Curso ensina a fiscalizar programa social04/01/2008 17:31 Por Tiago Mali - PNUD / PrimaPagina
O governo federal pretende melhorar em 2008 o monitoramento do Bolsa Família e de outras ações do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e eliminar irregularidades com mais eficácia. Para isso, planeja treinar 15.961 membros de conselhos municipais, estaduais e federais de fiscalização, num gasto estimado de US$ 1,5 milhão (incluindo estrutura de internet e acompanhamento do curso por tutores). Os recursos para a iniciativa, inserida no Programa Gestão Social com Qualidade do Ministério do Desenvolvimento Social, virão do Tesouro Nacional, em licitação coordenada pelo PNUD.Os participantes dos cursos vão ser indicados pelos conselhos de fiscalização nos 5.290 municípios do país que possuem um órgão gestor com acesso à internet. Os conselhos têm a função de acompanhar de perto a aplicação dos recursos do Bolsa Família e de outros programas sociais, denunciar irregularidades e zelar para que a implementação das ações seja bem feita. As pessoas a serem destacadas para o fazer o curso já participam do processo de fiscalização.Desde o início do Bolsa Família, em 2004, 2 milhões de famílias deixaram o programa por vários motivos. Os mais freqüentes, constatados e denunciados pela fiscalização, são: renda per capita acima do teto de R$ 120 mensais, cadastramento da mesma pessoa com documentos diferentes e em municípios diferentes, descumprimento de diretrizes do programa e adolescentes que superaram a idade para receber o benefício quando completam 16 anos. Apenas 30 mil famílias devolveram o benefício voluntariamente, por julgarem não precisar mais dele. De todas as famílias já incluídas no programa, contando as 11,1 milhões que recebem o benefício atualmente, 15% foram retiradas do projeto por estar em situação irregular.Os conselheiros que fiscalizam o andamento do programa são indicados pelo governo e pela sociedade civil, em composição paritária, metade para cada um. O tempo de mandato dos integrantes varia de acordo com o município. Todo conselho tem um secretário-executivo contratado, que deverá fazer o curso.A capacitação prevê que o conteúdo seja ministrado via internet, com acompanhamento de tutores para esclarecer dúvidas dos participantes. O curso será dividido em três módulos, com carga horária de 45 horas. "Entre os temas que vão ser abordados estão os significados do controle social em estados democráticos, como eles podem exercer esse controle e noções sobre orçamento e acompanhamento de gastos", afirma Renato Francisco dos Santos Paula, coordenador geral de Apoio às Instâncias do Sistema Único de Assistência Social.O projeto, segundo ele, vai ajudar a melhorar a eficácia das ações de fiscalização, diminuindo o número de famílias beneficiadas que não estão dentro dos critérios do Bolsa Família e de outros programas sociais. Embora o curso não seja obrigatório, o governo tenta convencer cada um dos conselhos municipais, estaduais e federais a inscrever participantes. Link original:http://www.pnud.org.br/administracao/reportagens/index.php?id01=2851
