte, diretora do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo. Para psicóloga, a estratégia de redução de danos auxilia no combate à propagação do vírus HIV. “Essa política por si só já se mostrou eficiente”, avalia Abbatte. A gestora também agradeceu ao deputado federal Paulo Teixeira, autor do projeto de lei festejado nesta quinta-feira (13/03).
Léo Nogueira
DICA DE ENTREVISTA
Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo
Assessoria de Imprensa
Tel.: (0XX11) 5087-9835/9911
 | | 
