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Brasília, 25/02/2008Plano social de R$ 11 bi une 15 ministériosPrograma do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008-->
Conheça o programa
Leia na íntegra o relatório do Territórios da Cidadania.
SARAH FERNANDESda PrimaPagina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Chamado Territórios da Cidadania, o programa está dividido em sete áreas: direitos e desenvolvimento social; organização sustentável da produção; saúde, saneamento e acesso à água; educação e cultura; infra-estrutura; apoio à gestão territorial e ações fundiárias. Ele inclui incentivo a atividades produtivas, criação de infra-estrutura e ampliação do acesso a direitos sociais, como assistência a idosos e projetos de educação.
Estão previstas, por exemplo, concessão de crédito para compra de materiais de construção, demarcação topográfica de assentamentos e construção de cisternas. Algumas ações têm objetivo de viabilizar a ampliação de programas já existentes, como a expansão do Luz para Todos após a construção de estradas e recuperação da infra-estrutura de assentamentos. A idéia é justamente interligar várias iniciativas dos 15 ministérios, gerenciadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os 958 municípios que serão beneficiados pelo programa no primeiro ano foram reunidos em 60 conjuntos, que receberam o nome de Territórios, por apresentarem características econômicas, culturais e geografias semelhantes. A expectativa é que em 2009 o total de territórios atendidos dobre para 120.
Um dos critérios de seleção dos municípios, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, feita pelo PNUD e outras instituições). Porém, 12 dos 20 municípios de menor IDH-M do Brasil não estão incluídos: Jordão (0,475), no Acre, que tem o segundo menor índice do país, Centro do Guilherme (0,484), Lagoa Grande do Maranhão (0,492), Governador Nilton Bello (0,494) e Fernando Falcão (0,498), todos do Maranhão; Caraúbas do Piauí (0,487), Milton Brandão (0,494) e Murici dos Portelas (0,494), do Piauí; Ipixuna (0,487) e Tapuá (0,498), do Amazonas; Cacimbas (0,494), da Paraíba; e Poço das Trincheiras (0,499), em Alagoas.
Também foi levado em conta, na seleção dos municípios beneficiados, o número de pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e beneficiários do Bolsa Família. O ministério também usou como critério “baixo dinamismo econômico” e “maior organização social” e distribuiu os territórios de maneira que todas as Unidades da Federação fossem atendidas.
Com o maior número de territórios (42), o Nordeste é a região que deve receber mais recursos (R$ 2,5 bilhões, segundo o governo federal). O Norte, com 13 grupos de municípios, deve ficar com R$ 2,5 bilhões; o Sudeste, que abriga oito territórios, deve ter R$ 1,3 bilhão; no Centro-Oeste, com 6 conjuntos de municípios, deve ser aplicado R$ 1 bilhão; e no Sul, com 4 territórios, R$ 590 milhões.
A partir de terça–feira, devem começar reuniões com representantes da sociedade e do governo federal, estadual e municipal para apresentar as ações previstas em 27 territórios. Nos outros 33 territórios, as reuniões devem acontecer no começo de março. A expectativa é que até o final do mês que vem seja elaborada uma agenda com as ações previstas para cada território.