UNGASS 2009
15/05/08
Sociedade civil define foco para monitoramento das metas
Cerca de 40 ativistas das cinco regiões brasileiras, membros de fóruns e redes nacionais estarão reunidos em São Paulo, para o V Fórum UNGASS AIDS Brasil. No encontro serão definidos os focos do próximo monitoramento das metas UNGASS AIDS pela sociedade civil brasileira de luta contra a aids. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2008.
O V Fórum UNGASS AIDS Brasil tem por objetivos planejar as ações da sociedade civil brasileira para o monitoramento UNGASS para 2008/2009, avaliar as ações de monitoramento UNGASS desenvolvidas pela sociedade civil em 2007, e promover incidência política entre o movimento de luta contra a AIDS a partir da discussão do monitoramento das metas.
As quatro edições do Fórum UNGASS AIDS Brasil apresentaram como resultados a “Análise da Sociedade Civil sobre Saúde Sexual e Reprodutiva”, incluída no relatório divulgado pelo Ministério da Saúde em meados de fevereiro de 2008, e o Estudo de Caso “O olhar da sociedade civil sobre acesso a tratamento anti-retroviral no Brasil”, incluído no relatório brasileiro de 2005.
Nesta semana, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) divulgou informe sobre a implementação da Declaração de Compromisso (2001) e da Declaração Política (2006) sobre HIV/AIDS, com base nos relatórios apresentados por 147 países membros, incluído o divulgado pelo Brasil em fevereiro. Segundo o informe, que será discutido na sede da ONU em Nova York durante o mês de junho, as novas infecções por HIV foram 2,5 vezes maiores que o aumento do número de pessoas em tratamento anti-retroviral em 2007.
Segundo o documento do UNAIDS, “mais de 80% dos países têm políticas para garantir a igualdade de acesso da mulher à prevenção, tratamento, atenção e ao apoio na luta contra o HIV. Ainda que a maioria dos países disponha de marcos estratégicos para enfrentar o peso que a epidemia impõe às mulheres, apenas 53% mantém programas centrados na mulher”.
Na programação do V Fórum UNGASS AIDS Brasil, Wilza Vilella (UNIFESP) faz a apresentação do relatório da sociedade civil, seguido de comentários sobre a análise de construção do documento. Em seguida, Jenice Pizão (Cidadãs PositHIVas) analisa o Plano de Enfrentamento de Feminização e logo depois José Marcos de Oliveira (Conselho Nacional de Saúde) faz exposição “Análise e Conjuntura da Política Nacional de AIDS”.
À tarde, atividade em grupo discute os pontos fortes e os desafios propostos pelo relatório da sociedade civil e, em seguida, Alessandra Nilo (GESTOS) faz uma síntese das discussões anteriores, preparatória para a discussão da agenda para 2008 e 2009 do monitoramento das metas UNGASS AIDS pela sociedade civil.
O segundo dia será aberto com uma mesa na qual Jacqueline Rocha, representando o Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde irá falar sobre o relatório brasileiro apresentado à ONU, um representante do UNAIDS vai discorrer sobre a conjuntura internacional, o ativista Jair Brandão (GESTOS) falará sobre o Fundo Global e a AIDS no Brasil, e Fernanda Lopes (UNFPA) colocará em pauta os desafios do Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DST. Após o debate, serão propostas ações conjuntas entre governo e sociedade civil para o monitoramento e relatório a ser produzido em 2008 e 2009.
Sobre a UNGASS AIDSA Sessão Especial sobre HIV/AIDS da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS AIDS), realizada em junho de 2001 na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, produziu a Declaração de Compromissos sobre o HIV/AIDS, adotada por 189 países membros, contendo 113 metas para combater a AIDS no mundo até 2011. Cabe à sociedade civil monitorar as ações dos governos nas implementações das metas em cada país.
Objetivos do Fórum UNGASS AIDS BrasilA discussão da sociedade civil brasileira de luta contra a aids em torno do monitoramento das metas UNGASS/AIDS é uma iniciativa da GESTOS − Soropositividade, Comunicação e Gênero, e teve como ponto de partida a realização do I Fórum UNGASS/AIDS Brasil no ano de 2003, nesse primeiro momento em parceria com o Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo. A partir de 2004, a parceria é reformulada entre a GESTOS e o GAPA SP. Desde então a GESTOS e o GAPA SP têm mobilizado lideranças brasileiras do movimento AIDS para acompanhar as metas estabelecidas pela UNGASS/AIDS no Brasil.
O I Fórum UNGASS (Recife, 2003) teve por objetivo discutir as metas da Declaração de Compromissos. A partir do II Fórum (Recife, março/2005), consolidou-se a parceria entre Gestos e GAPA/SP na coordenação do processo. Neste evento definiu-se coletivamente a elaboração deste Estudo de Caso “O Olhar da Sociedade Civil sobre o Acesso a Tratamento no Brasil”, primeiro projeto de monitoramento da UNGASS a ser realizado pelas ONG/AIDS. O estudo de caso contou com o apoio do GT UNAIDS e do UNFPA.
Em agosto de 2005 a Comissão Nacional de DST e AIDS (CNAIDS) aprovou as seguintes resoluções: a) incluir estudo de caso no relatório formal do governo brasileiro; b) apoiar a realização do encontro anual do Fórum UNGASS.
O III Fórum UNGASS (Curitiba, setembro/2005) teve como objetivo apresentar os resultados parciais do estudo de caso, incorporar sugestões e suprimir lacunas; discutir com o PN-DST/AIDS o processo para inclusão dos resultados do Estudo de Caso no informe oficial do governo; preparar a agenda da sociedade civil para 2006
O IV Fórum UNGASS (Recife, maio/2007), teve como objetivo avaliar as ações de monitoramento realizadas pela sociedade civil e planejar ações até 2008.
ServiçoV Fórum UNGASS Aids BrasilSão Paulo, 16 e 17 de maio de 2008Hotel Excelsior (Avenida Ipiranga, 770 – tel. (11) 3331-0377)Realização: GAPA SP / GESTOSApoio: Programa Nacional de DST/Aids / UNFPA / Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo / Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo
Informações para a imprensa:Paulo Giacomini: paulogiacomini@uol.com.br / (11) 9976-1148MT DRT-SP 33.608
