Funasa inicia operação no Vale do Javari no dia 18 de março
Por Redação, com ABr - de Brasília
Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Defesa se articulam para dar início, no dia 18 de março, à operação de atendimento a populações indígenas no Vale do Javari (AM), atingidas por doenças como hepatite, malária e tuberculose. Entre as questões que precisam ser definidas está o acesso ao Vale de Javali por meio de pistas de pouso. As hipóteses em estudo são a regularização, construção ou ampliação das pistas. O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, afirmou, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, que a Funasa aguarda uma resposta do Ministério da Defesa sobre a colaboração da Marinha, do Exército e da Aeronaútica no que se refere a soluções logísticas.— Uma das dificuldades que o Vale do Javari enfrenta é o deslocamento da equipe até a área de atuação e o deslocamento dos pacientes que precisam ser referenciados para os hospitais da região —, destacou.De acordo com ele, foram adquiridos 37 barcos motorizados e duas vans. — Não é o suficiente, mas pelo menos atenua a questão dos problemas existentes lá. Estamos buscando também outras alternativas para adquirirmos outros equipamentos, para ajudar de imediato o Vale do Javari —, disse.O Departamento de Saúde Indígena da Funasa já mobilizou uma equipe de colaboradores na região para combater a hepatite, uma das doenças que mais atingem os povos indígenas.
27/02/2008
Curso de Controle Social
Controle Social
APRESENTAÇÃOA Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Nesse escopo, a CGU desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Diante dessa realidade e, dada a urgência do tema, a CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o curso Controle Social, com objetivo de incentivar o controle social e promover a cidadania. OBJETIVOMobilizar cidadãos para que atuem no controle social das ações do governo e promovam melhor aplicação dos recursos públicos.PRÉ-REQUISITOS Ter disponibilidade de tempo para participação no curso;Possuir conhecimentos básicos de informática: windows, word e internet;Possuir endereço eletrônico (e-mail);Ter acesso à internet. CARGA HORÁRIA40 horasPÚBLICO-ALVOAgentes públicos e conselheiros municipais, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral. PERÍODO DE REALIZAÇÃOO curso será realizado no período de 10 a 28 de março de 2008.NÚMERO DE VAGAS1.080 vagas para o mês de março. CONTEÚDO PROGRAMÁTICOO conteúdo programático está estruturado em 03 módulos:1-A participação popular no estado brasileiro.2-O controle das ações governamentais.3-O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.METODOLOGIAO curso será disponibilizado na modalidade a distância, via internet, na Escola Virtual da Esaf, no link Educação a Distância. Os alunos inscritos receberão uma senha de acesso, no e-mail indicado no cadastro da escola virtual da Esaf, no ato da confirmação de sua matrícula. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEMDebates nos fórunsQuestões objetivasAvaliação finalCERTIFICADOReceberá o certificado da Esaf o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral, inclusive nos fóruns. INSCRIÇÃOAs inscrições serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 5 de março de 2008, no site da Escola da Administração Fazendária, da seguinte forma:
1-Digite www.esaf.fazenda.gov.br2-Clique em Educação a Distância no menu do lado esquerdo3-Clique em Inscreva-se aqui no menu do lado esquerdo4-Clique no nome do curso Controle Social5-Role a barra até o final da página e digite seu CPF no campo usuário e o e-mail no campo indicado.6-Clique em enviar7-Preencha todos os campos do cadastro e clique em enviar8-Clique no nome da turma de seu estado9-Aguarde confirmação de inscrição no seu e-mail.INFORMAÇÕESPara esclarecimento de dúvidas, ligue para: (61) 3412-6283, falar com Renata Romão ou envie e-mail para ead.esaf9@fazenda.gov.br__._,_.___
APRESENTAÇÃOA Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Nesse escopo, a CGU desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos. Diante dessa realidade e, dada a urgência do tema, a CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o curso Controle Social, com objetivo de incentivar o controle social e promover a cidadania. OBJETIVOMobilizar cidadãos para que atuem no controle social das ações do governo e promovam melhor aplicação dos recursos públicos.PRÉ-REQUISITOS Ter disponibilidade de tempo para participação no curso;Possuir conhecimentos básicos de informática: windows, word e internet;Possuir endereço eletrônico (e-mail);Ter acesso à internet. CARGA HORÁRIA40 horasPÚBLICO-ALVOAgentes públicos e conselheiros municipais, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral. PERÍODO DE REALIZAÇÃOO curso será realizado no período de 10 a 28 de março de 2008.NÚMERO DE VAGAS1.080 vagas para o mês de março. CONTEÚDO PROGRAMÁTICOO conteúdo programático está estruturado em 03 módulos:1-A participação popular no estado brasileiro.2-O controle das ações governamentais.3-O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.METODOLOGIAO curso será disponibilizado na modalidade a distância, via internet, na Escola Virtual da Esaf, no link Educação a Distância. Os alunos inscritos receberão uma senha de acesso, no e-mail indicado no cadastro da escola virtual da Esaf, no ato da confirmação de sua matrícula. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEMDebates nos fórunsQuestões objetivasAvaliação finalCERTIFICADOReceberá o certificado da Esaf o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral, inclusive nos fóruns. INSCRIÇÃOAs inscrições serão realizadas no período de 25 de fevereiro a 5 de março de 2008, no site da Escola da Administração Fazendária, da seguinte forma:
1-Digite www.esaf.fazenda.gov.br2-Clique em Educação a Distância no menu do lado esquerdo3-Clique em Inscreva-se aqui no menu do lado esquerdo4-Clique no nome do curso Controle Social5-Role a barra até o final da página e digite seu CPF no campo usuário e o e-mail no campo indicado.6-Clique em enviar7-Preencha todos os campos do cadastro e clique em enviar8-Clique no nome da turma de seu estado9-Aguarde confirmação de inscrição no seu e-mail.INFORMAÇÕESPara esclarecimento de dúvidas, ligue para: (61) 3412-6283, falar com Renata Romão ou envie e-mail para ead.esaf9@fazenda.gov.br__._,_.___
Brasília, 22/02/2008
Brasília, 22/02/2008
Brasília, 22/02/2008Renda e educação dos pais pesam mais do que cor em desigualdade racial na escolaEstudo afirma que, no acesso à educação, a origem social influencia mais do que a raça, embora peso da discriminação seja relevante-->
Leia o estudo
Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?
TIAGO MALIda PrimaPagina
A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.
Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.
O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.
Influência importante
Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.
Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.
Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.
Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.
É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.
Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.
Cotas
Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.
Leia o estudo
Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?
TIAGO MALIda PrimaPagina
A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.
Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.
O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.
Influência importante
Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.
Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.
Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.
Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.
É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.
Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.
Cotas
Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.
Brasília, 22/02/2008Renda e educação dos pais pesam mais do que cor em desigualdade racial na escolaEstudo afirma que, no acesso à educação, a origem social influencia mais do que a raça, embora peso da discriminação seja relevante-->
Leia o estudo
Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?
TIAGO MALIda PrimaPagina
A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.
Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.
O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.
Influência importante
Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.
Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.
Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.
Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.
É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.
Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.
Cotas
Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.
Leia o estudo
Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?
TIAGO MALIda PrimaPagina
A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.
Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.
O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.
Influência importante
Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.
Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.
Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.
Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.
É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.
Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.
Cotas
Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.
Reportagens
Brasília, 25/02/2008Plano social de R$ 11 bi une 15 ministériosPrograma do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008-->
Conheça o programa
Leia na íntegra o relatório do Territórios da Cidadania.
SARAH FERNANDESda PrimaPagina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Chamado Territórios da Cidadania, o programa está dividido em sete áreas: direitos e desenvolvimento social; organização sustentável da produção; saúde, saneamento e acesso à água; educação e cultura; infra-estrutura; apoio à gestão territorial e ações fundiárias. Ele inclui incentivo a atividades produtivas, criação de infra-estrutura e ampliação do acesso a direitos sociais, como assistência a idosos e projetos de educação.
Estão previstas, por exemplo, concessão de crédito para compra de materiais de construção, demarcação topográfica de assentamentos e construção de cisternas. Algumas ações têm objetivo de viabilizar a ampliação de programas já existentes, como a expansão do Luz para Todos após a construção de estradas e recuperação da infra-estrutura de assentamentos. A idéia é justamente interligar várias iniciativas dos 15 ministérios, gerenciadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os 958 municípios que serão beneficiados pelo programa no primeiro ano foram reunidos em 60 conjuntos, que receberam o nome de Territórios, por apresentarem características econômicas, culturais e geografias semelhantes. A expectativa é que em 2009 o total de territórios atendidos dobre para 120.
Um dos critérios de seleção dos municípios, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, feita pelo PNUD e outras instituições). Porém, 12 dos 20 municípios de menor IDH-M do Brasil não estão incluídos: Jordão (0,475), no Acre, que tem o segundo menor índice do país, Centro do Guilherme (0,484), Lagoa Grande do Maranhão (0,492), Governador Nilton Bello (0,494) e Fernando Falcão (0,498), todos do Maranhão; Caraúbas do Piauí (0,487), Milton Brandão (0,494) e Murici dos Portelas (0,494), do Piauí; Ipixuna (0,487) e Tapuá (0,498), do Amazonas; Cacimbas (0,494), da Paraíba; e Poço das Trincheiras (0,499), em Alagoas.
Também foi levado em conta, na seleção dos municípios beneficiados, o número de pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e beneficiários do Bolsa Família. O ministério também usou como critério “baixo dinamismo econômico” e “maior organização social” e distribuiu os territórios de maneira que todas as Unidades da Federação fossem atendidas.
Com o maior número de territórios (42), o Nordeste é a região que deve receber mais recursos (R$ 2,5 bilhões, segundo o governo federal). O Norte, com 13 grupos de municípios, deve ficar com R$ 2,5 bilhões; o Sudeste, que abriga oito territórios, deve ter R$ 1,3 bilhão; no Centro-Oeste, com 6 conjuntos de municípios, deve ser aplicado R$ 1 bilhão; e no Sul, com 4 territórios, R$ 590 milhões.
A partir de terça–feira, devem começar reuniões com representantes da sociedade e do governo federal, estadual e municipal para apresentar as ações previstas em 27 territórios. Nos outros 33 territórios, as reuniões devem acontecer no começo de março. A expectativa é que até o final do mês que vem seja elaborada uma agenda com as ações previstas para cada território.
Brasília, 25/02/2008Plano social de R$ 11 bi une 15 ministériosPrograma do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008-->
Conheça o programa
Leia na íntegra o relatório do Territórios da Cidadania.
SARAH FERNANDESda PrimaPagina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Chamado Territórios da Cidadania, o programa está dividido em sete áreas: direitos e desenvolvimento social; organização sustentável da produção; saúde, saneamento e acesso à água; educação e cultura; infra-estrutura; apoio à gestão territorial e ações fundiárias. Ele inclui incentivo a atividades produtivas, criação de infra-estrutura e ampliação do acesso a direitos sociais, como assistência a idosos e projetos de educação.
Estão previstas, por exemplo, concessão de crédito para compra de materiais de construção, demarcação topográfica de assentamentos e construção de cisternas. Algumas ações têm objetivo de viabilizar a ampliação de programas já existentes, como a expansão do Luz para Todos após a construção de estradas e recuperação da infra-estrutura de assentamentos. A idéia é justamente interligar várias iniciativas dos 15 ministérios, gerenciadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os 958 municípios que serão beneficiados pelo programa no primeiro ano foram reunidos em 60 conjuntos, que receberam o nome de Territórios, por apresentarem características econômicas, culturais e geografias semelhantes. A expectativa é que em 2009 o total de territórios atendidos dobre para 120.
Um dos critérios de seleção dos municípios, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, feita pelo PNUD e outras instituições). Porém, 12 dos 20 municípios de menor IDH-M do Brasil não estão incluídos: Jordão (0,475), no Acre, que tem o segundo menor índice do país, Centro do Guilherme (0,484), Lagoa Grande do Maranhão (0,492), Governador Nilton Bello (0,494) e Fernando Falcão (0,498), todos do Maranhão; Caraúbas do Piauí (0,487), Milton Brandão (0,494) e Murici dos Portelas (0,494), do Piauí; Ipixuna (0,487) e Tapuá (0,498), do Amazonas; Cacimbas (0,494), da Paraíba; e Poço das Trincheiras (0,499), em Alagoas.
Também foi levado em conta, na seleção dos municípios beneficiados, o número de pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e beneficiários do Bolsa Família. O ministério também usou como critério “baixo dinamismo econômico” e “maior organização social” e distribuiu os territórios de maneira que todas as Unidades da Federação fossem atendidas.
Com o maior número de territórios (42), o Nordeste é a região que deve receber mais recursos (R$ 2,5 bilhões, segundo o governo federal). O Norte, com 13 grupos de municípios, deve ficar com R$ 2,5 bilhões; o Sudeste, que abriga oito territórios, deve ter R$ 1,3 bilhão; no Centro-Oeste, com 6 conjuntos de municípios, deve ser aplicado R$ 1 bilhão; e no Sul, com 4 territórios, R$ 590 milhões.
A partir de terça–feira, devem começar reuniões com representantes da sociedade e do governo federal, estadual e municipal para apresentar as ações previstas em 27 territórios. Nos outros 33 territórios, as reuniões devem acontecer no começo de março. A expectativa é que até o final do mês que vem seja elaborada uma agenda com as ações previstas para cada território.
RACISMO NO CARNAVAL DE SALVADOR
Salvador, 19/02/2008Ambulante vê racismo no Carnaval baianoPesquisa da prefeitura de Salvador indica que 95% dos trabalhadores informais dizem que há preconceito racial durante as festividades-->
Conheça o projeto
Saiba mais sobre o programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, apoiado pelo PNUD e no qual estão incluídas as ações ligadas ao Observatório da Discriminação Racial.
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
Uma pesquisa realizada entre ambulantes e catadores de latinhas que trabalham no Carnaval de Salvador revela que 95% dos entrevistados dizem que há preconceito racial na festa do município. Desse total, 79% crêem que esse sentimento é forte. Esse é um dos resultados que devem constar de trabalho inédito realizado pelo Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher, projeto iniciado na capital baiana em 2006 com intuito de mensurar e coibir preconceito e abusos durante o Carnaval.
Neste ano, além de receber e registrar queixas, a iniciativa da Prefeitura de Salvador ofereceu orientação jurídica aos reclamantes e realizou uma pesquisa sobre questões raciais, em que 1.620 trabalhadores informais soteropolitanos responderam a um questionário e 120 participaram de entrevistas qualitativas. Também foram realizadas entrevistas com 80 turistas que se divertiram em camarotes e blocos.
Os pesquisadores, 73 profissionais especializados em questões raciais e de gênero da Universidade de Salvador, buscaram identificar a percepção de ambos os grupos em relação ao preconceito racial durante a festa na cidade.
Os dados ainda estão sendo tabulados e analisados. A previsão da Secretaria Municipal da Reparação é de que o resultado seja divulgado até o final de abril. As informações recolhidas no questionário, contudo, permitem adiantar que 59% dos catadores e ambulantes se declaram pretos e 30%, pardos; 88,2% afirmam receber menos que três salários mínimos — sendo que 38,2% ganham até um salário mínimo e 37,8% dizem sustentar entre três e seis pessoas com essa renda.
A percepção dos ambulantes e catadores reflete uma divisão visível nos blocos de Carnaval de Salvador, avalia a secretária Municipal da Reparação, Antonia Garcia. "Há uma hierarquização muito clara nos grandes blocos, como os de Chiclete com Banana e de Ivete Sangalo", afirma. Os cordeiros, que demarcam com cordas o espaço dos foliões que seguem o bloco, são na maioria negros, assim como os ambulantes. "E, dentro dos blocos, há um mar de brancos, uma configuração muito clara da realidade brasileira", descreve a secretária, que é socióloga.
Com os turistas, a Prefeitura já realizava pesquisas em que a limpeza e a segurança pública da cidade eram elogiadas. Inserir a questão racial foi uma forma de avaliar qual é "a percepção do turista e se ele está ou não alienado em relação a essa problemática".
"Entre os turistas, uma análise preliminar permite dizer que metade acredita que existe o racismo no Brasil e que ele é forte", afirma a secretária. "Eles crêem que a mulher branca não sofre discriminação, enquanto a mulher negra está no outro extremo, como a mais discriminada."
O Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher foi criado em 2006 pela Secretaria Municipal da Reparação, com apoio do PNUD, para receber reclamações dos trabalhadores informais contra abusos de fiscais da prefeitura durante o Carnaval. Foram contabilizadas 128 ocorrências naquele ano. Em 2007, esse número saltou para 422. Em 2008, 55.
Estima-se que cerca de 15 mil pessoas de todas as partes de Salvador se desloquem ao centro da cidade para realizar atividades informais durante o Carnaval. Desse total, 10 mil têm registro na Prefeitura.
Conheça o projeto
Saiba mais sobre o programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil, apoiado pelo PNUD e no qual estão incluídas as ações ligadas ao Observatório da Discriminação Racial.
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
Uma pesquisa realizada entre ambulantes e catadores de latinhas que trabalham no Carnaval de Salvador revela que 95% dos entrevistados dizem que há preconceito racial na festa do município. Desse total, 79% crêem que esse sentimento é forte. Esse é um dos resultados que devem constar de trabalho inédito realizado pelo Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher, projeto iniciado na capital baiana em 2006 com intuito de mensurar e coibir preconceito e abusos durante o Carnaval.
Neste ano, além de receber e registrar queixas, a iniciativa da Prefeitura de Salvador ofereceu orientação jurídica aos reclamantes e realizou uma pesquisa sobre questões raciais, em que 1.620 trabalhadores informais soteropolitanos responderam a um questionário e 120 participaram de entrevistas qualitativas. Também foram realizadas entrevistas com 80 turistas que se divertiram em camarotes e blocos.
