Brasília, 09/05/2008
Violência mata 1 pessoa a cada 6 minutos
Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico-->
Taxa por 100 mil habitantes
O encontro
O seminário nacional "Violência: uma epidemia silenciosa" é resultado de cinco seminários regionais. A etapa da região Sul ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), em 6 e 7 de dezembro passado. Em 24 e 25 de janeiro, em Campo Grande (MS), foi realizado o seminário da região Centro-Oeste. Em fevereiro ocorreram as etapas das demais regiões — dias 14 e 15 em Manaus (AM), para o Norte; 18 e 19 em São Luís (AM), para o Nordeste; e 28 e 29 no Rio de Janeiro (RJ), para o Sudeste. Realizado em 29 e 30 de abril em Porto Alegre (RS) pelo CONASS, o seminário nacional procurou apresentar boas experiências, nacionais e internacionais, de combate à violência. As propostas que surgiram serão apresentadas ao poder público para enfrentamento do problema. Além do PNUD, outras quatro agências da ONU apoiaram os eventos: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), o UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime) e o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher).
OSMAR SOARES DE CAMPOSda PrimaPagina
A cada seis minutos, uma pessoa morre no Brasil de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, indicam dados preliminares de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde com base em números de 2006. Ainda que alguns desses tipos de óbito estejam diminuindo nos últimos anos, o ministério e o CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) classificam o problema como “epidemia”.
A avaliação de que essas cifras, compiladas pelo Sistema de Informação Sobre Mortalidade, têm dimensões epidêmicas resultou na organização de uma série de encontros para discutir propostas de enfrentamento à violência no país, com apoio de cinco agências da ONU, entre elas o PNUD.
O seminário nacional Violência: uma epidemia silenciosa, realizado semana passada em Porto Alegre (RS), aprofundou algumas das 103 experiências de prevenção e enfrentamento da violência apresentadas durante cinco encontros regionais. "Esse seminário foi uma etapa nacional de um processo que começou em dezembro do ano passado e que teve como objetivo trazer a discussão sobre violência para a agenda de prioridades do Sistema Único de Saúde", diz o gerente do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Executiva do CONASS, Nereu Henrique Mansano, um dos organizadores e palestrante do encontro.
"A violência tem um impacto extremamente importante nos indicadores de saúde e é uma das principais causas de morte no Brasil", afirma. Os números do ministério adiantados por Mansano durante sua palestra mostram que houve, em 2006, 47.477 óbitos por homicídio, 34.954 por acidentes de trânsito e 8.344 suicídios. “São 249 mortes por dia relacionadas à violência", destaca o gerente.
Nos últimos anos, contudo, a taxa de morte em acidentes automobilísticos quase sempre vêm diminuindo no Brasil desde a entrada em vigor do novo Código Nacional de Trânsito, em 1997 — houve um aumento no início desta década, revertido em 2005 e 2006.
Também a taxa de homicídios recua. O indicador atingiu o pico em 2003 (28,9 mortes por 100 mil habitantes), mas segue em queda desde então. Mansano atribui esse recuo à aplicação do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde aquele ano. Ainda assim, as armas de fogo ainda eram a principal causa de morte violenta em 2006, responsáveis por 68% dos casos.
O especialista observa, porém, que o problema atinge o sistema de saúde não só quando há óbitos. “Quando se fala em morte, estamos falando na ponta do iceberg, uma vez que o número de vítimas da violência é muito maior", afirma. "Se você for pensar na quantidade de pessoas atendidas todos os dias por agressões ou vítimas não fatais de acidentes de trânsito, o número será muito mais impactante."
O impacto se dá sobretudo nos serviços de emergência, mas também influencia o próprio custo da manutenção do serviço de saúde. Um estudo realizado em 2004 pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e citado por Mansano na palestra aponta que o custo para o sistema de saúde é de R$ 205 milhões nos casos de agressão e de R$ 768 milhões nos acidentes de trânsito.
Os órgãos de saúde podem trabalhar com vigilância, monitoramento, identificação de população em situação vulnerável e de grupos com mais risco de morte por violência, diz o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio. "E tem a questão geral de trabalhar, por exemplo, para criar leis que diminuam ou previnam a violência, como a restrição de consumo de álcool e de substâncias psicoativas ", completa.
