Jornal da Câmara
Segunda-feira, 14 de abril de 2008
O deputado Germano Bonow (DEM-RS) defendeu a reabertura de vagas para tratamentos psiquiátricos dentro do sistema público de saúde. Segundo ele, o fechamento dos manicômios no Brasil foi uma decisão acertada, mas uma parte das pessoas com distúrbios mentais precisa de internação e cuidados, e não encontra instalações adequadas. "A ciência da psiquiatria evoluiu muito, apresentando novos medicamentos e novas técnicas terapêuticas"
Bonow, que é médico e já foi secretário estadual de Saúde, lembrou a luta antimanicomial, encabeçada na Câmara pelo ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG), que culminou com a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01). Com isso, foram extintos cerca de 120 mil leitos em hospitais psiquiátricos, que foram em sua maioria fechados. Bonow ressaltou não querer a volta dessa política, pois "manicômio é sinônimo de asilo, de prisão, de depósito, de hospital em péssimas condições de higiene", mas ressaltou a necessidade de repensar o destino "de milhares de pessoas que precisam de assistência continuada".
Bonow mostrou várias matérias de jornais com casos de pessoas sem assistência, que têm problemas mentais e procuram internamento, e assumiu a parte da responsabilidade pelo processo, uma vez que, como deputado estadual, participou da elaboração das leis que desmontaram os manicômios no Rio Grande do Sul, em 1992. A lei previa uma revisão em cinco anos, que nunca foi feita. Segundo o deputado, foram cortados gastos públicos com a redução de leitos, mas também foram desalojadas milhares de pessoas que estavam internadas nos hospitais e passaram a perambular pelas ruas. Quase todos os estados seguiram esse modelo, e restam poucos hospitais especializados, como o Hospital Psiquiátrico da Universidade de São Paulo, com 81 leitos, disse Bonow.
Com a estabilização da economia e a municipalizaçã
A questão é, também, ideológica, segundo o deputado, pois, por mais que a política brasileira esteja de acordo com números aceitáveis pelas técnicas de saúde pública, houve um exagero e há poucas alternativas quando é preciso fazer internações. Bonow explicou que países como os Estados Unidos e a Inglaterra, que fizeram reformas psiquiátricas semelhantes, ainda reservam vagas de internação, e nenhuma das convenções internacionais as condena.