Os pesquisadores, 73 profissionais especializados em questões raciais e de gênero da Universidade de Salvador, buscaram identificar a percepção de ambos os grupos em relação ao preconceito racial durante a festa na cidade.
Os dados ainda estão sendo tabulados e analisados. A previsão da Secretaria Municipal da Reparação é de que o resultado seja divulgado até o final de abril. As informações recolhidas no questionário, contudo, permitem adiantar que 59% dos catadores e ambulantes se declaram pretos e 30%, pardos; 88,2% afirmam receber menos que três salários mínimos — sendo que 38,2% ganham até um salário mínimo e 37,8% dizem sustentar entre três e seis pessoas com essa renda.
A percepção dos ambulantes e catadores reflete uma divisão visível nos blocos de Carnaval de Salvador, avalia a secretária Municipal da Reparação, Antonia Garcia. "Há uma hierarquização muito clara nos grandes blocos, como os de Chiclete com Banana e de Ivete Sangalo", afirma. Os cordeiros, que demarcam com cordas o espaço dos foliões que seguem o bloco, são na maioria negros, assim como os ambulantes. "E, dentro dos blocos, há um mar de brancos, uma configuração muito clara da realidade brasileira", descreve a secretária, que é socióloga.
Com os turistas, a Prefeitura já realizava pesquisas em que a limpeza e a segurança pública da cidade eram elogiadas. Inserir a questão racial foi uma forma de avaliar qual é "a percepção do turista e se ele está ou não alienado em relação a essa problemática".
"Entre os turistas, uma análise preliminar permite dizer que metade acredita que existe o racismo no Brasil e que ele é forte", afirma a secretária. "Eles crêem que a mulher branca não sofre discriminação, enquanto a mulher negra está no outro extremo, como a mais discriminada."
O Observatório da Discriminação Racial da Violência contra a Mulher foi criado em 2006 pela Secretaria Municipal da Reparação, com apoio do PNUD, para receber reclamações dos trabalhadores informais contra abusos de fiscais da prefeitura durante o Carnaval. Foram contabilizadas 128 ocorrências naquele ano. Em 2007, esse número saltou para 422. Em 2008, 55.
Estima-se que cerca de 15 mil pessoas de todas as partes de Salvador se desloquem ao centro da cidade para realizar atividades informais durante o Carnaval. Desse total, 10 mil têm registro na Prefeitura.
finais do prêmio ODM
Finais do Prêmio ODM têm de fogão a HIVPremiação que vai escolher práticas que contribuem com os Objetivos do Milênio no Brasil seleciona 42 projetos em sua fase semifinal-->
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
O Prêmio ODM Brasil 2007, que vai destacar projetos que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chegou à sua fase semifinal avaliando 42 práticas — que incluem temas tão diversos como HIV/Aids e eficiência de fogões, violência contra a mulher e inclusão digital, saneamento ambiental e educação.
Os 42 semifinalistas — 22 trabalhos de prefeituras e 20 de entidades — estão sendo analisados em campo por especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio.
Esse corpo técnico eliminará dez projetos e submeterá o relatório dos escolhidos para um julgamento final. "Nós teremos um contato mais próximo com esses projetos depois da próxima seleção, que passa dos 42 para 32. Então eles serão submetidos a um júri de notórios, que escolherá os 20 premiados", conta Wagner Caetano, secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República.
A solenidade para anunciar os vencedores ainda não tem data definida, mas deve ocorrer até o começo de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — repetindo o que aconteceu em 2005, na primeira edição. A premiação enfatiza o reconhecimento público e a divulgação dos programas escolhidos. Os ganhadores receberão certificados e estatuetas.
Ao todo, foram inscritos 1.062 projetos, realizados por administrações municipais e instituições. A premiação visa destacar, reconhecer e incentivar as melhores políticas públicas que efetivamente contribuam para os ODM — compromisso assumido pelos países-membros da ONU em 2000, que estabelece metas para serem alcançadas até 2015. Do total de inscritos, 161 ações foram pré-selecionadas numa primeira fase, e 42 na semifinal.
Entre os critérios de escolha, estão os principais resultados alcançados, o número de pessoas atendidas e a quantidade de recursos aplicada. Essa ênfase nos resultados respeita uma das principais características dos ODM, que impõem metas concretas para cada país no que diz respeito à erradicação da extrema pobreza e da fome, à promoção da igualdade entre os sexos e à universalização do ensino básico, entre outros tópicos.
O grande diferencial desta segunda edição, segundo Caetano, foi o maior número de prefeituras concorrendo ao prêmio. "Na primeira edição, dois terços dos projetos inscritos eram da sociedade civil e um terço era ligado às prefeituras. Desta vez, foi meio a meio", compara. "Fazer com que mais governos municipais incorporem em seus programas de trabalho as Metas do Milênio é para nós um ganho espetacular. Até 2015, a gente quer mais e mais prefeituras envolvidas nesse processo."
Proposto durante a 1ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004, o prêmio é uma iniciativa do governo federal e conta com apoio do PNUD e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram inscritos 920 projetos, dos quais 27 foram premiados.
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
O Prêmio ODM Brasil 2007, que vai destacar projetos que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chegou à sua fase semifinal avaliando 42 práticas — que incluem temas tão diversos como HIV/Aids e eficiência de fogões, violência contra a mulher e inclusão digital, saneamento ambiental e educação.
Os 42 semifinalistas — 22 trabalhos de prefeituras e 20 de entidades — estão sendo analisados em campo por especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio.
Esse corpo técnico eliminará dez projetos e submeterá o relatório dos escolhidos para um julgamento final. "Nós teremos um contato mais próximo com esses projetos depois da próxima seleção, que passa dos 42 para 32. Então eles serão submetidos a um júri de notórios, que escolherá os 20 premiados", conta Wagner Caetano, secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República.
A solenidade para anunciar os vencedores ainda não tem data definida, mas deve ocorrer até o começo de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — repetindo o que aconteceu em 2005, na primeira edição. A premiação enfatiza o reconhecimento público e a divulgação dos programas escolhidos. Os ganhadores receberão certificados e estatuetas.
Ao todo, foram inscritos 1.062 projetos, realizados por administrações municipais e instituições. A premiação visa destacar, reconhecer e incentivar as melhores políticas públicas que efetivamente contribuam para os ODM — compromisso assumido pelos países-membros da ONU em 2000, que estabelece metas para serem alcançadas até 2015. Do total de inscritos, 161 ações foram pré-selecionadas numa primeira fase, e 42 na semifinal.
Entre os critérios de escolha, estão os principais resultados alcançados, o número de pessoas atendidas e a quantidade de recursos aplicada. Essa ênfase nos resultados respeita uma das principais características dos ODM, que impõem metas concretas para cada país no que diz respeito à erradicação da extrema pobreza e da fome, à promoção da igualdade entre os sexos e à universalização do ensino básico, entre outros tópicos.
O grande diferencial desta segunda edição, segundo Caetano, foi o maior número de prefeituras concorrendo ao prêmio. "Na primeira edição, dois terços dos projetos inscritos eram da sociedade civil e um terço era ligado às prefeituras. Desta vez, foi meio a meio", compara. "Fazer com que mais governos municipais incorporem em seus programas de trabalho as Metas do Milênio é para nós um ganho espetacular. Até 2015, a gente quer mais e mais prefeituras envolvidas nesse processo."
Proposto durante a 1ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004, o prêmio é uma iniciativa do governo federal e conta com apoio do PNUD e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram inscritos 920 projetos, dos quais 27 foram premiados.
CRESCIMENTO DA COCAINA NO BRASIL
O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil - média de 6% ao ano - entre 2002 e 2007, segundo dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). "Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil.
O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia.
O consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico se tornou um problema. Por ano, os consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas ao ano, quase tudo produzido em países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil.Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores.
O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, segundo Quaglia, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil.O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos.
No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001. Cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa. A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi ministrada ontem. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo __._,_.___
O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo", disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia.
O consumo já foi diagnosticado em 80% das nações do planeta, indicando que a globalização do tráfico se tornou um problema. Por ano, os consumidores espalhados pelo mundo cheiram 600 toneladas de cocaína, movimentando um mercado de cerca de R$ 80 bilhões. Pelo Brasil, circulam 80 toneladas ao ano, quase tudo produzido em países vizinhos, como Colômbia, Peru e Bolívia. O tráfico da droga movimenta cerca de US$ 5 bilhões no Brasil.Desse total, 40 toneladas (metade do que aqui transita e 6,5% do consumo mundial) ficam no Brasil para consumo interno e o restante é exportado para grandes mercados, como Estados Unidos, Europa e Ásia. São Paulo, Brasília, Rio e Porto Alegre estão entre os maiores centros consumidores.
O levantamento da ONU mostra que em toda parte do mundo há relação entre crescimento econômico e aumento do consumo de drogas, principalmente cocaína, uma das mais caras. O fenômeno, segundo Quaglia, pode explicar em parte o aumento do consumo no Brasil.O exemplo mais notório é o da Espanha, que se tornou o maior consumidor per capita do mundo após 15 anos de boom econômico, nas décadas de 80 e 90. Hoje a Espanha tem uma média de 3 consumidores para cada grupo de 100 habitantes entre 15 e 64 anos.
No Brasil, o índice já atingiu a 2,6 consumidores para cada grupo de 100, ante 1 para 100 em 2001. Cerca de 40% da droga que chega ao mercado europeu usa o Brasil como rota, passando antes pela África. Para sufocar essa importante rota com o combate integrado às quadrilhas, a Polícia Federal, em parceria com o órgão da ONU, começou a treinar peritos e agentes de países sul-americanos e africanos de língua portuguesa. A aula inaugural do curso, que durará quatro meses e meio, foi ministrada ontem. Essa primeira turma tem 27 representantes de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe, além de países sul-americanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo __._,_.___
25/02/2008
GESTÃO
| Gestão | |
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| 21/02/08 | |
Coordenadores de DST e aids dos 26 estados e do DF se reúnem em Brasília
Os coordenadores de DST e aids dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos nesta quinta-feira (21/2), em Brasília, para discutir o enfrentamento da epidemia no atual contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro também tem o objetivo de consolidar a temática DST/aids nas três esferas de governo e promover articulações entre instâncias de gestão e o controle social.
A diretora do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), Mariângela Simão, conduz os trabalhos, com a apresentação de dois painéis: um, pela manhã, sobre a atual conjuntura da epidemia no Brasil; o outro, pela tarde, sobre alianças estratégicas. Após essas discussões, haverá debates em subgrupos e plenária para deliberações. Essa nova sistemática permitirá maior compartilhamento de experiências, dificuldades e estratégias vivenciadas nos estados, colaborando para subsidiar a formulação de propostas e compromissos a serem firmados entre os participantes.
“Considerando o atual contexto do SUS, com o Pacto pela Saúde 2008, a as diretrizes e prioridades definidas pelo Programa Nacional, torna-se necessário constituir um espaço para identificar os principais desafios dos programas locais de DST e Aids, tanto no nível interno das secretarias de saúde como na relação com outras instâncias de governo e organizações da sociedade civil”, avalia Mariângela Simão.
A reunião, promovida anualmente pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de atender às solicitações das Coordenações Estaduais de DST e Aids para maior articulação com o gestor federal. Esse mecanismo proporciona o aprimoramento da gestão dos programas locais de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das DST e do HIV/Aids – executadas, principalmente, pelos municípios.
A abertura do encontro aconteceu na noite de quarta-feira (20/2) e teve a participação do representante do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), Nereu Henrique Mansano. Na abertura, Mariângela Simão apresentou dados do relatório “UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007”, divulgado na última semana. Saiba mais sobre o relatório no site www.aids.gov.br
Programa Nacional de DST e Aids
Assessoria de Imprensa
Telefones: (61) 3448-8100/8106/8088
E-mail: imprensa@aids.gov.br
Brasília, 21 de fevereiro de 2008 Da Atenção Básica à Alta-Complexidade
Brasília, 21 de fevereiro de 2008
Da Atenção Básica à Alta-Complexidade. Canal Saúde debate
"as portas de entrada do SUS"
Presença de Jose Leoncio (ANS), Sérgio Côrtes (RJ), Aparecida Linhares (Cosems/SP) e Clair Castilhos (CNS). Segunda (25), das 12h05 às 14h. Participe
O Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, debate ao vivo as múltiplas portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), segunda-feira (25), das 12h05 às 14h. Criado para ser universal e equânime, o sistema enfrenta contradições que persistem desde a Atenção Básica até a Alta-Complexidade. Uma delas é a situação do cidadão que poderia ser atendido no posto de saúde, mas acaba nas filas das grandes emergências. Outro exemplo é a questão do tratamento diferenciado em hospitais universitários e de Alta-Complexidade em função do usuário ser portador ou não de planos de saúde.
Acesse <www.canalsaude.fiocruz.br> e participe na sala de bate-papo ou assista pela parabólica e ligue 0800-701-8122. Não perca a chance de ter a sua dúvida esclarecida ao vivo.
Presença – Para conversar sobre as múltiplas portas de entrada do SUS: o diretor de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Jose Leoncio Feitosa; o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes; a vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), Aparecida Linhares Pimenta; e Clair Castilhos, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Sala de convidados é apresentado por Arlindo Fábio Gómez de Sousa e Renato Farias.
Como participar – assista na WEB ou pela TV. Na internet, acesse <www.canalsaude.fiocruz.br>, clique na telinha com a inscrição "ao vivo" e participe a partir do chat associado à transmissão. No caso da televisão, é necessária uma antena parabólica conectada ao aparelho. O programa será veiculado na freqüência do Canal Saúde (polarização horizontal 3.930 Ghz ou 1.220 Mhz). Perguntas e comentários podem ser feitos por telefone (0800-7018122 – ligação gratuita). Para aqueles com acesso via conexão discada, há o recurso de áudio independente da imagem.
Assessoria de Comunicação – Canal Saúde/Fiocruz
Marcelo de Castro Neves
(21) 2598-2703 / 0800 701 8122 / ascom@fiocruz.br
19/02/2008
Vigilância Sanitária vai fiscalizar usinas de arroz
Vigilância Sanitária vai fiscalizar usinas de arroz
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2008
Treinamento para os fiscais - Alta ResoluçãoMais de 500 usinas e armazéns de beneficiamento de arroz no Maranhão serão alvos, a partir desta segunda-feira (17), de uma inspeção realizada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e das Secretarias de Estado da Agricultura (Seagro) e da Saúde (SES). O objetivo da ação é verificar as condições sanitárias e de higiene dos estabelecimentos responsáveis pelo armazenamento e estocagem de um dos produtos mais consumidos no estado.Reunião preparatória para a inspeção ocorreu na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Superintendência de Vigilância Sanitária, departamento vinculado à Secretaria de Saúde que participará da ação. A equipe, dividida em oito grupos com 30 profissionais cada, visitará 27 municípios compreendidos em quatro unidades regionais: Santa Inês, Barra do Corda, Imperatriz e Açailândia.Grande parte destes municípios está situada na região sudoeste do estado, onde só no ano passado, foram notificados 603 casos de beribéri, sem nenhum óbito. Segundo dados da SES, em 2006 a doença, causada pela deficiência da vitamina B1 (tiamina) no organismo, atingiu outras 466 pessoas, resultando em 32 mortes.O superintendente da Vigilância Sanitária, Arnaldo Muniz Garcia, explicou que o trabalho de fiscalização dessas usinas foi motivado pela descoberta feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo a qual os casos de beribéri no Maranhão têm associação direta com o consumo de arroz produzido por pequenos agricultores locais. Colhido e armazenado em condições impróprias, o produto pode ser contaminados por toxinas produzidas por fungos.“Desde a notificação dos primeiros casos, que temos alcançados resultados positivos no controle do beribéri, haja vista que nenhum óbito foi registrado nos últimos meses. Mas o que nos preocupa, é que os casos continuam ocorrendo e, por isso, a necessidade de fiscalizar as usinas. Para nós, é preciso levar em consideração também os outros fatores de risco como o contato com agrotóxico e o abuso de bebida alcoólica”, assinalou o superintendente.Arnaldo Muniz deixou claro, no entanto, que a ação é pedagógica. Isso quer dizer que os proprietários das beneficiadoras de arroz serão orientados sobre as formas corretas de colheita e estocagem do produto e sobre as condições adequadas de funcionamento das usinas.Caso seja encontrado arroz em estado desaconselhável para o consumo, com alto teor de umidade, o que facilitaria a proliferação de fungos e de toxinas nocivas à saúde, todo o produto será interditado cautelarmente e, posteriormente, incinerado.“É preciso ficar claro que esta ação visa à adoção de boas práticas de pós-colheita do arroz. A nossa intenção é que a partir da próxima grande safra, que ocorre entre os meses de março e abril de cada ano, os proprietários destas beneficiadoras comecem a mudar os seus hábitos”, assinalou Arnaldo Garcia.Os 507 estabelecimentos que serão fiscalizados, foram cadastrados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro) no final do ano passado. Nesta ocasião, a equipe detectou muitos problemas relacionados às péssimas condições de conservação e falta de higiene das beneficiadoras. A grande maioria delas é de pequeno porte.Para o chefe do Departamento de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Seagro, Antônio Jorge Dino, a parceria com os técnicos da SES está sendo muito proveitosa. “Este é um problema do Estado e que por isso é dando as mãos que poderemos resolver”, destacou o engenheiro agrônomo.O trabalho contará com o apoio de técnicos das unidades regionais e de escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e a Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).
