Direitos Humanos
08/05/08
Aids em presídios será tema de discussão em países da América Latina e Caribe
Os participantes da 1ª Consulta Regional da América Latina e Caribe sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário recomendaram que cada um dos 20 países participantes do encontro promova discussões nacionais, criando uma agenda da aids no sistema penitenciário. As recomendações estão relacionadas a temas como ampliação do acesso ao preservativo nos presídios, tratamento de pessoas com HIV/aids, redução de danos, transmissão vertical, sexualidade, respeito aos direitos humanos, combate ao estigma e discriminação.
As atividades deverão ser desenvolvidas por meio de parcerias entre representantes das áreas de Saúde e Justiça, organizações da sociedade civil e agências internacionais. As recomendações foram propostas na última quarta-feira (7/5), no encerramento da Consulta, em São Paulo. Uma das propostas é que as recomendações façam parte das discussões da Conferência Ibero-Americana de Ministros de Justiça das Américas, que será realizada em outubro, na Costa Rica. “Queremos uma agenda política com ações concretas para que haja a inclusão das DST/aids nas ações de saúde nos presídios”, afirmou a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Brasil, Mariângela Simão.
A versão preliminar do documento final diz que o evento “mostrou a importância de estabelecer mecanismos de cooperação entre os países da América Latina, criando um marco de cooperação horizontal e multisetorial, com a presença de atores do governo e da sociedade civil, assim como dos organismos internacionais”. O texto também menciona a parceria como forma de estabelecer “estratégias conjuntas que ajudem a superar os desafios e vazios institucionais que existem nas respostas ao controle da epidemia de aids em pessoas privadas de liberdade”.
Participaram da Consulta representantes de organismos de governo e da sociedade civil da Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, além de organizações internacionais relacionadas ao tema.
HIV nas prisões – De acordo com estimativa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), a prevalência da aids entre pessoas privadas de liberdade é mais alta que entre a população em geral, que não cumpre pena. Nos países onde a maior freqüência de transmissão do HIV é por via sexual, o índice de infecção pelo vírus nas cadeias chega a ser duas vezes maior do que na população em liberdade.
As condições de confinamento, de assistência inadequada e a falta de perspectivas são fatores que aumentam a vulnerabilidade dessas pessoas ao HIV/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Nas prisões, são fatores adicionais de risco o compartilhamento de material usado em tatuagens, piercings e lâminas de barbear, além da esterilização inadequada ou reutilização de instrumentos médicos ou odontológicos. Em todo o mundo, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas cumprem pena em prisões.
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, o Brasil tem 420 mil pessoas presas, mas não há dados gerais sobre o número de detentos infectados pelo HIV. Porém, considerando todos os fatores de vulnerabilidade à saúde da população carcerária, os ministérios da Justiça e da Saúde instituíram, em 2003, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com o objetivo de organizar o acesso dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A realização da Consulta foi uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Justiça, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo de Cooperação Técnica Horizontal sobre HIV e Aids para América Latina e Caribe (GCTH), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), o UNAIDS, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV e Aids (CICT), a Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
Mais informações para a imprensa:
Programa Nacional de DST e Aids(61) 3448-8100/8088/8106
UNAIDS(61) 3204-7206
Ministério da Justiça/Depen(61) 3429-3135
