Finais do Prêmio ODM têm de fogão a HIVPremiação que vai escolher práticas que contribuem com os Objetivos do Milênio no Brasil seleciona 42 projetos em sua fase semifinal-->
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
O Prêmio ODM Brasil 2007, que vai destacar projetos que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chegou à sua fase semifinal avaliando 42 práticas — que incluem temas tão diversos como HIV/Aids e eficiência de fogões, violência contra a mulher e inclusão digital, saneamento ambiental e educação.
Os 42 semifinalistas — 22 trabalhos de prefeituras e 20 de entidades — estão sendo analisados em campo por especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio.
Esse corpo técnico eliminará dez projetos e submeterá o relatório dos escolhidos para um julgamento final. "Nós teremos um contato mais próximo com esses projetos depois da próxima seleção, que passa dos 42 para 32. Então eles serão submetidos a um júri de notórios, que escolherá os 20 premiados", conta Wagner Caetano, secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República.
A solenidade para anunciar os vencedores ainda não tem data definida, mas deve ocorrer até o começo de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — repetindo o que aconteceu em 2005, na primeira edição. A premiação enfatiza o reconhecimento público e a divulgação dos programas escolhidos. Os ganhadores receberão certificados e estatuetas.
Ao todo, foram inscritos 1.062 projetos, realizados por administrações municipais e instituições. A premiação visa destacar, reconhecer e incentivar as melhores políticas públicas que efetivamente contribuam para os ODM — compromisso assumido pelos países-membros da ONU em 2000, que estabelece metas para serem alcançadas até 2015. Do total de inscritos, 161 ações foram pré-selecionadas numa primeira fase, e 42 na semifinal.
Entre os critérios de escolha, estão os principais resultados alcançados, o número de pessoas atendidas e a quantidade de recursos aplicada. Essa ênfase nos resultados respeita uma das principais características dos ODM, que impõem metas concretas para cada país no que diz respeito à erradicação da extrema pobreza e da fome, à promoção da igualdade entre os sexos e à universalização do ensino básico, entre outros tópicos.
O grande diferencial desta segunda edição, segundo Caetano, foi o maior número de prefeituras concorrendo ao prêmio. "Na primeira edição, dois terços dos projetos inscritos eram da sociedade civil e um terço era ligado às prefeituras. Desta vez, foi meio a meio", compara. "Fazer com que mais governos municipais incorporem em seus programas de trabalho as Metas do Milênio é para nós um ganho espetacular. Até 2015, a gente quer mais e mais prefeituras envolvidas nesse processo."
Proposto durante a 1ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004, o prêmio é uma iniciativa do governo federal e conta com apoio do PNUD e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram inscritos 920 projetos, dos quais 27 foram premiados.