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Fevereiro Violência na pauta da saúde pública
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Fevereiro Tabela Unificada
Índice da edição - 2008
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2008
Treinamento para os fiscais - Alta ResoluçãoMais de 500 usinas e armazéns de beneficiamento de arroz no Maranhão serão alvos, a partir desta segunda-feira (17), de uma inspeção realizada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e das Secretarias de Estado da Agricultura (Seagro) e da Saúde (SES). O objetivo da ação é verificar as condições sanitárias e de higiene dos estabelecimentos responsáveis pelo armazenamento e estocagem de um dos produtos mais consumidos no estado.Reunião preparatória para a inspeção ocorreu na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Superintendência de Vigilância Sanitária, departamento vinculado à Secretaria de Saúde que participará da ação. A equipe, dividida em oito grupos com 30 profissionais cada, visitará 27 municípios compreendidos em quatro unidades regionais: Santa Inês, Barra do Corda, Imperatriz e Açailândia.Grande parte destes municípios está situada na região sudoeste do estado, onde só no ano passado, foram notificados 603 casos de beribéri, sem nenhum óbito. Segundo dados da SES, em 2006 a doença, causada pela deficiência da vitamina B1 (tiamina) no organismo, atingiu outras 466 pessoas, resultando em 32 mortes.O superintendente da Vigilância Sanitária, Arnaldo Muniz Garcia, explicou que o trabalho de fiscalização dessas usinas foi motivado pela descoberta feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segundo a qual os casos de beribéri no Maranhão têm associação direta com o consumo de arroz produzido por pequenos agricultores locais. Colhido e armazenado em condições impróprias, o produto pode ser contaminados por toxinas produzidas por fungos.“Desde a notificação dos primeiros casos, que temos alcançados resultados positivos no controle do beribéri, haja vista que nenhum óbito foi registrado nos últimos meses. Mas o que nos preocupa, é que os casos continuam ocorrendo e, por isso, a necessidade de fiscalizar as usinas. Para nós, é preciso levar em consideração também os outros fatores de risco como o contato com agrotóxico e o abuso de bebida alcoólica”, assinalou o superintendente.Arnaldo Muniz deixou claro, no entanto, que a ação é pedagógica. Isso quer dizer que os proprietários das beneficiadoras de arroz serão orientados sobre as formas corretas de colheita e estocagem do produto e sobre as condições adequadas de funcionamento das usinas.Caso seja encontrado arroz em estado desaconselhável para o consumo, com alto teor de umidade, o que facilitaria a proliferação de fungos e de toxinas nocivas à saúde, todo o produto será interditado cautelarmente e, posteriormente, incinerado.“É preciso ficar claro que esta ação visa à adoção de boas práticas de pós-colheita do arroz. A nossa intenção é que a partir da próxima grande safra, que ocorre entre os meses de março e abril de cada ano, os proprietários destas beneficiadoras comecem a mudar os seus hábitos”, assinalou Arnaldo Garcia.Os 507 estabelecimentos que serão fiscalizados, foram cadastrados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro) no final do ano passado. Nesta ocasião, a equipe detectou muitos problemas relacionados às péssimas condições de conservação e falta de higiene das beneficiadoras. A grande maioria delas é de pequeno porte.Para o chefe do Departamento de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Seagro, Antônio Jorge Dino, a parceria com os técnicos da SES está sendo muito proveitosa. “Este é um problema do Estado e que por isso é dando as mãos que poderemos resolver”, destacou o engenheiro agrônomo.O trabalho contará com o apoio de técnicos das unidades regionais e de escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e a Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).
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Maranhão discute impacto da violência na saúde
Maranhão discute impacto da violência na saúde
Por: Asscom-SESData de Publicação: 18 de fevereiro de 2008
- Alta ResoluçãoTerceiro estado com a menor incidência de homicídios do país – 15,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 dos Ministérios da Saúde e Justiça – o Maranhão começou, na tarde desta segunda-feira, a definir estratégias de combate à violência como uma questão de saúde pública. O compromisso foi assumido pelo governador Jackson Lago, durante a abertura do Seminário “Violência: epidemia silenciosa”, idealizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).Com essa iniciativa, o Conselho pretende inserir a violência na agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde e por isso está percorrendo as cinco regiões do país para discutir o tema. Os seminários já foram realizados no Foz do Iguaçu (Sul), Campo Grande (Centro-Oeste) e Manaus (Norte).
O primeiro dia do evento em São Luís foi prestigiado por um grande público, que lotou as dependências do auditório principal do Hotel Rio Poty. Nos dois dias de encontro, serão apresentadas 23 experiências, destas três são do Maranhão – uma da SES e duas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O governador, agradecendo a presença de todos, sobretudo das caravanas vindas dos nove estados nordestinos, disse que a intenção do Conass em discutir propostas para enfrentamento da violência vai de encontro com o conceito da Secretaria de Segurança Cidadã, a primeira nestes moldes a ser criada no país.“Sou de uma geração de médicos, que viu nascer o SUS, baseado na descentralização e na participação popular, sinto- me feliz em participar de um evento que também se propõe a ouvir os mais diferentes segmentos da sociedade para resolver, ou pelo menos, minimizar o problema da violência. Afinal, a segurança é um problema de todos”, assinalou o governador do Maranhão.O secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, lamentando primeiro as inúmeras mortes e sofrimento das famílias em função da violência, disse que a assistência dos envolvidos eleva em R$ 1 bilhão os custos da saúde aos cofres
Por: Asscom-SESData de Publicação: 18 de fevereiro de 2008
- Alta ResoluçãoTerceiro estado com a menor incidência de homicídios do país – 15,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008 dos Ministérios da Saúde e Justiça – o Maranhão começou, na tarde desta segunda-feira, a definir estratégias de combate à violência como uma questão de saúde pública. O compromisso foi assumido pelo governador Jackson Lago, durante a abertura do Seminário “Violência: epidemia silenciosa”, idealizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).Com essa iniciativa, o Conselho pretende inserir a violência na agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde e por isso está percorrendo as cinco regiões do país para discutir o tema. Os seminários já foram realizados no Foz do Iguaçu (Sul), Campo Grande (Centro-Oeste) e Manaus (Norte).
O primeiro dia do evento em São Luís foi prestigiado por um grande público, que lotou as dependências do auditório principal do Hotel Rio Poty. Nos dois dias de encontro, serão apresentadas 23 experiências, destas três são do Maranhão – uma da SES e duas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
O governador, agradecendo a presença de todos, sobretudo das caravanas vindas dos nove estados nordestinos, disse que a intenção do Conass em discutir propostas para enfrentamento da violência vai de encontro com o conceito da Secretaria de Segurança Cidadã, a primeira nestes moldes a ser criada no país.“Sou de uma geração de médicos, que viu nascer o SUS, baseado na descentralização e na participação popular, sinto- me feliz em participar de um evento que também se propõe a ouvir os mais diferentes segmentos da sociedade para resolver, ou pelo menos, minimizar o problema da violência. Afinal, a segurança é um problema de todos”, assinalou o governador do Maranhão.O secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, lamentando primeiro as inúmeras mortes e sofrimento das famílias em função da violência, disse que a assistência dos envolvidos eleva em R$ 1 bilhão os custos da saúde aos cofres
Terrapia: dez anos de alimento vivo e vida saudável (19/02/2008)
Terrapia: dez anos de alimento vivo e vida saudável
(19/02/2008)
‘Tembiu Poran Aguijeveté! Alimento bonito, agradecido’. É cantando em tupi guarani e português que os integrantes do Projeto Terrapia Alimentação Viva na Promoção da Saúde do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP/Fiocruz) homenageiam a terra e os alimentos proporcionados por ela e iniciam o dia de atividades. No início de sua segunda década de trabalho, o Terrapia promete muitos projetos e inovações para 2008, entre eles, um site, aulas de ioga regulares e mais dias de funcionamento da Cantina Viva. Com cada vez mais participantes, o Projeto formou cerca de 70 alunos em Produtores Orgânicos de Sementes Germinadas e Brotos de Cultivo Doméstico em 2007 e contabilizou o expressivo número de sete mil visitas. Para Maria Luiza Branco Nogueira da Silva, coordenadora do Terrapia, a mudança do sistema de Curso, adotada até 2006, para a modalidade de Seminários permitiu mais liberdade aos interessados e resultou em muito mais visitas e conhecimento do Projeto. “Isso foi principalmente um mudança de atitude, pois nem sempre as pessoas interessadas têm disponibilidade de tempo para participar de todas as reuniões. Formando blocos de temas e receitas específicas permitimos a eles uma participação mais livre, mais voltada para os seus interesses. Achamos extremamente interessante não fechar nenhuma possibilidade para ninguém”, explicou Maria Luiza. É bom lembrar que as inscrições para os Seminários estão abertas e podem ser feitas por meio do e-mail: terrapia@ensp.fiocruz.br ou pelo telefone 2598-2659.O primeiro seminário do Terrapia de 2008 será realizado em 27 de março. Desde o início do ano, no entanto, estão sendo ministradas oficinas sobre alimentação viva e alimentos germinados às terças e quintas-feiras na Horta do Terrapia. “Além disso, a Cantina Viva, que oferece refeições vivas, já retomou suas atividades, que desde o ano passado acontecem na Horta do Terrapia todas as quartas-feiras”, contou Maria Luiza.Os alunos que participam dos 15 seminários passam por uma avaliação prática e oral de seu aprendizado. “Nós conversamos sobre seus anseios de quando chegaram aqui, qual foi o efeito do alimento vivo na vida de cada um deles, suas experiências e expectativas. É um momento de muita emoção, todos abrem os seus corações. Além disso, os alunos fazem diversas receitas e concluímos os Seminários com um grande almoço de confraternização”, comentou. Novas receitas e o tradicional suco de clorofilaOs alunos que participarem dos seminários em 2008 poderão aprender novas receitas que serão incorporadas. “Além de receitas de pão, leite e queijo vivos também teremos uma série de receitas líquidas interessantíssimas. Nosso novo destaque é para os consomés de legumes (ver abaixo). Eles são de fácil digestão e mais fáceis de serem consumidos por pessoas que têm dificuldade de mastigação, pessoas idosas, etc. Essas sopinhas vivas podem ser servidas frias ou amornadas e já foram incorporadas ao cardápio do cantina viva”, disse Maria Luiza. A coordenadora contou que o suco de clorofila é a sempre a primeira receita passada aos alunos, é a primeira experiência deles com os alimentos vivos. “Nesses dez anos de Projeto, descobrimos que o suco de clorofila foi a receita que a maioria das pessoas que passaram por aqui conseguiram introduzir na sua alimentação diária. As pessoas vêm e participam, algumas adotam completamente a alimentação viva e outras apenas complementam a alimentação ‘regular’ com esses alimentos. Mas o hábito de tomar suco de clorofila pela manhã é unânime nos participantes”, disse Maria Luiza. Ela explicou ainda que a clorofila tem uma estrutura molecular semelhante a da hemoglobina. “A diferença é que a hemoglobina tem um núcleo de ferro e a outra um núcleo de magnésio. Quando essa substância entra no organismo, ele mesmo se encarrega de trocar o magnésio pelo ferro se tornando uma nova hemoglobina, que é completamente absorvido pelo corpo ajudando a retirar toxinas e oxigenar células. O suco revitaliza o ser humano, dá um gás para começar o novo dia”. Maria Luiza afirma ainda que com uma semana as pessoas já sentem as mudanças da ação do suco no organismo.“Fundamentalmente o Terrapia é um suporte que possibilita ambientes especiais para mudanças de hábitos de vida. Aqui no Rio de Janeiro existem muitos outros grupos que adotaram a alimentação viva. Com essa idéia, nós da Fiocruz e a PUC, que também tem um núcleo significativo de alimentação viva, funcionamos como lugares de aquecimento para disseminação de informação aos outros grupos. Em cada pequeno grupo existem pessoas específicas que ficam antenadas conosco e são encarregadas de disseminar as informações e novidades para os seus núcleos. O alimento vivo é uma idéia que vem crescendo progressivamente”, alegrou-se Maria Luiza.A coordenadora lembrou também que ninguém sai do Terrapia como culinarista de alimento vivo. E afirmou: “Esse não é o nosso foco. Estamos voltados para a produção individual de sementes com maior consciência na idéia da alimentação e do impacto ambiental da natureza causados pelos nossos hábitos. Isso aqui é um laboratório de investigação da produção e uso de sementes orgânicas e germinadas”.Site e ioga nos planos para 2008A construção do site do Terrapia, cujo lançamento está previsto para este ano, já está em andamento. Segundo Maria Luiza, o trabalho está bem adiantado, faltando apenas a parte gráfica. "A estrutura já está toda definida e agora falta apenas o aspecto gráfico que dará vida ao site. Nossa idéia é usar desenhos e pequenos vídeos com a demonstração de desenvolvimento e montagem de receitas, de germinação de sementes, entre outros”, adiantou, enfatizando: "O site será muito interativo e, além disso, servirá como fonte de divulgação e alimentação de novas técnicas e experiências. Será, no meu entender, a grande janela do Terrapia para o mundo pois. De acordo com Luiza, com o site será possível suprir uma grande demanda de informação oriundas de outras cidades e países, e dar suporte a esses pequenos grupos. "Além disso, fortificar a rede de compra de sementes pelo país também é muito importante”, afirmou. Para 2008, também estão previstas aulas de ioga com Geraldo Guimarães todas as quintas-feiras às 7h da manhã. A atividade é voltada para todos os interessados, que participam ou não dos seminários do Terrapia. As aulas são gratuitas e terão foco na respiração. “É muito importante que todos desenvolvam a respiração de forma correta porque nós nos alimentamos pelo pulmões, pela e boca. Uma dado importante que temos aprendido com as aulas é que respirar não é apenas simplesmente colocar ar para dentro e sim para fora do corpo”, contou Maria Luiza. receita: consomé de legumes e sementes germinadas:Ingredientes:1 xícara de aveia e girassol sem casca2 batatas baroas médias2 tomates¼ de um pimentão vermelho½ abacate½ molho de basilicãoLimão, molho shoyu, azeite e pimenta fresca à gostoPreparo: Processe tudo no liquidificador e coe em um pano limpo ou em um coador de voal (à venda no Bazar do Terrapia). Siva frio ou amornado.
(19/02/2008)
‘Tembiu Poran Aguijeveté! Alimento bonito, agradecido’. É cantando em tupi guarani e português que os integrantes do Projeto Terrapia Alimentação Viva na Promoção da Saúde do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP/Fiocruz) homenageiam a terra e os alimentos proporcionados por ela e iniciam o dia de atividades. No início de sua segunda década de trabalho, o Terrapia promete muitos projetos e inovações para 2008, entre eles, um site, aulas de ioga regulares e mais dias de funcionamento da Cantina Viva. Com cada vez mais participantes, o Projeto formou cerca de 70 alunos em Produtores Orgânicos de Sementes Germinadas e Brotos de Cultivo Doméstico em 2007 e contabilizou o expressivo número de sete mil visitas. Para Maria Luiza Branco Nogueira da Silva, coordenadora do Terrapia, a mudança do sistema de Curso, adotada até 2006, para a modalidade de Seminários permitiu mais liberdade aos interessados e resultou em muito mais visitas e conhecimento do Projeto. “Isso foi principalmente um mudança de atitude, pois nem sempre as pessoas interessadas têm disponibilidade de tempo para participar de todas as reuniões. Formando blocos de temas e receitas específicas permitimos a eles uma participação mais livre, mais voltada para os seus interesses. Achamos extremamente interessante não fechar nenhuma possibilidade para ninguém”, explicou Maria Luiza. É bom lembrar que as inscrições para os Seminários estão abertas e podem ser feitas por meio do e-mail: terrapia@ensp.fiocruz.br ou pelo telefone 2598-2659.O primeiro seminário do Terrapia de 2008 será realizado em 27 de março. Desde o início do ano, no entanto, estão sendo ministradas oficinas sobre alimentação viva e alimentos germinados às terças e quintas-feiras na Horta do Terrapia. “Além disso, a Cantina Viva, que oferece refeições vivas, já retomou suas atividades, que desde o ano passado acontecem na Horta do Terrapia todas as quartas-feiras”, contou Maria Luiza.Os alunos que participam dos 15 seminários passam por uma avaliação prática e oral de seu aprendizado. “Nós conversamos sobre seus anseios de quando chegaram aqui, qual foi o efeito do alimento vivo na vida de cada um deles, suas experiências e expectativas. É um momento de muita emoção, todos abrem os seus corações. Além disso, os alunos fazem diversas receitas e concluímos os Seminários com um grande almoço de confraternização”, comentou. Novas receitas e o tradicional suco de clorofilaOs alunos que participarem dos seminários em 2008 poderão aprender novas receitas que serão incorporadas. “Além de receitas de pão, leite e queijo vivos também teremos uma série de receitas líquidas interessantíssimas. Nosso novo destaque é para os consomés de legumes (ver abaixo). Eles são de fácil digestão e mais fáceis de serem consumidos por pessoas que têm dificuldade de mastigação, pessoas idosas, etc. Essas sopinhas vivas podem ser servidas frias ou amornadas e já foram incorporadas ao cardápio do cantina viva”, disse Maria Luiza. A coordenadora contou que o suco de clorofila é a sempre a primeira receita passada aos alunos, é a primeira experiência deles com os alimentos vivos. “Nesses dez anos de Projeto, descobrimos que o suco de clorofila foi a receita que a maioria das pessoas que passaram por aqui conseguiram introduzir na sua alimentação diária. As pessoas vêm e participam, algumas adotam completamente a alimentação viva e outras apenas complementam a alimentação ‘regular’ com esses alimentos. Mas o hábito de tomar suco de clorofila pela manhã é unânime nos participantes”, disse Maria Luiza. Ela explicou ainda que a clorofila tem uma estrutura molecular semelhante a da hemoglobina. “A diferença é que a hemoglobina tem um núcleo de ferro e a outra um núcleo de magnésio. Quando essa substância entra no organismo, ele mesmo se encarrega de trocar o magnésio pelo ferro se tornando uma nova hemoglobina, que é completamente absorvido pelo corpo ajudando a retirar toxinas e oxigenar células. O suco revitaliza o ser humano, dá um gás para começar o novo dia”. Maria Luiza afirma ainda que com uma semana as pessoas já sentem as mudanças da ação do suco no organismo.“Fundamentalmente o Terrapia é um suporte que possibilita ambientes especiais para mudanças de hábitos de vida. Aqui no Rio de Janeiro existem muitos outros grupos que adotaram a alimentação viva. Com essa idéia, nós da Fiocruz e a PUC, que também tem um núcleo significativo de alimentação viva, funcionamos como lugares de aquecimento para disseminação de informação aos outros grupos. Em cada pequeno grupo existem pessoas específicas que ficam antenadas conosco e são encarregadas de disseminar as informações e novidades para os seus núcleos. O alimento vivo é uma idéia que vem crescendo progressivamente”, alegrou-se Maria Luiza.A coordenadora lembrou também que ninguém sai do Terrapia como culinarista de alimento vivo. E afirmou: “Esse não é o nosso foco. Estamos voltados para a produção individual de sementes com maior consciência na idéia da alimentação e do impacto ambiental da natureza causados pelos nossos hábitos. Isso aqui é um laboratório de investigação da produção e uso de sementes orgânicas e germinadas”.Site e ioga nos planos para 2008A construção do site do Terrapia, cujo lançamento está previsto para este ano, já está em andamento. Segundo Maria Luiza, o trabalho está bem adiantado, faltando apenas a parte gráfica. "A estrutura já está toda definida e agora falta apenas o aspecto gráfico que dará vida ao site. Nossa idéia é usar desenhos e pequenos vídeos com a demonstração de desenvolvimento e montagem de receitas, de germinação de sementes, entre outros”, adiantou, enfatizando: "O site será muito interativo e, além disso, servirá como fonte de divulgação e alimentação de novas técnicas e experiências. Será, no meu entender, a grande janela do Terrapia para o mundo pois. De acordo com Luiza, com o site será possível suprir uma grande demanda de informação oriundas de outras cidades e países, e dar suporte a esses pequenos grupos. "Além disso, fortificar a rede de compra de sementes pelo país também é muito importante”, afirmou. Para 2008, também estão previstas aulas de ioga com Geraldo Guimarães todas as quintas-feiras às 7h da manhã. A atividade é voltada para todos os interessados, que participam ou não dos seminários do Terrapia. As aulas são gratuitas e terão foco na respiração. “É muito importante que todos desenvolvam a respiração de forma correta porque nós nos alimentamos pelo pulmões, pela e boca. Uma dado importante que temos aprendido com as aulas é que respirar não é apenas simplesmente colocar ar para dentro e sim para fora do corpo”, contou Maria Luiza. receita: consomé de legumes e sementes germinadas:Ingredientes:1 xícara de aveia e girassol sem casca2 batatas baroas médias2 tomates¼ de um pimentão vermelho½ abacate½ molho de basilicãoLimão, molho shoyu, azeite e pimenta fresca à gostoPreparo: Processe tudo no liquidificador e coe em um pano limpo ou em um coador de voal (à venda no Bazar do Terrapia). Siva frio ou amornado.
