POSIÇÃO DO GRUPO DE COOPERAÇÃO TECNICA HORIZONTAL DA AMERICA LATINA DO CARIBE EM HIV AIDS

Documento de Posições do Grupo de Cooperação TécnicaHorizontal da América Latinae do Caribe em HIV/AIDS - GCTH frente à Estratégia ABCO Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH),integrado pelos programas nacionais de aids dospaíses da América Latina e do Caribe, e as RedesRegionais Comunitárias da América Latina e do Caribe(Redla+, ICW, LACCASO, REDTRASEX, RELARD e ASICAL)reunidos em Buenos Aires, Argentina,em maio de 2006, rejeitam toda e qualquer recomendaçãorelacionada à prevenção do HIV e da aids que:- não esteja fundamentada em evidênciascientificamente comprovadas;- seja baseada em ideologias e/ou doutrinas;- violem os direitos humanos e a dignidade humana;- discriminem a pessoa por qualquer comportamento,profissão, orientação sexual ou estilo de vida;- agridam a soberania das nações.Ao mesmo tempo, o GCTH reafirma que o uso dopreservativo é a forma mais segura e efetiva paraprevenira transmissão sexual do HIV, sendo, por isso,necessário incentivar o seu uso constante nascampanhas demassa e nas intervenções específcas para bem informara população e garantir o seu acesso.Os membros do GCTH estão de acordo que é ineficazpromover a abstinência e a fidelidade, e que o uso dopreservativo seja incentivado apenas para situaçõesespecíficas (estratégia conhecida como "ABC") comopolítica pública de saúde para a prevenção doHIV/aids. Tal estratégia ignora a realidade culturaldos paísesda região, além do direito individual para fazer suaspróprias escolhas. Além disso, estudos comprovam obaixo impacto dessa estratégia e o possível retrocessonos resultados já obtidos na luta mundial contra aaids. Portanto, tal estratégia para nada mais serve doque aumentar a lacuna entre os discursos oficiais e aprática das pessoas.O Grupo está de acordo, também, que a maneira maiseficiente de prevenir a transmissão do HIV e da aids éproporcionar e garantir aos cidadãos informações econdições para o desenvolvimento saudável de suasexualidade, respeito a sua dignidade, proporcionandoigualdade de gênero, social e econômica.Por outro lado, o GCTH entende que a imposição daestratégia do ABC é danosa porque:- As mensagens são contrárias ao exercício dasexualidade humana, e, conseqüentemente, geramdúvidas sobre os métodos eficazes de prevenção.- Relega a segundo plano o uso do preservativo –barreira mais eficiente à transmissão sexual do HIV.- Promove uma falsa sensação de segurança, aumentandoa vulnerabilidade dos parceiros sexuais,sobretudo das mulheres.- Leva alguns jovens, que se “abstêm”, a aumentarcomportamentos de risco incluindo sexo oral e analsem proteção.- Discrimina as pessoas de hábitos diferentes, fazendocom que se sintam julgadas pelo seu estilo devida não adotando as formas mais seguras de prevenção.Promover a abstinência ou a fidelidade comoestratégias centrais ou adotá-la isoladamente dapromoção douso do preservativo é estabelecer parâmetro deintervenção que além de fugir a realidade dos paíseslatinoamericanos,não sendo por tanto operacionalmente factíveis, podeefetivamente criar condições favoráveis àdisseminação do vírus da aids.Segundo estudo da universidade norte-americana Yale,divulgado em 2005, a promoção isolada daabstinência é ineficaz e prejudicial, uma vez queconstatou que os jovens norte-americanos queparticiparamde programas de promoção da abstinência apresentarammaiores taxas de infecções de transmissão sexual.Portanto, não se justifica que 56% dos recursos doPEPFAR em 15 países em desenvolvimento tenham sidoempenhados para estratégias focadas na abstinência efidelidade. Não há evidência científica que justifiquetal nível de prioridade.Um informe divulgado recentemente pelo GovernementAcountability Office dos Estados Unidos, expôs afragilidade e as controvérsias geradas por essapolítica em países beneficiários da cooperaçãonorteamericanae os possíveis retrocessos, a longo prazo, no combateao HIV/aids.Pelo exposto, os representantes do GCTH e das redescomunitárias regionais manifestam a seu desejo deque os acordos de cooperação celebrados com agênciasinternacionais de financiamento sejam construídosem conjunto com as autoridades nacionais e com asociedade civil local. Ao tempo, reafirmam que ocondicionamento de financiamento a adoção deestratégias baseadas em ideologias e sem comprovaçãocientífica de sua eficácia é inaceitável,constituindo-se um desrespeito a autonomia dos países,com claroprejuízo da resposta à epidemia.Buenos Aires, 11 de maio de 2006.Mariângela Batista Galvão SimãoSecretaría Técnica del GCTH