São Luís, 05/03/2008Maranhão e 17 entidades tentam 'salvar' rio.
Governo estadual, ministérios e órgãos internacionais discutem revitalização da principal bacia do Estado, a do rio Itapecuru-->
OSMAR SOARES DE CAMPOS da PrimaPagina
O governo do Maranhão, pelo menos seis ministérios e 11 organismos internacionais, entre eles o PNUD, estão planejando um projeto de recuperação da bacia do rio Itapecuru, que abastece 75% dos habitantes de São Luís e aproximadamente 2 milhões de pessoas no Estado — quase um terço da população maranhense. Em um seminário que começou na terça (04/03) e termina na sexta, as instituições discutem como aperfeiçoar e implementar o programa.
No evento, chamado Seminário Internacional para Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, está em pauta uma série de pontos sobre a recuperação da região. A ênfase é a questão ambiental, mas também se debatem outros aspectos importantes relacionados à bacia, como produção agropecuária, alfabetização da população ribeirinha e atendimento das comunidades quilombolas que habitam seus entornos.
"Quando falamos de revitalização, planejamos combinar um conjunto de ações ligadas tanto à questão ambiental quanto ao desenvolvimento de políticas públicas clássicas, como educação, saúde, saneamento e habitação", afirma Raimundo Palhano, presidente do IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos Cartográficos), vinculado à Secretaria de Planejamento do Estado do Maranhão.
Com largura que varia de 50 a 120 metros e extensão de 1.090 quilômetros, o rio Itapecuru nasce no sul do Maranhão e deságua na baía de São José. Navegável, ele é o maior dessa bacia que é considerada a principal das 12 bacias que banham o Estado. "A bacia tem relação direta com as condições de vida de praticamente um terço da população do Maranhão e abastece cidades importantes maranhenses, começando por São Luís", destaca Palhano.
O próprio governo avalia que o rio Itapecuru está "bastante assoreado" e com a cobertura vegetal ciliar "danificada em quase todo o seu percurso". O desmatamento da mata ciliar para formar lavouras ou pastagens é um dos principais causadores do problema, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento. Palhano observa que situação semelhante ocorre nas outras 11 bacias hidrográficas do Maranhão.
O seminário nasceu de um pedido do governo do Maranhão para que o Ministério das Relações Exteriores facilitasse o contato com órgãos internacionais. A ABC (Agência Brasileira de Cooperação), ligada ao Itamaraty, reuniu então representantes de seis ministérios (Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Agrário) e de uma série de entidades, entre elas o Banco Mundial, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), PNUD, FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a Agência Internacional de Cooperação Japonesa, a embaixada de Israel, agências de Espanha, França e Itália e a Organização dos Estados Ibero-Americanos, além de representantes da sociedade civil organizada e de instituições nacionais e maranhenses.
"O governo do Maranhão espera que essas agências e organismos contribuam com a revitalização do rio de duas formas: trocando experiências e participando da organização dos projetos", afirma Wofsi Yuri de Souza, responsável Coordenação Geral de Cooperação Bilateral da ABC. "Convidamos membros de ministérios setoriais para esse evento para tentar excluir a possibilidade de esforços duplicados e de ações concorrentes, uma vez que muitos programas do governo federal já atenderiam as necessidades dessa demanda maranhense", acrescenta.
As agências e os organismos, de acordo com Souza, vão debater, com representantes da secretaria e da área técnica do Estado, como formatar as propostas e de que maneira esse esforço pode ser transformado em projeto de cooperação. "A expectativa é que existam efetivamente projetos e ações de cooperação no Maranhão, podendo haver duas alternativas: a cooperação direta do governo e o agente bilateral por intermédio do ABC; ou uma atuação indireta desses organismos com os ministérios do governo federal, que atuariam na região geográfica do Maranhão", diz Souza.
"Nós temos a convicção de que o governo sozinho não tem mais condição de assumir toda a responsabilidade pelo processo de desenvolvimento do Estado. Nós estamos instituindo uma governança em que a participação do empresariado, da sociedade civil organizada, e agora a participação da cooperação internacional, se apresentam como fundamental para que possamos acelerar nosso processo de desenvolvimento", afirma Palhano. "Temos alguns setores bem-sucedidos na economia, mas a população em geral não é beneficiada por esse processo. Dentro de uma política estadual de regionalização, estamos entendo que as bacias hidrográficas também são uma região de desenvolvimento fundamental", completa.