Maranhão fiscaliza usinas de arroz no combate ao beribéri
Maranhão fiscaliza usinas de arroz no combate ao beribéri
18/02/2008 18:40
Por Paloma Santos e Cilene Figueiredo - Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que deu início hoje (18) à fiscalização em mais de 500 usinas de arroz. Desde 2006, o estado registra altos índices de beribéri, doença causada por falta de vitamina B1 no organismo, que provoca diminuição da força muscular e perda da sensibilidade nos braços e pernas. No ano passado, foram registrados 603 casos, sem nenhum óbito.
Em 2006, houve menos casos (466), mas 32 pessoas morreram.
O beribéri tem se propagado em razão de fungos e microtoxinas causadas pela umidade nos armazéns de arroz dos pequenos agricultores da região, como revela pesquisa feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“O plantio é muito artesanal, o que implica em secagens e armazenamentos inadequados, contribuindo para o aumento de casos de beribéri”, conta o superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Arnaldo Muniz Garcia, responsável pela fiscalização nas usinas. Segundo ele, grãos maduros e verdes, com alto teor de água, são colhidos juntos, aumentando a umidade das sacas.
Além disso, o superintendente alerta sobre as condições em que as sacas são armazenadas. “No armazenamento, observamos mais um agravante: a sacaria é disposta no piso, sem nenhum extrato ou proteção. E ainda fica junto às paredes repletas de infiltrações, favorecendo ainda mais, e por longos períodos, o crescimento do fungo e das microtoxinas”.
De acordo com ele, a fiscalização será pedagógica, ou seja, os proprietários das beneficiadoras de arroz serão orientados sobre as formas corretas de colheita e estocagem do produto e sobre as condições adequadas de funcionamento das usinas. “Nós esperamos concluir, em breve, todas as inspeções, exigindo que esses estabelecimentos façam as ações corretivas para que haja o controle e a prevenção da doença”.
Garcia lembrou ainda que as correções devem ser feitas dentro do menor prazo possível, pois o estado passa pelo período de chuvas, que vai de janeiro a abril.
Entre os sintomas do beribéri, estão: fadiga, perda de apetite, dores no abdôme e no peito. A fase mais grave ocorre quando a doença chega ao coração, causando degeneração do músculo cardíaco e falta de ar.
Um agravante é o consumo de álcool, que inibe a absorção da vitamina B1 pelo organismo. O tratamento se dá por meio de ingestão da vitamina diariamente.
Link original
:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/18/materia.2008-02-18.3629625502
18/02/2008 18:40
Por Paloma Santos e Cilene Figueiredo - Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que deu início hoje (18) à fiscalização em mais de 500 usinas de arroz. Desde 2006, o estado registra altos índices de beribéri, doença causada por falta de vitamina B1 no organismo, que provoca diminuição da força muscular e perda da sensibilidade nos braços e pernas. No ano passado, foram registrados 603 casos, sem nenhum óbito.
Em 2006, houve menos casos (466), mas 32 pessoas morreram.
O beribéri tem se propagado em razão de fungos e microtoxinas causadas pela umidade nos armazéns de arroz dos pequenos agricultores da região, como revela pesquisa feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“O plantio é muito artesanal, o que implica em secagens e armazenamentos inadequados, contribuindo para o aumento de casos de beribéri”, conta o superintendente de Vigilância Sanitária do Maranhão, Arnaldo Muniz Garcia, responsável pela fiscalização nas usinas. Segundo ele, grãos maduros e verdes, com alto teor de água, são colhidos juntos, aumentando a umidade das sacas.
Além disso, o superintendente alerta sobre as condições em que as sacas são armazenadas. “No armazenamento, observamos mais um agravante: a sacaria é disposta no piso, sem nenhum extrato ou proteção. E ainda fica junto às paredes repletas de infiltrações, favorecendo ainda mais, e por longos períodos, o crescimento do fungo e das microtoxinas”.
De acordo com ele, a fiscalização será pedagógica, ou seja, os proprietários das beneficiadoras de arroz serão orientados sobre as formas corretas de colheita e estocagem do produto e sobre as condições adequadas de funcionamento das usinas. “Nós esperamos concluir, em breve, todas as inspeções, exigindo que esses estabelecimentos façam as ações corretivas para que haja o controle e a prevenção da doença”.
Garcia lembrou ainda que as correções devem ser feitas dentro do menor prazo possível, pois o estado passa pelo período de chuvas, que vai de janeiro a abril.
Entre os sintomas do beribéri, estão: fadiga, perda de apetite, dores no abdôme e no peito. A fase mais grave ocorre quando a doença chega ao coração, causando degeneração do músculo cardíaco e falta de ar.
Um agravante é o consumo de álcool, que inibe a absorção da vitamina B1 pelo organismo. O tratamento se dá por meio de ingestão da vitamina diariamente.
Link original
:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/18/materia.2008-02-18.3629625502
Consea atualiza mapa dos conselhos estaduais
Consea atualiza mapa dos conselhos estaduais
14/02/2008 16:32 Por Consea
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ampliou as informações sobre os Conselhos Estaduais, no site da instituição. A principal novidade é a divulgação das Leis Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Losans), que já prevêem a integração com o sistema nacional do setor, o Sisan.
O Mapa dos Conselhos Estaduais possibilita ao usuário visualizar um panorama geral dos 27 conselhos, com as leis e decretos, dados do presidente e os respectivos contatos. Resultado de questionários respondidos pelos próprios conselhos, esse mapeamento registra a evolução e a situação de cada um deles e favorece a integração entre os estados.
Para conferir as informações, acesse o site www.presidencia.gov.br/consea (link Conselhos Locais). Os conselhos que desejarem atualizar ou acrescentar novos dados podem enviar e-mail para secret.consea@planalto.gov.brLink original:https://www.planalto.gov.br/Consea/exec/noticias.cfm?cod=18311
14/02/2008 16:32 Por Consea
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ampliou as informações sobre os Conselhos Estaduais, no site da instituição. A principal novidade é a divulgação das Leis Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Losans), que já prevêem a integração com o sistema nacional do setor, o Sisan.
O Mapa dos Conselhos Estaduais possibilita ao usuário visualizar um panorama geral dos 27 conselhos, com as leis e decretos, dados do presidente e os respectivos contatos. Resultado de questionários respondidos pelos próprios conselhos, esse mapeamento registra a evolução e a situação de cada um deles e favorece a integração entre os estados.
Para conferir as informações, acesse o site www.presidencia.gov.br/consea (link Conselhos Locais). Os conselhos que desejarem atualizar ou acrescentar novos dados podem enviar e-mail para secret.consea@planalto.gov.brLink original:https://www.planalto.gov.br/Consea/exec/noticias.cfm?cod=18311
Desmatamento na Amazônia revela insustentabilidade do modelo agroexportador
Desmatamento na Amazônia revela insustentabilidade do modelo agroexportador
18/02/2008 18:33
Por REBRIP*
O recorde de au
mento do desmatamento da floresta amazônica nos últimos quatro meses nos desafia a buscar respostas e responsabilidades. Depois de quatro anos da festejada queda no desmatamento, amargamos esta notícia dramática.
No momento em que isto acontece, o ministro Celso Amorim viaja a Davos, Suíça, ao Foro Econômico Mundial, para encaminhar a proposta de retomada da Rodada de Doha na OMC – Organização Mundial do Comercio - buscando novamente a ampliação do acesso aos mercados para os produtos agrícolas e pecuários que exportamos. Esta prioridade da política externa brasileira tem sido ainda mais reforçada com a tentativa de consolidar o Brasil como um dos principais fornecedores de agroenergia para o mundo, com promessas contundentes e altamente questionáveis de que isto não traria impactos para a Amazônia.
Os meios de comunicação destacaram amplamente as divergências dentro do governo sobre onde deveriam recair as responsabilidades: na agricultura de larga escala, na pecuária, nas madeireiras ou na falta de fiscalização. Sabemos que todos estes motivos estão encadeados. De fato, é sabido que são os madeireiros os primeiros a chegarem, desmatando para deixar o terreno livre aos pecuaristas e os produtores de soja e outros monocultivos, como a cana de açúcar para produção de etanol. Ao mesmo tempo, se insinuou na imprensa a inutilidade das políticas públicas diante das imposições do mercado, o que pode ser entendido como a intenção de se deixar na “produtividade a todo custo” e nas mãos do agronegócio as definições sobre o sentido que tomará o desenvolvimento do país.
A perda de sete mil quilômetros quadrados de floresta no segundo semestre de 2007 não é mais que a mostra visível das conseqüências de um modelo de crescimento ancorado nos monocultivos que busca alcançar recordes exportadores de soja, carne e outros produtos com preços conjunturalmente altos no mercado internacional.
Se olharmos os dados dos estados onde se desmatou, veremos que Mato Grosso, campeão da produção de soja, foi o que mais desmatou (53,7% do total) seguido de Pará (17,8%) e de Rondônia (16%). Evidentemente isto se relaciona com o crescimento preponderante do agronegócio brasileiro, que tem sido realizado com base nos monocultivos em larga escala concentrados em poucas empresas, muitas delas transnacionais, contribuindo para aumentar a já elevada concentração fundiária, voltada para exportação e o ingresso de dólares que permitam evitar as alardeadas crises financeiras. Aliás, crises criadas pelo capital financeiro especulativo, como a que agora se vive nos EUA e que contaminará em maior ou menor grau toda a economia mundial.
Apesar das altas recentes, muito se conhece sobre a tendência de queda dos preços das commodities no longo prazo, e a necessidade de se produzir cada vez mais. O agronegócio segue este caminho ainda que para isto tenha que expandir a área agriculturável, inclusive entrando Amazônia adentro. Será que este é o modelo produtivo que pode levar o país ao desenvolvimento entendido como atendimento das necessidades das maiorias do país, e de estímulo à ampliação do mercado interno? Será que esse caminho é compatível com as metas de mudança de rumos frente ao aquecimento global? Ou será que reconheceremos este equívoco apenas quando a floresta já esteja consumida pelas queimadas?
A Rodada de Doha da OMC justamente está paralisada devido às demandas de acesso ao mercado norte-americano e europeu para as exportações agrícolas dos países do Sul. Tanto os negociadores dos EUA como da União Européia alegam que já avançaram bastante na derrubada de barreiras agrícolas e que agora aguardam em troca um sinal de boa vontade dos países do Sul, especialmente dos chamados emergentes como o Brasil, com uma maior abertura no comércio de serviços e de produtos industriais.
A REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos - questiona esta lógica que tem orientado as negociações de comércio internacional. Denunciamos o modelo agro-exportador de riquezas naturais e de produtos agro-pecuários produzidos em larga escala como fonte perversa do crescimento brasileiro. Defendemos uma postura de proteção para os produtos industrializados nas negociações de NAMA, junto a propostas que impulsionem a ciência e a tecnologia, podem ampliar a produção de bens com valor agregado buscando superar a exportação de produtos primários.
Ao mesmo tempo, programas de defesa e promoção da agricultura familiar e camponesa que permitam garantir a soberania e segurança alimentar da população, somados a escolha de uma matriz energética diversificada voltada às necessidades da população do país e da região - e não orientada a atender o consumo insustentável dos países industrializados do norte – podem se tornar um caminho sólido para a redução dos índices de desmatamento.
Num momento onde o país tem mostrado que o crescimento nacional pode ser alavancado pelo desenvolvimento do mercado interno com distribuição de renda, se faz premente fortalecer políticas públicas que permitam um caminho ambiental e economicamente justo, capaz de promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população.
Do mesmo modo, o Brasil tem um papel muito importante a cumprir na América do Sul, onde é chamado a fortalecer uma integração regional que vai tomando o rumo da consolidação das democracias, ao mesmo tempo em que busca superar as históricas desigualdades entre os países daregião e no interior dos mesmos.
As notícias sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, além de muito preocupantes, podem ser uma oportunidade para a sociedade brasileira debater a fundo os rumos e o sentido do desenvolvimento do nosso país.
*Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Link original:http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4924
18/02/2008 18:33
Por REBRIP*
O recorde de au
mento do desmatamento da floresta amazônica nos últimos quatro meses nos desafia a buscar respostas e responsabilidades. Depois de quatro anos da festejada queda no desmatamento, amargamos esta notícia dramática.
No momento em que isto acontece, o ministro Celso Amorim viaja a Davos, Suíça, ao Foro Econômico Mundial, para encaminhar a proposta de retomada da Rodada de Doha na OMC – Organização Mundial do Comercio - buscando novamente a ampliação do acesso aos mercados para os produtos agrícolas e pecuários que exportamos. Esta prioridade da política externa brasileira tem sido ainda mais reforçada com a tentativa de consolidar o Brasil como um dos principais fornecedores de agroenergia para o mundo, com promessas contundentes e altamente questionáveis de que isto não traria impactos para a Amazônia.
Os meios de comunicação destacaram amplamente as divergências dentro do governo sobre onde deveriam recair as responsabilidades: na agricultura de larga escala, na pecuária, nas madeireiras ou na falta de fiscalização. Sabemos que todos estes motivos estão encadeados. De fato, é sabido que são os madeireiros os primeiros a chegarem, desmatando para deixar o terreno livre aos pecuaristas e os produtores de soja e outros monocultivos, como a cana de açúcar para produção de etanol. Ao mesmo tempo, se insinuou na imprensa a inutilidade das políticas públicas diante das imposições do mercado, o que pode ser entendido como a intenção de se deixar na “produtividade a todo custo” e nas mãos do agronegócio as definições sobre o sentido que tomará o desenvolvimento do país.
A perda de sete mil quilômetros quadrados de floresta no segundo semestre de 2007 não é mais que a mostra visível das conseqüências de um modelo de crescimento ancorado nos monocultivos que busca alcançar recordes exportadores de soja, carne e outros produtos com preços conjunturalmente altos no mercado internacional.
Se olharmos os dados dos estados onde se desmatou, veremos que Mato Grosso, campeão da produção de soja, foi o que mais desmatou (53,7% do total) seguido de Pará (17,8%) e de Rondônia (16%). Evidentemente isto se relaciona com o crescimento preponderante do agronegócio brasileiro, que tem sido realizado com base nos monocultivos em larga escala concentrados em poucas empresas, muitas delas transnacionais, contribuindo para aumentar a já elevada concentração fundiária, voltada para exportação e o ingresso de dólares que permitam evitar as alardeadas crises financeiras. Aliás, crises criadas pelo capital financeiro especulativo, como a que agora se vive nos EUA e que contaminará em maior ou menor grau toda a economia mundial.
Apesar das altas recentes, muito se conhece sobre a tendência de queda dos preços das commodities no longo prazo, e a necessidade de se produzir cada vez mais. O agronegócio segue este caminho ainda que para isto tenha que expandir a área agriculturável, inclusive entrando Amazônia adentro. Será que este é o modelo produtivo que pode levar o país ao desenvolvimento entendido como atendimento das necessidades das maiorias do país, e de estímulo à ampliação do mercado interno? Será que esse caminho é compatível com as metas de mudança de rumos frente ao aquecimento global? Ou será que reconheceremos este equívoco apenas quando a floresta já esteja consumida pelas queimadas?
A Rodada de Doha da OMC justamente está paralisada devido às demandas de acesso ao mercado norte-americano e europeu para as exportações agrícolas dos países do Sul. Tanto os negociadores dos EUA como da União Européia alegam que já avançaram bastante na derrubada de barreiras agrícolas e que agora aguardam em troca um sinal de boa vontade dos países do Sul, especialmente dos chamados emergentes como o Brasil, com uma maior abertura no comércio de serviços e de produtos industriais.
A REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos - questiona esta lógica que tem orientado as negociações de comércio internacional. Denunciamos o modelo agro-exportador de riquezas naturais e de produtos agro-pecuários produzidos em larga escala como fonte perversa do crescimento brasileiro. Defendemos uma postura de proteção para os produtos industrializados nas negociações de NAMA, junto a propostas que impulsionem a ciência e a tecnologia, podem ampliar a produção de bens com valor agregado buscando superar a exportação de produtos primários.
Ao mesmo tempo, programas de defesa e promoção da agricultura familiar e camponesa que permitam garantir a soberania e segurança alimentar da população, somados a escolha de uma matriz energética diversificada voltada às necessidades da população do país e da região - e não orientada a atender o consumo insustentável dos países industrializados do norte – podem se tornar um caminho sólido para a redução dos índices de desmatamento.
Num momento onde o país tem mostrado que o crescimento nacional pode ser alavancado pelo desenvolvimento do mercado interno com distribuição de renda, se faz premente fortalecer políticas públicas que permitam um caminho ambiental e economicamente justo, capaz de promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população.
Do mesmo modo, o Brasil tem um papel muito importante a cumprir na América do Sul, onde é chamado a fortalecer uma integração regional que vai tomando o rumo da consolidação das democracias, ao mesmo tempo em que busca superar as históricas desigualdades entre os países daregião e no interior dos mesmos.
As notícias sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, além de muito preocupantes, podem ser uma oportunidade para a sociedade brasileira debater a fundo os rumos e o sentido do desenvolvimento do nosso país.
*Rede Brasileira pela Integração dos Povos
Link original:http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4924
Amazônia, a floresta assassinada: falta muito pouco para matá-la de vez
Amazônia, a floresta assassinada: falta muito pouco para matá-la de vez15/02/2008 23:49 Por *José Aloise Bahia - Correio da Cidadania.
Não são somente os pólos que estão derretendo por causa do efeito estufa. Também outros lugares grandes e importantes da natureza sofrem de maneira impiedosa a marca do homem e seu desatinado senso de progresso. Imaginem a Terra sem a Amazônia. É esse o cenário a longo prazo das pesquisas mundiais, com previsões impactantes sobre o destino da floresta. Todavia, ainda há tempo a curto e médio prazo para refletir, agir com sensatez e mudar o destino da maior área verde do planeta, como veremos na parte final do texto.No livro-reportagem Amazônia, a floresta assassinada: falta muito pouco para matá-la de vez (Editoras Terceiro Nome e Mostarda, São Paulo, SP, 2006), de autoria do jornalista Sérgio Adeodato - prêmio Ethos de Jornalismo Ambiental 2005 pelo trabalho de pesquisa sobre o tema), observamos que a maior floresta tropical do planeta já perdeu 17% de sua área. Os cálculos dos cientistas do programa Cenários Para a Amazônia, coordenado pela organização norte-america Woods Hole Research Center e pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), com sede em Belém do Pará, indicam que, se os índices de desmatamento continuarem como os atuais, na melhor das hipóteses os números pulariam dos cerca de 28 mil quilômetros quadrados para 48 mil quilômetros quadrados de florestas destruídas por ano, a partir de 2030.São dados alarmantes. Isso significa que, se nada for feito para conter a devastação, até o final do século 21, os atuais 3,3 milhões de quilômetros quadrados que restaram da floresta brasileira poderão diminuir 50%.Se o ritmo destruidor não for contido com programas objetivos, a grande floresta nativa vai desaparecer entre 2050 e 2070, sendo substituída por pedaços isolados de matas cercadas por pastagens, agricultura mecanizada e vegetação secundária. De acordo com o biólogo Enrico Bernard, da Conservação Internacional, a floresta ficará fragmentada em pedaços cada vez menores, reduzindo o tamanho mínimo de área indispensável para a sobrevivência das espécies de animais, o que compromete a biodiversidade e o cruzamento genético entre elas, levando-as à extinção.Até quando a Amazônia resistirá? Eis a questão central que preocupa principalmente os moradores dos vários estados da região Norte do país. Principalmente em conseqüência da abertura de estradas, da mineração desenfreada, do desmatamento galopante e da urbanização contínua. Uma corrente de cientistas sustenta que a Amazônia poderá se transformar numa grande savana, de vegetação bem mais seca e rasteira, como o cerrado, e pode até virar um deserto. Parece ficção, mas não é. Vejam o destino da mata atlântica brasileira, que no passado tinha dimensões continentais, ocupando toda a faixa litorânea do país, e hoje está reduzida a menos de 8% do seu tamanho original.Estima-se que as rodovias, estradas secundárias e ramais de acesso a povoados amazônicos construídos até o momento foram responsáveis pelo desmatamento de 250 mil quilômetros quadrados de florestas - mais do que uma década de derrubada de árvores na região, considerando as taxas anuais. As rodovias desenham o mapa da região. Além da atividade dos madeireiros e do aumento das pastagens, outro fator que perturba é o avanço da monocultura de soja e algodão na borda da floresta. Pois o cultivo da soja atrai estradas. E quanto mais estradas, mais migrantes chegam para queimar e cortar árvores.Todavia, ainda há soluções. O elenco de reflexões e ações inclui uma maior presença do poder público, mobilização social e valorização econômica da floresta em pé. O livro de Sérgio Adeodato apresenta uma série de propostas fundamentais que devem ser adotadas a curto e médio prazo: implementar com maior ênfase o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, regularizar a posse da terra e a taxação de impostos pesados para as atividades econômicas destrutivas, corte de incentivos fiscais, restrições para a abertura de novas estradas, exigência de relatórios ambientais prévios para projetos alternativos de emprego e o zoneamento agro-ecológico, com definição sobre os vários usos do território pelos estados e municípios.Outra sugestão é criar mais parques nacionais e reservas ecológicas em áreas protegidas por lei como estratégia para preservar a biodiversidade. Na Amazônia, as áreas de proteção integral ocupam somente 5% da região – a proposta dos pesquisadores e ambientalistas é que sejam ampliadas para 10%. No caso das unidades de conservação abertas para a exploração sustentável da floresta, a meta é elevar dos atuais 9% para 40% da Amazônia, aumentando a geração de renda e reduzindo as ameaças de destruição das áreas mais sensíveis.A região amazônica tem hoje mais de 1,2 mil cientistas com títulos de doutor e concentra 3% dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia. Muito pouco. Precisaria duplicar esses números nos próximos 10 anos, para que o volume de investimentos por habitante acompanhe a média brasileira. A partir das pesquisas, a idéia é formar parcerias entre ONGS e governo federal (Ministério do Meio Ambiente), e construir um grande banco de dados e informações como suporte para a definição de políticas de governo e para o desenvolvimento regional.José Aloise Bahia é jornalista, pesquisador, ensaísta e escritor. Autor de Pavios Curtos (Anomelivros, Belo Horizonte, MG, 2004), participa da antologia O Achamento de Portugal (Fundação Camões, Lisboa, Portugal e Anomelivros, 2005) e do livro Pequenos Milagres e Outras Histórias (Grupo Galpão, Editoras Autêntica e PUC-Minas, 2007). E-mail:
josealoise@terra.com.brLink original:http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1427/9/
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Não são somente os pólos que estão derretendo por causa do efeito estufa. Também outros lugares grandes e importantes da natureza sofrem de maneira impiedosa a marca do homem e seu desatinado senso de progresso. Imaginem a Terra sem a Amazônia. É esse o cenário a longo prazo das pesquisas mundiais, com previsões impactantes sobre o destino da floresta. Todavia, ainda há tempo a curto e médio prazo para refletir, agir com sensatez e mudar o destino da maior área verde do planeta, como veremos na parte final do texto.No livro-reportagem Amazônia, a floresta assassinada: falta muito pouco para matá-la de vez (Editoras Terceiro Nome e Mostarda, São Paulo, SP, 2006), de autoria do jornalista Sérgio Adeodato - prêmio Ethos de Jornalismo Ambiental 2005 pelo trabalho de pesquisa sobre o tema), observamos que a maior floresta tropical do planeta já perdeu 17% de sua área. Os cálculos dos cientistas do programa Cenários Para a Amazônia, coordenado pela organização norte-america Woods Hole Research Center e pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), com sede em Belém do Pará, indicam que, se os índices de desmatamento continuarem como os atuais, na melhor das hipóteses os números pulariam dos cerca de 28 mil quilômetros quadrados para 48 mil quilômetros quadrados de florestas destruídas por ano, a partir de 2030.São dados alarmantes. Isso significa que, se nada for feito para conter a devastação, até o final do século 21, os atuais 3,3 milhões de quilômetros quadrados que restaram da floresta brasileira poderão diminuir 50%.Se o ritmo destruidor não for contido com programas objetivos, a grande floresta nativa vai desaparecer entre 2050 e 2070, sendo substituída por pedaços isolados de matas cercadas por pastagens, agricultura mecanizada e vegetação secundária. De acordo com o biólogo Enrico Bernard, da Conservação Internacional, a floresta ficará fragmentada em pedaços cada vez menores, reduzindo o tamanho mínimo de área indispensável para a sobrevivência das espécies de animais, o que compromete a biodiversidade e o cruzamento genético entre elas, levando-as à extinção.Até quando a Amazônia resistirá? Eis a questão central que preocupa principalmente os moradores dos vários estados da região Norte do país. Principalmente em conseqüência da abertura de estradas, da mineração desenfreada, do desmatamento galopante e da urbanização contínua. Uma corrente de cientistas sustenta que a Amazônia poderá se transformar numa grande savana, de vegetação bem mais seca e rasteira, como o cerrado, e pode até virar um deserto. Parece ficção, mas não é. Vejam o destino da mata atlântica brasileira, que no passado tinha dimensões continentais, ocupando toda a faixa litorânea do país, e hoje está reduzida a menos de 8% do seu tamanho original.Estima-se que as rodovias, estradas secundárias e ramais de acesso a povoados amazônicos construídos até o momento foram responsáveis pelo desmatamento de 250 mil quilômetros quadrados de florestas - mais do que uma década de derrubada de árvores na região, considerando as taxas anuais. As rodovias desenham o mapa da região. Além da atividade dos madeireiros e do aumento das pastagens, outro fator que perturba é o avanço da monocultura de soja e algodão na borda da floresta. Pois o cultivo da soja atrai estradas. E quanto mais estradas, mais migrantes chegam para queimar e cortar árvores.Todavia, ainda há soluções. O elenco de reflexões e ações inclui uma maior presença do poder público, mobilização social e valorização econômica da floresta em pé. O livro de Sérgio Adeodato apresenta uma série de propostas fundamentais que devem ser adotadas a curto e médio prazo: implementar com maior ênfase o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, regularizar a posse da terra e a taxação de impostos pesados para as atividades econômicas destrutivas, corte de incentivos fiscais, restrições para a abertura de novas estradas, exigência de relatórios ambientais prévios para projetos alternativos de emprego e o zoneamento agro-ecológico, com definição sobre os vários usos do território pelos estados e municípios.Outra sugestão é criar mais parques nacionais e reservas ecológicas em áreas protegidas por lei como estratégia para preservar a biodiversidade. Na Amazônia, as áreas de proteção integral ocupam somente 5% da região – a proposta dos pesquisadores e ambientalistas é que sejam ampliadas para 10%. No caso das unidades de conservação abertas para a exploração sustentável da floresta, a meta é elevar dos atuais 9% para 40% da Amazônia, aumentando a geração de renda e reduzindo as ameaças de destruição das áreas mais sensíveis.A região amazônica tem hoje mais de 1,2 mil cientistas com títulos de doutor e concentra 3% dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia. Muito pouco. Precisaria duplicar esses números nos próximos 10 anos, para que o volume de investimentos por habitante acompanhe a média brasileira. A partir das pesquisas, a idéia é formar parcerias entre ONGS e governo federal (Ministério do Meio Ambiente), e construir um grande banco de dados e informações como suporte para a definição de políticas de governo e para o desenvolvimento regional.José Aloise Bahia é jornalista, pesquisador, ensaísta e escritor. Autor de Pavios Curtos (Anomelivros, Belo Horizonte, MG, 2004), participa da antologia O Achamento de Portugal (Fundação Camões, Lisboa, Portugal e Anomelivros, 2005) e do livro Pequenos Milagres e Outras Histórias (Grupo Galpão, Editoras Autêntica e PUC-Minas, 2007). E-mail:
josealoise@terra.com.brLink original:http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1427/9/
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Brasil levará à ONU, em abril, relatório sobre direitos humanos
Brasil levará à ONU, em abril, relatório sobre direitos humanos
12/02/2008 20:30
Por Mariana Jungmann - Agência Brasil
Brasília - O governo brasileiro apresentará em abril um relatório para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no país. O documento faz parte de um mecanismo de revisão periódica universal implementado pela ONU, a fim analisar a situação em cada nação, e foi apresentado hoje (12) a parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, durante audiência pública no Senado.
“Nós procuramos fazer um panorama honesto dos direitos humanos hoje no Brasil. Apresentamos os campos onde ainda há violações, mas apresentamos também as políticas públicas que existem hoje no país para que sejam superadas essas violações”, explicou Thiago Melamed, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo ele, foram apontadas 15 áreas em que as violações são mais graves. Elas incluem direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, problemas relacionados ao racismo e à fome.
O texto também reconhece a violência no campo e aponta a reforma agrária como “inconclusa”. Melamed informou que representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram da audiência e fizeram sugestões sobre o que é considerado terra produtiva, no texto.
O relatório do governo será apresentado junto com outros, produzidos por técnicos da ONU e por organizações da sociedade civil brasileira. “A idéia é que todos os países sejam examinados e que se construa uma relação de franqueza e cooperação entre as nações, porque todos os países têm problemas de direitos humanos – mesmo aqueles de maior desenvolvimento relativo”, completou Melamed.
O Brasil faz parte do primeiro grupo de países a apresentar o relatório. A expectativa é que em quatro anos tenham sido analisados os textos de todos os países que fazem parte da ONU.Link original:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/12/materia.2008-02-12.5432886022
12/02/2008 20:30
Por Mariana Jungmann - Agência Brasil
Brasília - O governo brasileiro apresentará em abril um relatório para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no país. O documento faz parte de um mecanismo de revisão periódica universal implementado pela ONU, a fim analisar a situação em cada nação, e foi apresentado hoje (12) a parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, durante audiência pública no Senado.
“Nós procuramos fazer um panorama honesto dos direitos humanos hoje no Brasil. Apresentamos os campos onde ainda há violações, mas apresentamos também as políticas públicas que existem hoje no país para que sejam superadas essas violações”, explicou Thiago Melamed, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo ele, foram apontadas 15 áreas em que as violações são mais graves. Elas incluem direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, problemas relacionados ao racismo e à fome.
O texto também reconhece a violência no campo e aponta a reforma agrária como “inconclusa”. Melamed informou que representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram da audiência e fizeram sugestões sobre o que é considerado terra produtiva, no texto.
O relatório do governo será apresentado junto com outros, produzidos por técnicos da ONU e por organizações da sociedade civil brasileira. “A idéia é que todos os países sejam examinados e que se construa uma relação de franqueza e cooperação entre as nações, porque todos os países têm problemas de direitos humanos – mesmo aqueles de maior desenvolvimento relativo”, completou Melamed.
O Brasil faz parte do primeiro grupo de países a apresentar o relatório. A expectativa é que em quatro anos tenham sido analisados os textos de todos os países que fazem parte da ONU.Link original:http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/12/materia.2008-02-12.5432886022
Declaração dos Povos Indígenas da ONU é traduzida para o português
Declaração dos Povos Indígenas da ONU é traduzida para o português12/02/2008 17:34 Por Leandro Martins - Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Um livro traduzido para o português com os 46 artigos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro de 2007, foi lançado hoje (12) em Brasília. O documento é o resultado de 27 anos de discussões entre representantes de 5 mil povos indígenas espalhados por 70 países, que somam hoje 370 milhões de pessoas.
Participaram do evento Hector Huertas, presidente da organização indígenas Conclas, que congrega diversas etnias sul-americanas, o coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Apoine, Weibe Tapeba, Rosana Tomazini, representante da União Européia, e representantes de cerca de 20 etnias.
Segundo o vice-coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apuriná, o documento é um avanço para os povos indígenas da Amazônia. Apuriná adverte que o desafio, agora, é fazer com que as leis aprovadas sejam levadas às comunidades para que os indígenas conheçam seus direitos.
Segundo Apuriná, a Coiab está fazendo cartilhas de direitos indígenas para distribuí-las nas aldeias. "A gente espera futuramente reconhecer nossos passos, nossos direitos, para que a gente possa realmente cobrar, no devido, no tempo certo, no lugar certo, no tempo certo, os nossos direitos do governo brasileiro" declarou.
Para a representante da etnia Kaingang, Azelene Kaingang, as autoridades brasileiras reconhecem há tempo os direitos dos indígenas, mas pouco faz na prática pelos índios. Ela citou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), como exemplo de casos em que a opinião das comunidades tradicionais não é considerada. Azilene criticou também a mineração em terras indígenas, que muitas vezes desrespeita o direito de a comunidade de viver em paz na própria terra.
A questão territorial também preocupa os indígenas de estados como Roraima e Amazonas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, ressaltou que muitas etnias habitam mais de um país “Por que somente o homem branco pode definir as fronteiras de um país?”, perguntou. Ele lembrou também de conflitos entre índios e não-índios, como o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que segue sem solução.
Dionito questionou ainda a denominação de "indígena" dada aos povos tradicionais. "Somos povos, povo Macuxi, povo Wapixana. Por que chamam nossos povos de indígenas, como se fôssemos pessoas não evoluídas?"
Amanhã (13), ocorre em Brasília um seminário sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Mais de 60 líderes de comunidades tradicionais são esperados.
Link orginal:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/12/materia.2008-02-12.5761627989
Brasília - Um livro traduzido para o português com os 46 artigos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por 144 países sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13 de setembro de 2007, foi lançado hoje (12) em Brasília. O documento é o resultado de 27 anos de discussões entre representantes de 5 mil povos indígenas espalhados por 70 países, que somam hoje 370 milhões de pessoas.
Participaram do evento Hector Huertas, presidente da organização indígenas Conclas, que congrega diversas etnias sul-americanas, o coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Apoine, Weibe Tapeba, Rosana Tomazini, representante da União Européia, e representantes de cerca de 20 etnias.
Segundo o vice-coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apuriná, o documento é um avanço para os povos indígenas da Amazônia. Apuriná adverte que o desafio, agora, é fazer com que as leis aprovadas sejam levadas às comunidades para que os indígenas conheçam seus direitos.
Segundo Apuriná, a Coiab está fazendo cartilhas de direitos indígenas para distribuí-las nas aldeias. "A gente espera futuramente reconhecer nossos passos, nossos direitos, para que a gente possa realmente cobrar, no devido, no tempo certo, no lugar certo, no tempo certo, os nossos direitos do governo brasileiro" declarou.
Para a representante da etnia Kaingang, Azelene Kaingang, as autoridades brasileiras reconhecem há tempo os direitos dos indígenas, mas pouco faz na prática pelos índios. Ela citou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), como exemplo de casos em que a opinião das comunidades tradicionais não é considerada. Azilene criticou também a mineração em terras indígenas, que muitas vezes desrespeita o direito de a comunidade de viver em paz na própria terra.
A questão territorial também preocupa os indígenas de estados como Roraima e Amazonas. O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito de Souza, ressaltou que muitas etnias habitam mais de um país “Por que somente o homem branco pode definir as fronteiras de um país?”, perguntou. Ele lembrou também de conflitos entre índios e não-índios, como o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que segue sem solução.
Dionito questionou ainda a denominação de "indígena" dada aos povos tradicionais. "Somos povos, povo Macuxi, povo Wapixana. Por que chamam nossos povos de indígenas, como se fôssemos pessoas não evoluídas?"
Amanhã (13), ocorre em Brasília um seminário sobre a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Mais de 60 líderes de comunidades tradicionais são esperados.
Link orginal:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/12/materia.2008-02-12.5761627989
Agronegócio é responsável por encarecimento da terra
Agronegócio é responsável por encarecimento da terra
12/02/2008 14:02 Por MST
No último domingo (10/2), uma matéria do jornal Folha de S. Paulo observou que o preço da terra alcançou neste começo de ano um aumento de preço recorde. Segundo o jornal, durante o ano de 2007, o encarecimento da terra chegou a 17,83% acima da inflação de 9,6% no ano. Assim, o preço do hectare passou de R$ 3.276 para R$ 3.860. Para 2008, a perspectiva de alta é ainda maior.
Dentre os motivos para esse aumento está a produção dos agrocombustíveis e o estado que registra as maiores altas nos preços é São Paulo. As regiões de Araraquara, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto e Pirassununga tiveram o valor do hectare duplicado em alguns casos em áreas para o cultivo de grãos, cana, café e pastagens.
Com isso, fundos de investimento, principalmente estrangeiros, voltam-se agora para o mercado de terra. As regiões preferidas estão em Mato Grosso, no oeste baiano e no chamado "Mapito" - Maranhão, Piauí e Tocantins.
O cenário casa com o aumento da concentração da propriedade e da produção, já que quanto mais caras as terras, mais restrito o acesso a ela e, assim, maior a vantagem dos grandes proprietários e maior o número de pobres no campo.
Enquanto isso, na região norte...
Dados de 2007 do governo Lula revelam que 60% das famílias que teriam sido assentadas fizeram parte de projetos de colonização de terras públicas na Amazônia Legal. A maioria deles é apenas regularização de posse, sendo que muitos nem sequer vão morar no assentamento, servindo apenas de laranjas para regularizar a retirada de madeira pelos madeireiros, como denunciou o Ministério Publico Federal de Santarém.
Outros 25% são apenas recolocação de famílias em lotes vagos. Ou seja, pelo menos 85% das famílias dita assentadas no governo Lula não representam uma verdadeira distribuição de terras e combate ao latifúndio. Afinal, por que o governo não consegue resolver o problema das 150 mil famílias que estão acampadas desde 2003?
Link original:http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4888
12/02/2008 14:02 Por MST
No último domingo (10/2), uma matéria do jornal Folha de S. Paulo observou que o preço da terra alcançou neste começo de ano um aumento de preço recorde. Segundo o jornal, durante o ano de 2007, o encarecimento da terra chegou a 17,83% acima da inflação de 9,6% no ano. Assim, o preço do hectare passou de R$ 3.276 para R$ 3.860. Para 2008, a perspectiva de alta é ainda maior.
Dentre os motivos para esse aumento está a produção dos agrocombustíveis e o estado que registra as maiores altas nos preços é São Paulo. As regiões de Araraquara, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto e Pirassununga tiveram o valor do hectare duplicado em alguns casos em áreas para o cultivo de grãos, cana, café e pastagens.
Com isso, fundos de investimento, principalmente estrangeiros, voltam-se agora para o mercado de terra. As regiões preferidas estão em Mato Grosso, no oeste baiano e no chamado "Mapito" - Maranhão, Piauí e Tocantins.
O cenário casa com o aumento da concentração da propriedade e da produção, já que quanto mais caras as terras, mais restrito o acesso a ela e, assim, maior a vantagem dos grandes proprietários e maior o número de pobres no campo.
Enquanto isso, na região norte...
Dados de 2007 do governo Lula revelam que 60% das famílias que teriam sido assentadas fizeram parte de projetos de colonização de terras públicas na Amazônia Legal. A maioria deles é apenas regularização de posse, sendo que muitos nem sequer vão morar no assentamento, servindo apenas de laranjas para regularizar a retirada de madeira pelos madeireiros, como denunciou o Ministério Publico Federal de Santarém.
Outros 25% são apenas recolocação de famílias em lotes vagos. Ou seja, pelo menos 85% das famílias dita assentadas no governo Lula não representam uma verdadeira distribuição de terras e combate ao latifúndio. Afinal, por que o governo não consegue resolver o problema das 150 mil famílias que estão acampadas desde 2003?
Link original:http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4888
Canaviais empregam mais índios
Canaviais empregam mais índios
11/02/2008 08:00 Por Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo
Todos os dias, no fim da tarde, o movimento na estrada de acesso às Aldeias Jaguapiru e Bororó, na periferia de Dourados, em Mato Grosso do Sul, aumenta. É quando chegam os ônibus de trabalhadores rurais, após mais uma jornada nas usinas de açúcar e álcool da região. Vêm lotados de índios.
Nestes dias eles estão trabalhando no plantio da cana. Mais tarde serão mobilizados para o corte, numa rotina que constitui hoje a principal fonte de renda nas duas aldeias, onde moram 12 mil índios guaranis.
Com a chegada de novas usinas na região, a mão-de-obra guarani tem sido cada vez mais requisitada. De acordo com cálculos do Ministério Público do Trabalho, já chega a 13 mil o número de índios nas usinas.
Esse movimento preocupa autoridades trabalhistas e organizações não-governamentais de apoio aos índios. Na opinião do procurador Cícero Pereira, que até o ano passado chefiava a Procuradoria-Geral do Trabalho no Estado, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria."
A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes."
TRABALHO ESCRAVO
Para combater a superexploração foi organizada uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que reúne 32 instituições, de sindicatos a universidades. No ano passado, essa comissão e os fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 1.568 pessoas que se encontravam em condições análogas à escravidão. A maioria era de índios. Só numa usina foram resgatados 820 guaranis.
As autoridades também procuram os donos de usina para a assinatura dos chamados termos de ajuste de conduta, com o objetivo de respeitar as tradições indígenas no local de trabalho. Um exemplo: anteriormente, os índios ficavam confinados nos canaviais, longe das famílias, por períodos de até 70 dias. Hoje, a cada 45 dias devem ser levados para as aldeias, de onde retornam quatro dias depois. Mesmo assim, os índios preferem trabalhar em usinas próximas de suas casas - o que permite ir e voltar no mesmo dia.
Outra norma da região: como os guaranis não gostam de permanecer longos períodos no mesmo local, podem pedir a rescisão do contrato de trabalho a cada final de temporada no canavial. Nestes casos, são demitidos sem justa causa, com liberação do FGTS e pagamento de uma multa de 40% sobre seu valor total. Além disso, os índios podem requerer, em anos alternados, o seguro-desemprego.
Nas ONGs, a preocupação é outra: com mais empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. De acordo com o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.
"Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras."
Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.
Maciel Spindola, guarani-caiuá de 18 anos, conta que foi registrado pela usina. "Com horas extras, ganho entre R$ 600 e R$ 700 por mês", diz o rapaz. Ele sai de casa às 6 horas da manhã e volta no início da noite. "Eles dão café da manhã, almoço e janta", enfatiza.
Maciel conta que o trabalho é exaustivo e que os mais fracos costumam ser afastados das equipes de trabalho. Essas equipes são formadas e dirigidas por um "cabeçante" - que também é índio e tem salários maiores que os demais.
Juvenal Lederme, guarani-nhandeva de 24 anos, é um desses cabeçantes. Conta que nos períodos de pico do corte da cana, à frente de uma equipe de 11 cortadores, já chegou a ganhar R$ 2.900 por mês. "A pior parte do trabalho é ficar longe da família. Mas fazer o quê?", diz o índio, pai de um garoto de 2 anos.Link original:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080211/not_imp122569,0.php
11/02/2008 08:00 Por Roldão Arruda - O Estado de S. Paulo
Todos os dias, no fim da tarde, o movimento na estrada de acesso às Aldeias Jaguapiru e Bororó, na periferia de Dourados, em Mato Grosso do Sul, aumenta. É quando chegam os ônibus de trabalhadores rurais, após mais uma jornada nas usinas de açúcar e álcool da região. Vêm lotados de índios.
Nestes dias eles estão trabalhando no plantio da cana. Mais tarde serão mobilizados para o corte, numa rotina que constitui hoje a principal fonte de renda nas duas aldeias, onde moram 12 mil índios guaranis.
Com a chegada de novas usinas na região, a mão-de-obra guarani tem sido cada vez mais requisitada. De acordo com cálculos do Ministério Público do Trabalho, já chega a 13 mil o número de índios nas usinas.
Esse movimento preocupa autoridades trabalhistas e organizações não-governamentais de apoio aos índios. Na opinião do procurador Cícero Pereira, que até o ano passado chefiava a Procuradoria-Geral do Trabalho no Estado, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria."
A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes."
TRABALHO ESCRAVO
Para combater a superexploração foi organizada uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que reúne 32 instituições, de sindicatos a universidades. No ano passado, essa comissão e os fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 1.568 pessoas que se encontravam em condições análogas à escravidão. A maioria era de índios. Só numa usina foram resgatados 820 guaranis.
As autoridades também procuram os donos de usina para a assinatura dos chamados termos de ajuste de conduta, com o objetivo de respeitar as tradições indígenas no local de trabalho. Um exemplo: anteriormente, os índios ficavam confinados nos canaviais, longe das famílias, por períodos de até 70 dias. Hoje, a cada 45 dias devem ser levados para as aldeias, de onde retornam quatro dias depois. Mesmo assim, os índios preferem trabalhar em usinas próximas de suas casas - o que permite ir e voltar no mesmo dia.
Outra norma da região: como os guaranis não gostam de permanecer longos períodos no mesmo local, podem pedir a rescisão do contrato de trabalho a cada final de temporada no canavial. Nestes casos, são demitidos sem justa causa, com liberação do FGTS e pagamento de uma multa de 40% sobre seu valor total. Além disso, os índios podem requerer, em anos alternados, o seguro-desemprego.
Nas ONGs, a preocupação é outra: com mais empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. De acordo com o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.
"Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras."
Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.
Maciel Spindola, guarani-caiuá de 18 anos, conta que foi registrado pela usina. "Com horas extras, ganho entre R$ 600 e R$ 700 por mês", diz o rapaz. Ele sai de casa às 6 horas da manhã e volta no início da noite. "Eles dão café da manhã, almoço e janta", enfatiza.
Maciel conta que o trabalho é exaustivo e que os mais fracos costumam ser afastados das equipes de trabalho. Essas equipes são formadas e dirigidas por um "cabeçante" - que também é índio e tem salários maiores que os demais.
Juvenal Lederme, guarani-nhandeva de 24 anos, é um desses cabeçantes. Conta que nos períodos de pico do corte da cana, à frente de uma equipe de 11 cortadores, já chegou a ganhar R$ 2.900 por mês. "A pior parte do trabalho é ficar longe da família. Mas fazer o quê?", diz o índio, pai de um garoto de 2 anos.Link original:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080211/not_imp122569,0.php
Desaldeados Guarani, a face cruel do abandono
Desaldeados Guarani, a face cruel do abandono
18/02/2008 10:00 Por Suki Ozaki - CIMI
Pedro Alvarez Fernandes, Guarani-Kaiowá,, sobrevive com a esposa embaixo de um barraco de lona de 1,5 m X 2 m na comunidade de Santa Luzia, periferia do município de Juti há sete anos. Não têm filhos porque a mulher é operada, o que é uma rara exceção. Aos 32 anos aparenta ter facilmente 10 anos a mais. Os dentes da frente se foram e a água ardente lhe faz abrir um largo sorriso e esquecer a fome. Juntos, viveram os últimos 15 anos errando de um lugar para o outro. “Viemos de Caarapó, depois passamos um tempo em Dourados e quando nossa casa incendiou na aldeia Jarará, viemos para a casa de meu pai, na periferia”, explica Fernandes. Quando ele fala de “casa”, de fato, é o pedaço de terra ocupado por várias famílias indígenas no mesmo bairro pobre, pois a “casa” do pai é tão miserável quanto a sua. Não há água encanada e nem eletricidade. Por ironia de seu triste destino, Pedro Alvarez mora em uma rua de terra, que se chama Brasil.Segundo dados da Funai, vivem cerca de 70 mil índios em todo Mato Grosso do Sul, a segunda maior população do país depois do Amazonas. Desse total, estima-se que cerca de 40 mil sejam Guarani-Kaiowá. O que a Funai e nenhum outro órgão do governo computa, são o número dos indígenas desaldeados - que vivem às margens das rodovias e fundos de fazendas - e nem os favelados das periferias das cidades do Estado. Para essa população, composta principalmente por crianças e mulheres, a única ajuda é a cesta básica, fornecida pelo Governo Federal e entregue pela Funai. Muitas famílias nem isso têm, por não terem documentos... ainda não foram descobertos pelo Brasil.Em todos os acampamentos e nas favelas das cidades, a mesma história, os mesmos dramas, uma luta comum e um único sonho: retornar para o Tekoha (terra tradicional), que soa como a promessa da terra prometida, um lugar que possa lhes pertencer. Onde estão, não há paz. Na boca de um jovem Guarani-Kaiowá, que mora em um bairro sem asfalto e de aluguel em Naviraí, não houve escolhas. A única saída foi se “refugiar” (termo usado por ele) no Jardim Paraíso, pois quando a usina que o emprega recusou-se a buscar os indígenas na aldeia, muitos não tiveram outra escolha a não ser morar na favela e não no “paraíso”.UsinasFátima, uma bonita índia de 25 anos guarda por detrás de suas botas e longas roupas ainda uma certa elegância. Eram seis horas da tarde quando entrou em sua casa sem reboco e onde a mãe acampa no quintal em uma tenda de lona com seus irmãos. No total são sete crianças e nove adultos que Fátima sustenta a cada tonelada diária que corta de cana-de-açúcar. Para ela, também, não houve escolhas a não ser vender sua força por um salário que garantirá por algum tempo a sobrevivência dos seus, em troca de sua saúde. Atualmente, o preço da tonelada de cana gira em torno de R$ 14,00 a R$ 22,00 conforme as variações do mercado. O salário mínimo para a profissão é fixado em R$ 420,00 mensais.Enquanto isso, no dia 23 de novembro de 2007, o Governo do Estado firmou termo de compromisso para investimentos da ordem de R$ 17,3 bilhões no setor sucroalcooleiro, com a instalação de 43 indústrias nos próximos quatro anos. Segundo nota divulgada à imprensa, o engajamento desse porte não encontra “paralelo entre investimentos em cana-de-açúcar anunciados no mundo”. Para o Governado André Puccinelli, “passaremos ao status de exportadores de álcool e energia, seremos a locomotiva do progresso brasileiro e faremos este progresso juntos, o eldorado do centro-Oeste...”, declarou.O “eldorado” anunciado pelo chefe do governo Estadual, certamente não leva em consideração as precárias condições de trabalho dos cortadores indígenas e nordestinos que de fato são a “locomotiva” do progresso brasileiro e mais uma vez a distribuição dessa riqueza ficará restrita há um grupo seleto de investidores, na grande maioria de capital estrangeiro.Os impactos dessa nova onda econômica em Mato Grosso do Sul já se faz sentir nessas populações vulneráveis sem outras perspectivas de sobrevivência.
Relatos de agenciadores que vendem bebidas alcoólicas aos indígenas e do consumo de drogas também dão o alerta das conseqüências negativas, além do aumento da prostituição nos arredores das usinas. Outro problema levantado é a ausência prolongada dos chefes de família dentro da estrutura familiar indígena. Muitos abandonam mulheres e filhos e as mães acabam por se tornar referência em todos os cadastros dos órgãos oficiais, “viúvas” como se autodenominam, responsáveis por prover, sozinhas, a subsistência de crianças de todas as idades.Mais violênciaOutra conseqüência imediata, é a supervalorização das terras produtivas, que implicam em mais violência quando da tentativas de retomada dos tekoha. Fazendeiros estão contratando grande número de pistoleiros, sobretudo na região de fronteira, para expulsar os indígenas. Prova disse foram os assassinatos de duas lideranças de Kurussú Ambá, que acampam às margens da MS 289, em Coronel Sapucaia ano passado. Em janeiro de 2007, Julite Lopes, 73 anos, liderança espiritual foi baleada na primeira tentativa de retomada e Ortiz Lopes, 43 anos, líder do grupo, foi executado por pistoleiros em julho na presença da mulher e filhas. Ninguém chegou a ser preso. Em contra partida, quatro lideranças, caíram em uma emboscada montada por fazendeiros e foram presas e condenadas há 17 anos de prisão em setembro pelo suposto roubo de um caminhão e trator. A versão dos indígenas é que tinham sido emprestados pelo autor da denúncia.Enquanto tentam retornar ao tekoha, as condições de sobrevivência das cerca de 36 famílias que saíram da aldeia de Taquaperi e foram em busca de Kurusú Ambá são de extrema miséria. Muitas crianças e idosos sofrem com a fome e o frio nessa região inóspita do Estado. Graças a ajuda do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), doações de roupas e alimentos, por duas vezes amenizaram o sofrimento desse povo.Em novembro, mais quatro indígenas foram baleados em mais uma tentativa de retomada. Dessa vez não houve mortos e mais uma vez não foram presos os autores. Uma denúncia formal por lideranças de Kurusú Ambá foi feita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS (AOB-MS) em Campo Grande em novembro após os atentados. Dos quatro líderes presentes, dois receberam ameaças de morte e são procurados pela polícia.
Distante dali alguns quilômetros, no município de Amambaí, o clima de violência também é latente. Vários grupos, alguns rivais, formam uma população de cerca de mil e duzentas pessoas amontoados em pouco mais de 600 hectares. Ali também estão acampados grupos de 3 tekohá que já voltaram às suas terras e foram expulsos. Os barracos de lona espalham-se entre as casas populares sem reboco. Não há asfalto e para a grande maioria das famílias, não há água potável e nem luz elétrica.
O líder Lico Nelson não vê a hora de tentar mais uma vez, retorna para o Tekoha Ka’ajari, nas proximidades da aldeia. Nas últimas três tentativas, a expulsão foi violenta e o líder Samuel Martins caiu à bala em 2002. Segundo Nelson, cerca de 600 pessoas desse tekoha sonham com a volta e com dias melhores. Dentro do barraco um pouco maior que dois metros de comprimento, quatro crianças são criadas pelos avós, pois os pais se encontram presos por homicídio.Um pouco mais longe, Odúlia Mendes, rezadeira(nhandesi) de seu grupo, está apreensiva. Entre árvores e o asfalto, muitos barracos de lona escondem sua família. Estão de passagem e sonham em retornar para o tekoha de Guaivyry, em Ponta Porã fronteira com o Paraguai.
“Os espíritos me disseram que algo muito ruim vai acontecer nessa aldeia e quero sair com meu povo antes dessa tragédia”, relata com um olhar de preocupação. Como Nelson, as péssimas condições que enfrentam cotidianamente, precipitam a retomada do tekoha. Geralmente, os fazendeiros estão prontos e os recebem à bala e acontecem as tragédias. Quando voltam aos “confinamentos” como a aldeia de Amambai, são ainda mais miseráveis que quando saíram.Link original:http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3020&eid=352
18/02/2008 10:00 Por Suki Ozaki - CIMI
Pedro Alvarez Fernandes, Guarani-Kaiowá,, sobrevive com a esposa embaixo de um barraco de lona de 1,5 m X 2 m na comunidade de Santa Luzia, periferia do município de Juti há sete anos. Não têm filhos porque a mulher é operada, o que é uma rara exceção. Aos 32 anos aparenta ter facilmente 10 anos a mais. Os dentes da frente se foram e a água ardente lhe faz abrir um largo sorriso e esquecer a fome. Juntos, viveram os últimos 15 anos errando de um lugar para o outro. “Viemos de Caarapó, depois passamos um tempo em Dourados e quando nossa casa incendiou na aldeia Jarará, viemos para a casa de meu pai, na periferia”, explica Fernandes. Quando ele fala de “casa”, de fato, é o pedaço de terra ocupado por várias famílias indígenas no mesmo bairro pobre, pois a “casa” do pai é tão miserável quanto a sua. Não há água encanada e nem eletricidade. Por ironia de seu triste destino, Pedro Alvarez mora em uma rua de terra, que se chama Brasil.Segundo dados da Funai, vivem cerca de 70 mil índios em todo Mato Grosso do Sul, a segunda maior população do país depois do Amazonas. Desse total, estima-se que cerca de 40 mil sejam Guarani-Kaiowá. O que a Funai e nenhum outro órgão do governo computa, são o número dos indígenas desaldeados - que vivem às margens das rodovias e fundos de fazendas - e nem os favelados das periferias das cidades do Estado. Para essa população, composta principalmente por crianças e mulheres, a única ajuda é a cesta básica, fornecida pelo Governo Federal e entregue pela Funai. Muitas famílias nem isso têm, por não terem documentos... ainda não foram descobertos pelo Brasil.Em todos os acampamentos e nas favelas das cidades, a mesma história, os mesmos dramas, uma luta comum e um único sonho: retornar para o Tekoha (terra tradicional), que soa como a promessa da terra prometida, um lugar que possa lhes pertencer. Onde estão, não há paz. Na boca de um jovem Guarani-Kaiowá, que mora em um bairro sem asfalto e de aluguel em Naviraí, não houve escolhas. A única saída foi se “refugiar” (termo usado por ele) no Jardim Paraíso, pois quando a usina que o emprega recusou-se a buscar os indígenas na aldeia, muitos não tiveram outra escolha a não ser morar na favela e não no “paraíso”.UsinasFátima, uma bonita índia de 25 anos guarda por detrás de suas botas e longas roupas ainda uma certa elegância. Eram seis horas da tarde quando entrou em sua casa sem reboco e onde a mãe acampa no quintal em uma tenda de lona com seus irmãos. No total são sete crianças e nove adultos que Fátima sustenta a cada tonelada diária que corta de cana-de-açúcar. Para ela, também, não houve escolhas a não ser vender sua força por um salário que garantirá por algum tempo a sobrevivência dos seus, em troca de sua saúde. Atualmente, o preço da tonelada de cana gira em torno de R$ 14,00 a R$ 22,00 conforme as variações do mercado. O salário mínimo para a profissão é fixado em R$ 420,00 mensais.Enquanto isso, no dia 23 de novembro de 2007, o Governo do Estado firmou termo de compromisso para investimentos da ordem de R$ 17,3 bilhões no setor sucroalcooleiro, com a instalação de 43 indústrias nos próximos quatro anos. Segundo nota divulgada à imprensa, o engajamento desse porte não encontra “paralelo entre investimentos em cana-de-açúcar anunciados no mundo”. Para o Governado André Puccinelli, “passaremos ao status de exportadores de álcool e energia, seremos a locomotiva do progresso brasileiro e faremos este progresso juntos, o eldorado do centro-Oeste...”, declarou.O “eldorado” anunciado pelo chefe do governo Estadual, certamente não leva em consideração as precárias condições de trabalho dos cortadores indígenas e nordestinos que de fato são a “locomotiva” do progresso brasileiro e mais uma vez a distribuição dessa riqueza ficará restrita há um grupo seleto de investidores, na grande maioria de capital estrangeiro.Os impactos dessa nova onda econômica em Mato Grosso do Sul já se faz sentir nessas populações vulneráveis sem outras perspectivas de sobrevivência.
Relatos de agenciadores que vendem bebidas alcoólicas aos indígenas e do consumo de drogas também dão o alerta das conseqüências negativas, além do aumento da prostituição nos arredores das usinas. Outro problema levantado é a ausência prolongada dos chefes de família dentro da estrutura familiar indígena. Muitos abandonam mulheres e filhos e as mães acabam por se tornar referência em todos os cadastros dos órgãos oficiais, “viúvas” como se autodenominam, responsáveis por prover, sozinhas, a subsistência de crianças de todas as idades.Mais violênciaOutra conseqüência imediata, é a supervalorização das terras produtivas, que implicam em mais violência quando da tentativas de retomada dos tekoha. Fazendeiros estão contratando grande número de pistoleiros, sobretudo na região de fronteira, para expulsar os indígenas. Prova disse foram os assassinatos de duas lideranças de Kurussú Ambá, que acampam às margens da MS 289, em Coronel Sapucaia ano passado. Em janeiro de 2007, Julite Lopes, 73 anos, liderança espiritual foi baleada na primeira tentativa de retomada e Ortiz Lopes, 43 anos, líder do grupo, foi executado por pistoleiros em julho na presença da mulher e filhas. Ninguém chegou a ser preso. Em contra partida, quatro lideranças, caíram em uma emboscada montada por fazendeiros e foram presas e condenadas há 17 anos de prisão em setembro pelo suposto roubo de um caminhão e trator. A versão dos indígenas é que tinham sido emprestados pelo autor da denúncia.Enquanto tentam retornar ao tekoha, as condições de sobrevivência das cerca de 36 famílias que saíram da aldeia de Taquaperi e foram em busca de Kurusú Ambá são de extrema miséria. Muitas crianças e idosos sofrem com a fome e o frio nessa região inóspita do Estado. Graças a ajuda do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), doações de roupas e alimentos, por duas vezes amenizaram o sofrimento desse povo.Em novembro, mais quatro indígenas foram baleados em mais uma tentativa de retomada. Dessa vez não houve mortos e mais uma vez não foram presos os autores. Uma denúncia formal por lideranças de Kurusú Ambá foi feita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS (AOB-MS) em Campo Grande em novembro após os atentados. Dos quatro líderes presentes, dois receberam ameaças de morte e são procurados pela polícia.
Distante dali alguns quilômetros, no município de Amambaí, o clima de violência também é latente. Vários grupos, alguns rivais, formam uma população de cerca de mil e duzentas pessoas amontoados em pouco mais de 600 hectares. Ali também estão acampados grupos de 3 tekohá que já voltaram às suas terras e foram expulsos. Os barracos de lona espalham-se entre as casas populares sem reboco. Não há asfalto e para a grande maioria das famílias, não há água potável e nem luz elétrica.
O líder Lico Nelson não vê a hora de tentar mais uma vez, retorna para o Tekoha Ka’ajari, nas proximidades da aldeia. Nas últimas três tentativas, a expulsão foi violenta e o líder Samuel Martins caiu à bala em 2002. Segundo Nelson, cerca de 600 pessoas desse tekoha sonham com a volta e com dias melhores. Dentro do barraco um pouco maior que dois metros de comprimento, quatro crianças são criadas pelos avós, pois os pais se encontram presos por homicídio.Um pouco mais longe, Odúlia Mendes, rezadeira(nhandesi) de seu grupo, está apreensiva. Entre árvores e o asfalto, muitos barracos de lona escondem sua família. Estão de passagem e sonham em retornar para o tekoha de Guaivyry, em Ponta Porã fronteira com o Paraguai.
“Os espíritos me disseram que algo muito ruim vai acontecer nessa aldeia e quero sair com meu povo antes dessa tragédia”, relata com um olhar de preocupação. Como Nelson, as péssimas condições que enfrentam cotidianamente, precipitam a retomada do tekoha. Geralmente, os fazendeiros estão prontos e os recebem à bala e acontecem as tragédias. Quando voltam aos “confinamentos” como a aldeia de Amambai, são ainda mais miseráveis que quando saíram.Link original:http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3020&eid=352
Fórum de Mato Grosso do Sul verifica insegurança alimentar em terra indígena
Fórum de Mato Grosso do Sul verifica insegurança alimentar em terra indígena18/02/2008 20:10 Por Delzi Castro - FESANS-MS
O Fórum Estadual de Segurança Aliemntar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso do Sul (FESANS-MS) esteve na terra indígena Kurussú Ambá, acampamento localizado às margens da Rodovia MS-289.
A terra se localiza no município de Coronel Sapucaia, apontado pelo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, estudo elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, como o município mais violento do Brasil.
A situação de insegurança alimentar e nutricional pela qual passam as pessoas ali acampadas é claramente visível pelo aspecto físico que apresentam. Crianças e idosos, por serem mais vulneráveis, encontram-se visivelmente desnutridos.Segue relatório sobre a visita.
FÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO DO SUL – FESANS-MSRELATÓRIO VISITA KURUSSÚ AMBÁ – MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA – FRONTEIRA COM O PARAGUAIDATA: 30/01/2008Horário: Saída 05:00h – Chegada: 22:15hParticipantes: CIMI, CDDH, FESANS, Campo Grande News, MultiPress ComunicaçãoCIMI: Egon Heck (coordenador) e Rogério (advogado).CDDH: Paulo Ângelo de Souza (presidente) Dra Carine Beatriz Giaretta (advogada), Hélio (motorista), Ticiane Fhanine (responsável financeira), Rejane Candato – representante da Marcha Mundial de MulheresFESANS: Delzi Maria de Araujo Castro (Coordenadora)MultiPress Comunicação, Assessoria de Imprensa e Reportagem- Jornalista Suki Ozaki Site Campo Grande News - Jornalista Sandra Luz Localização: Terra Indígena Kurussú Ambá. - Acampamento localizado às margens da Rodovia MS 289, no município de Coronel Sapucaia, apontado pelo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, estudo elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, como o município mais violento do Brasil.Etnia: Guarani-caiuáFamílias: 38População: 125 pessoasVisita realizada aos indígenas acampados às margens da rodovia 289 que liga Caarapó ao município de Coronel Sapucaia em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai.OBJETIVO1) Prestar informações e esclarecimentos pelo CIMI aos indígenas sobre a situação jurídica da terra Kurussú Ambá em conflito de posse com o proprietário da Fazenda Madama além do acompanhamento dos processos de 4 indígenas condenados e dos processos da morte das duas lideranças assassinadas ano passado.2)Entrega de roupas e calçados, arrecadados em campanha realizada pelo CDDH com a participação de pessoas físicas e as organizações sociais: INFRAERO, CDDH, CIMI, ACP, FETEMS, CMS, ONG GIRASSOLIDÁRIO, CRASS E MULTIPRESS COMUNICAÇÃO.3)Verificação pelo FESANS/MS, sobre a Segurança Alimentar e Nutricional das pessoas acampadas.
TERRITÓRIOA
Terra encontra-se em litígio (transitório proibitivo), aguardando decisão judicial, enquanto isso cerca de 125 pessoas, dentre elas crianças e idosos, estão á margem da rodovia vivendo em situação precária, em barracos de lonas, sem saneamento básico, sujeitas às intempéries, sem a mínima condição humana, desprovidas de total dignidade.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALA
situação de insegurança alimentar e nutricional pela qual passam as pessoas ali acampadas é claramente visível pelo aspecto físico que apresentam. Principalmente crianças e idosos, por serem mais vulneráveis, encontram-se visivelmente desnutridos.A ação de entrega de cestas de alimentos, realizada pela FUNAI não é suficiente em quantidade, qualidade e regularidade conforme preconiza a Lei 11.346/2006, artigo 3º, que é dever do Estado prover a alimentação adequada e saudável, respeitando os hábitos alimentares dessa população.Além disso o artigo 2º da mesma lei, determina ser responsabilidade do Estado a garantia da realização desse direito humano.Essa garantia constitucional, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, tem sido sistematicamente violado, ao ser negado essa condição básica e primordial de sobrevivência, que é o acesso ao alimento fundamental para a manutenção da vida.No Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, A Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, a Fundação Nacional do Indio-FUNAI e o Estado de Mato Grosso do Sul, ficou determinada a distribuição de 52 mil cestas de 22 kg de alimentos, em 38 aldeias na região CONE SUL, em situação de insegurança alimentar e nutricional.O cronograma de distribuição estava previsto em 4 etapas durante o ano, finalizando em 31/12/2007.Ocorre que se iniciou a distribuição da primeira etapa somente em setembro/2007, com previsão de término em 05/02/2008. Durante os meses de Jan a Ago/2007, as famílias ficaram completamente desassistidas em sua alimentação, sem contar que o acordo expirou em 31/12/2007, sem previsão de renovação ou outra ação que o substitua.A existência desse acordo já não cumpria a lei no que se refere às necessidades alimentares diárias e regular dessas famílias, imagine-se agora sem o mesmo ou outro que o valha, essas pessoas ficarão entregues à própria sorte, em completo abandono e total ausência do Estado Brasileiro.Houve reclamações quanto ao conteúdo da cesta, pela falta de proteína, ítem fundamental na pirâmide alimentar, a qual poderá ser incluída em forma de charque por não necessitar de refrigeração. Solicitaram também além da inclusão da proteína, outros produtos tais como: sabão, sal, fósforo e erva-mate, esta última segundo relato deles, essencial em seus hábitos alimentares como se fosse o cafezinho nosso.
SAÚDE Solicitaram um agente de saúde proveniente da própria comunidade para atendê-los, havendo muitas reclamações quanto ao atendimento rude e ríspido por parte de alguns profissionais da FUNASA.
Relataram que o atendimento dado nos Postos de Saúde aos indígenas feridos nos conflitos com fazendeiros, pistoleiros e a própria polícia é discriminatório e precário, são tratados com descaso, sem a devida atenção que o caso requer. Há no acampamento quatro pessoas (uma mulher e três homem) com ferimentos de balas. Nos homens, os projéteis ainda encontram-se alojados em seus corpos.
VIOLÊNCIA
Os desaldeados de Kurussú Ambá, provenientes em sua maioria de uma mesma família, deixaram a aldeia de Taquaperí (Coronel Sapucaia) em janeiro de 2007 e tentam desde então retornar ao Tekhora (terra tradicional) que chamam de Kurussú Ambá, onde se encontra localizada a fazenda Madama. Nessa tentativa de retorno, uma liderança espiritual – Julite Lopes (73 anos) - foi assassinada por pistoleiros e os indígenas tiveram que voltar para as margens da MS 289. Sem as condições mínimas de dignidade (água potável, comida, trabalho e sem a possibilidade de lavrar a terra), os índios ficam ainda à mercê do terrorismo dos fazendeiros locais que pagam pistoleiros para fazer a segurança e monitoram os índios, dia e noite.Em julho de 2007, outra liderança, Ortiz Lopes, foi também assassinado em frente de sua mulher e filhas, por pistoleiros. Lopes, semanas antes, denunciou na OAB/MS, o clima de violência e as constantes ameaças de morte que vinha sofrendo. Pelas duas mortes, ninguém até hoje foi preso. Em contrapartida, quatro índios de Kurussú Ambá foram condenados, em tempo record, em setembro do mesmo ano a pena de 17 anos de prisão sob acusação de furto de um trator e uma carreta. Segundo a versão dos índios, tanto o trator quanto a carreta tinham sido emprestados pelo fazendeiro e que o mesmo estava presente por ocasião das prisões.Em novembro, mais uma vez os indígenas tentaram sair das margens da MS 289 e conseguir um pedaço de terra na entrada da fazenda, quando foram despejados e repelidos para as margens da rodovia sob a mira de cerca de 80 pistoleiros. Segundo seus relatos, o tiroteio que eclodiu já no acampamento da rodovia visava mais uma vez as lideranças e fez 4 feridos. O Boletim de Ocorrência registrou apenas a versão dada pelo advogado do proprietário da fazenda Madama e os índios, apesar de estarem na delegacia, não chegaram sequer a serem ouvidos, mesmo tendo sido, eles os baleados. Graças à intervenção do CIMI e do CDDH, foi articulada à vinda no dia 28 de novembro para a capital de quatro lideranças de Kurussú Ambá, onde os indígenas denunciaram na OAB, CONSEA e na Assembléia Legislativa, o clima de terror e miséria em que vivem. Dois dos líderes que participaram dessa comissão, Eliseu Lopes e Jenete Ferreira, encontram-se escondidos desde então, pois receberam várias ameaças de morte.
DOCUMENTAÇÃO CIVIL
Há muitos indígenas sem documentos, portanto impossibilitados de acesso à rede de proteção social.Solicitaram que seja providenciado meio que lhes permitam a retirada dos documentos civis tais como registro, CPF e carteira de identidade civil fornecida pela Secretaria de Segurança Pública. Eles alegam que somente a carteirinha indígena fornecida pela FUNAI não é aceita pelos próprios órgãos governamentais como documento de Identidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
Informaram que a Polícia Federal só aparece no acampamento para intimidá-los, com revistas e apreensão de todas as ferramentas disponíveis tais como machados, facões, foices, enxadas e facas de cozinha, alegando serem armas e não ferramentas de trabalho, entretanto a reivindicação é de que a polícia exerça também a função de protetora e responsável pela segurança dos mesmos, contra as investidas de pistoleiros e milícias contratadas por fazendeiros para expulsá-los e coagi-los a abandonarem a luta pela terra, colocando em risco a vida e a integridade física de todos os presentes no acampamento.Mas uma vez as maiores vítimas são as crianças.FUNAIVisitamos a sede da FUNAI em Dourados e pudemos constatar que há vontade e disposição do órgão em se estruturar para melhor atender as comunidades indígenas sob sua jurisdição.Há um forte compromisso da atual gestão em corrigir as falhas passadas e cada vez mais avançar na consolidação do seu papel como órgão responsável pelo atendimento, realização e garantia dos direitos dos povos indígenas.
CONCLUSÃO
É necessário que as Organizações da Sociedade Civil monitorem, reivindiquem e, se necessário for, se mobilizem para que o Estado cumpra e realize os direitos humanos naquela comunidade.Monitorar o desenrolar do processo na justiça de criminalização dos indígenas para que os mesmos tenham um julgamento justo e imparcial e, ainda com relação à titularidade das terras para que o mesmo transcorra com a maior celeridade possível. Enquanto isso garantir as condições mínimas de habitação e humana, enquanto permanecem no acampamento.Assegurar que a alimentação adequada e saudável seja provida pelo Estado em quantidade, qualidade e regularidade, respeitando os hábitos alimentares e tradicionais daquele povo. É urgente que o Governo se pronuncie quanto à continuidade e regularidade da distribuição das cestas de alimentos.Exercer a intersetorialidade com as Comissões de Direitos Humanos, da OAB, Assembléia Legislativa, Comissões Permanentes de Direito Humano à Alimentação Adequada dos CONSEAs Estadual e Nacional, Comissão Especial de Monitoramento das Violações do Direito Humano à Alimentação Adequada do CDDPH/SEDH, Comissão Indígena Kaiowá/Guarani, FUNAI e FUNASA.Campo Grande, 31 de Janeiro de 2008.DELZI MARIA DE ARAUJO CASTROCoordenadora do FESANS/MS
O Fórum Estadual de Segurança Aliemntar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso do Sul (FESANS-MS) esteve na terra indígena Kurussú Ambá, acampamento localizado às margens da Rodovia MS-289.
A terra se localiza no município de Coronel Sapucaia, apontado pelo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, estudo elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, como o município mais violento do Brasil.
A situação de insegurança alimentar e nutricional pela qual passam as pessoas ali acampadas é claramente visível pelo aspecto físico que apresentam. Crianças e idosos, por serem mais vulneráveis, encontram-se visivelmente desnutridos.Segue relatório sobre a visita.
FÓRUM ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO DO SUL – FESANS-MSRELATÓRIO VISITA KURUSSÚ AMBÁ – MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA – FRONTEIRA COM O PARAGUAIDATA: 30/01/2008Horário: Saída 05:00h – Chegada: 22:15hParticipantes: CIMI, CDDH, FESANS, Campo Grande News, MultiPress ComunicaçãoCIMI: Egon Heck (coordenador) e Rogério (advogado).CDDH: Paulo Ângelo de Souza (presidente) Dra Carine Beatriz Giaretta (advogada), Hélio (motorista), Ticiane Fhanine (responsável financeira), Rejane Candato – representante da Marcha Mundial de MulheresFESANS: Delzi Maria de Araujo Castro (Coordenadora)MultiPress Comunicação, Assessoria de Imprensa e Reportagem- Jornalista Suki Ozaki Site Campo Grande News - Jornalista Sandra Luz Localização: Terra Indígena Kurussú Ambá. - Acampamento localizado às margens da Rodovia MS 289, no município de Coronel Sapucaia, apontado pelo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, estudo elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, como o município mais violento do Brasil.Etnia: Guarani-caiuáFamílias: 38População: 125 pessoasVisita realizada aos indígenas acampados às margens da rodovia 289 que liga Caarapó ao município de Coronel Sapucaia em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai.OBJETIVO1) Prestar informações e esclarecimentos pelo CIMI aos indígenas sobre a situação jurídica da terra Kurussú Ambá em conflito de posse com o proprietário da Fazenda Madama além do acompanhamento dos processos de 4 indígenas condenados e dos processos da morte das duas lideranças assassinadas ano passado.2)Entrega de roupas e calçados, arrecadados em campanha realizada pelo CDDH com a participação de pessoas físicas e as organizações sociais: INFRAERO, CDDH, CIMI, ACP, FETEMS, CMS, ONG GIRASSOLIDÁRIO, CRASS E MULTIPRESS COMUNICAÇÃO.3)Verificação pelo FESANS/MS, sobre a Segurança Alimentar e Nutricional das pessoas acampadas.
TERRITÓRIOA
Terra encontra-se em litígio (transitório proibitivo), aguardando decisão judicial, enquanto isso cerca de 125 pessoas, dentre elas crianças e idosos, estão á margem da rodovia vivendo em situação precária, em barracos de lonas, sem saneamento básico, sujeitas às intempéries, sem a mínima condição humana, desprovidas de total dignidade.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALA
situação de insegurança alimentar e nutricional pela qual passam as pessoas ali acampadas é claramente visível pelo aspecto físico que apresentam. Principalmente crianças e idosos, por serem mais vulneráveis, encontram-se visivelmente desnutridos.A ação de entrega de cestas de alimentos, realizada pela FUNAI não é suficiente em quantidade, qualidade e regularidade conforme preconiza a Lei 11.346/2006, artigo 3º, que é dever do Estado prover a alimentação adequada e saudável, respeitando os hábitos alimentares dessa população.Além disso o artigo 2º da mesma lei, determina ser responsabilidade do Estado a garantia da realização desse direito humano.Essa garantia constitucional, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, tem sido sistematicamente violado, ao ser negado essa condição básica e primordial de sobrevivência, que é o acesso ao alimento fundamental para a manutenção da vida.No Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, A Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, a Fundação Nacional do Indio-FUNAI e o Estado de Mato Grosso do Sul, ficou determinada a distribuição de 52 mil cestas de 22 kg de alimentos, em 38 aldeias na região CONE SUL, em situação de insegurança alimentar e nutricional.O cronograma de distribuição estava previsto em 4 etapas durante o ano, finalizando em 31/12/2007.Ocorre que se iniciou a distribuição da primeira etapa somente em setembro/2007, com previsão de término em 05/02/2008. Durante os meses de Jan a Ago/2007, as famílias ficaram completamente desassistidas em sua alimentação, sem contar que o acordo expirou em 31/12/2007, sem previsão de renovação ou outra ação que o substitua.A existência desse acordo já não cumpria a lei no que se refere às necessidades alimentares diárias e regular dessas famílias, imagine-se agora sem o mesmo ou outro que o valha, essas pessoas ficarão entregues à própria sorte, em completo abandono e total ausência do Estado Brasileiro.Houve reclamações quanto ao conteúdo da cesta, pela falta de proteína, ítem fundamental na pirâmide alimentar, a qual poderá ser incluída em forma de charque por não necessitar de refrigeração. Solicitaram também além da inclusão da proteína, outros produtos tais como: sabão, sal, fósforo e erva-mate, esta última segundo relato deles, essencial em seus hábitos alimentares como se fosse o cafezinho nosso.
SAÚDE Solicitaram um agente de saúde proveniente da própria comunidade para atendê-los, havendo muitas reclamações quanto ao atendimento rude e ríspido por parte de alguns profissionais da FUNASA.
Relataram que o atendimento dado nos Postos de Saúde aos indígenas feridos nos conflitos com fazendeiros, pistoleiros e a própria polícia é discriminatório e precário, são tratados com descaso, sem a devida atenção que o caso requer. Há no acampamento quatro pessoas (uma mulher e três homem) com ferimentos de balas. Nos homens, os projéteis ainda encontram-se alojados em seus corpos.
VIOLÊNCIA
Os desaldeados de Kurussú Ambá, provenientes em sua maioria de uma mesma família, deixaram a aldeia de Taquaperí (Coronel Sapucaia) em janeiro de 2007 e tentam desde então retornar ao Tekhora (terra tradicional) que chamam de Kurussú Ambá, onde se encontra localizada a fazenda Madama. Nessa tentativa de retorno, uma liderança espiritual – Julite Lopes (73 anos) - foi assassinada por pistoleiros e os indígenas tiveram que voltar para as margens da MS 289. Sem as condições mínimas de dignidade (água potável, comida, trabalho e sem a possibilidade de lavrar a terra), os índios ficam ainda à mercê do terrorismo dos fazendeiros locais que pagam pistoleiros para fazer a segurança e monitoram os índios, dia e noite.Em julho de 2007, outra liderança, Ortiz Lopes, foi também assassinado em frente de sua mulher e filhas, por pistoleiros. Lopes, semanas antes, denunciou na OAB/MS, o clima de violência e as constantes ameaças de morte que vinha sofrendo. Pelas duas mortes, ninguém até hoje foi preso. Em contrapartida, quatro índios de Kurussú Ambá foram condenados, em tempo record, em setembro do mesmo ano a pena de 17 anos de prisão sob acusação de furto de um trator e uma carreta. Segundo a versão dos índios, tanto o trator quanto a carreta tinham sido emprestados pelo fazendeiro e que o mesmo estava presente por ocasião das prisões.Em novembro, mais uma vez os indígenas tentaram sair das margens da MS 289 e conseguir um pedaço de terra na entrada da fazenda, quando foram despejados e repelidos para as margens da rodovia sob a mira de cerca de 80 pistoleiros. Segundo seus relatos, o tiroteio que eclodiu já no acampamento da rodovia visava mais uma vez as lideranças e fez 4 feridos. O Boletim de Ocorrência registrou apenas a versão dada pelo advogado do proprietário da fazenda Madama e os índios, apesar de estarem na delegacia, não chegaram sequer a serem ouvidos, mesmo tendo sido, eles os baleados. Graças à intervenção do CIMI e do CDDH, foi articulada à vinda no dia 28 de novembro para a capital de quatro lideranças de Kurussú Ambá, onde os indígenas denunciaram na OAB, CONSEA e na Assembléia Legislativa, o clima de terror e miséria em que vivem. Dois dos líderes que participaram dessa comissão, Eliseu Lopes e Jenete Ferreira, encontram-se escondidos desde então, pois receberam várias ameaças de morte.
DOCUMENTAÇÃO CIVIL
Há muitos indígenas sem documentos, portanto impossibilitados de acesso à rede de proteção social.Solicitaram que seja providenciado meio que lhes permitam a retirada dos documentos civis tais como registro, CPF e carteira de identidade civil fornecida pela Secretaria de Segurança Pública. Eles alegam que somente a carteirinha indígena fornecida pela FUNAI não é aceita pelos próprios órgãos governamentais como documento de Identidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
Informaram que a Polícia Federal só aparece no acampamento para intimidá-los, com revistas e apreensão de todas as ferramentas disponíveis tais como machados, facões, foices, enxadas e facas de cozinha, alegando serem armas e não ferramentas de trabalho, entretanto a reivindicação é de que a polícia exerça também a função de protetora e responsável pela segurança dos mesmos, contra as investidas de pistoleiros e milícias contratadas por fazendeiros para expulsá-los e coagi-los a abandonarem a luta pela terra, colocando em risco a vida e a integridade física de todos os presentes no acampamento.Mas uma vez as maiores vítimas são as crianças.FUNAIVisitamos a sede da FUNAI em Dourados e pudemos constatar que há vontade e disposição do órgão em se estruturar para melhor atender as comunidades indígenas sob sua jurisdição.Há um forte compromisso da atual gestão em corrigir as falhas passadas e cada vez mais avançar na consolidação do seu papel como órgão responsável pelo atendimento, realização e garantia dos direitos dos povos indígenas.
CONCLUSÃO
É necessário que as Organizações da Sociedade Civil monitorem, reivindiquem e, se necessário for, se mobilizem para que o Estado cumpra e realize os direitos humanos naquela comunidade.Monitorar o desenrolar do processo na justiça de criminalização dos indígenas para que os mesmos tenham um julgamento justo e imparcial e, ainda com relação à titularidade das terras para que o mesmo transcorra com a maior celeridade possível. Enquanto isso garantir as condições mínimas de habitação e humana, enquanto permanecem no acampamento.Assegurar que a alimentação adequada e saudável seja provida pelo Estado em quantidade, qualidade e regularidade, respeitando os hábitos alimentares e tradicionais daquele povo. É urgente que o Governo se pronuncie quanto à continuidade e regularidade da distribuição das cestas de alimentos.Exercer a intersetorialidade com as Comissões de Direitos Humanos, da OAB, Assembléia Legislativa, Comissões Permanentes de Direito Humano à Alimentação Adequada dos CONSEAs Estadual e Nacional, Comissão Especial de Monitoramento das Violações do Direito Humano à Alimentação Adequada do CDDPH/SEDH, Comissão Indígena Kaiowá/Guarani, FUNAI e FUNASA.Campo Grande, 31 de Janeiro de 2008.DELZI MARIA DE ARAUJO CASTROCoordenadora do FESANS/MS
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