ATA
XVIII REUNIÃO - CAMS
COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS – CAMS
Local: Hotel Manhattam Plaza – Brasília – DF
28 e 29 de fevereiro de 2008
Aconteceu nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2008, em Brasília, DF, a primeira reunião deste biênio da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids do Ministério da Saúde – CAMS. Na tarde do dia 28 de fevereiro, das 15 às 18 horas, houve a reunião dos Movimentos Sociais e no dia 29 de fevereiro, das 9 às 17 horas, a Reunião da CAMS.
No dia 29 de fevereiro, a reunião foi transmitida em tempo real através da página do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, pelo link “Aids Media Center” (http://www.aids.gov.br/mediacenter), e pode ser acessada por todos os interessados.
A reunião da CAMS, no dia 29 de fevereiro iniciou-se com uma rodada de apresentações e com as boas-vindas da Diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Dra. Mariângela Simão, aos novos integrantes da Comissão.
APRESENTAÇÕES
Os representantes dos Fóruns ONG/Aids e Movimentos Sociais eram: Kátia Maria Braga Edmundo, do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro; Wulmar dos Santos Bastos Júnior, do Fórum de ONG/Aids de Minas Gerais; Mirtes Brígido Machado, do Fórum de ONG/Aids do Ceará; Cristiano Ferreira da Silva, do Fórum de ONG/Aids do Piauí; Carlos Eduardo Uchôa (Dudu) Letti, do Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul, representando os Fóruns de ONG/Aids da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); Fabíola Ferreira da Silva, do Fórum de ONG/Aids de Alagoas; Júlio César Ávila Dias, do Fórum de ONG/Aids de Goiás; Simoni Aparecida Bitencourt, do Fórum de ONG/Aids do Mato Grosso do Sul; Daniel Rocha da Silva, do Fórum de ONG/Aids do Amapá; Rafael Carvalho, do Fórum de ONG/Aids da Bahia (Suplente dos Fóruns de ONG/Aids), substituindo Aroldo Carlos da Silva, do Fórum de ONG/Aids de Tocantins; Adriana Aros da Silva, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+ Brasil; Celso Ricardo Monteiro – Pai Celso de Oxaguiã, Coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, representando a População Negra (Movimento Negro); Maria de Lurdes Araújo Barreto, da Rede Brasileira de Prostitutas, representando o Movimento de Profissionais do Sexo; José Marcelo Nascimento (suplente), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, representando o Movimento Homossexual, substituindo Liorcino Mendes Pereira Filho; Silvia Reis, da Associação Nacional de Transgêneros – ANTRA, representando o Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros; Elandias Bezerra Souza, da Associação Brasileira de Redutores de Danos – ABORDA, representando o Movimento de Redutores de Danos e Usuários de Drogas; Neusa das Dores Pereira, da Rede Nacional Feminista de Saúde, representando o Movimento de Mulheres e Marcos Paulo Cipriano da Silva, do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (suplente), substituindo Antônio Pereira de Oliveira Neto, representando o Movimento Estudantil. Celina Cadena da Silva, representante da População Indígena não pode estar presente.
INFORMES DO PROGRAMA NACIONAL DE DST E AIDS
Dra. Mariângela Simão (Diretora PN DST Aids) deu os informes do Programa Nacional de DST e Aids:
Falou sobre a Consulta Nacional sobre DST e Aids, Direitos Humanos e Prostituição, que terminou naquela quinta-feira (28/2), em Brasília. O evento, promovido pelo Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde (PN-DST/Aids), reuniu cerca de 80 pessoas, entre representantes do governo federal, de estados e municípios, da sociedade civil e do movimento de prostitutas, travestis e transexuais. Depois de três dias de trabalho, os participantes da consulta sinalizaram para a necessidade de reforçar as parcerias e as atividades entre governos, agências internacionais e sociedade civil. Além disso, representantes de duas agências das Nações Unidas, o Programa Conjunto Sobre HIV e Aids (UNAIDS) e o Fundo de População (UNFPA), declararam seu engajamento com o tema, apoiando diversas das recomendações da consulta, como a promoção dos direitos das pessoas que exercem a prostituição. Governo e movimento social discutiram aspectos relacionados à prostituição e a criação de um grupo de trabalho para formular políticas públicas a respeito de prostituição, HIV, aids e direitos humanos, com a participação de diferentes ministérios e de organizações da sociedade civil ligados ao tema. Também foi anunciada a realização de um seminário sobre prostituição feminina, previsto para 5 a 7 de maio, na capital federal, pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.
Foi lançado em 27 de janeiro último, no Rio de Janeiro (RJ), a Campanha de Prevenção à Aids para o Carnaval 2008. Foram feitos dois filmes, um com o enfoque para a população de gays e HSH e outro enfocando a população jovem, especialmente as mulheres. Durante o Carnaval foi priorizado o filme para as mulheres e a mídia escolheu os programas destinados ao público jovem e transmissões de Desfiles de Carnaval. A campanha teve como slogan “Bom de cama é quem usa camisinha”.
Lurdes Barreto (Movimento de profissionais do sexo) elogiou muito esse slogan e falou da relevância do material, que atingiu a terceira idade.
Rafael Carvalho (Fórum ONG Aids BA) comentou e parabenizou a campanha e questionou sobre as campanhas voltadas ao público GLBT, que não foram apresentadas na mídia eletrônica durante o dia, sendo a mesma exibida apenas em horários noturnos. Perguntou qual a posição do Ministério da Saúde sobe a pesquisa de dados epidemiológicos da população GLTB. Comentou sobre a relevância da campanha e a importância do respaldo do PN-DST/Aids.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST/Aids) anunciou que, para o próximo ano, o Ministério da saúde fará apenas as peças de mídia eletrônica (rádio e TV) e de mobiliário urbano (em ônibus e outdoors) e que as peças gráficas/papelaria (cartazes, folders, leques) serão elaboradas pelos estados e municípios.
Camila, da Assessoria de Comunicação do PN-DST/Aids, falou que, na maioria das vezes, esse material gráfico não chega a tempo e acaba tornando-se obsoleto.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST/Aids) falou que ao Ministério cabe fazer o que os estados e municípios não conseguem fazer e que essas mudanças facilitarão a execução/divulgação de materiais mais caros.
Wulmar Bastos (Fórum ONG/Aids MG) perguntou sobre os vídeos a serem produzidos e se haverá temas para populações específicas, nesse caso para redução de danos.
Kátia Edmundo (Fórum ONG Aids RJ) solicitou ao PN-DST/Aids que sejam elaborados materiais para uso das pessoas portadoras de deficiência, com legendas e com linguagem de libras para os deficientes auditivos e em braile para os deficientes visuais.
Daniel Silva (Fórum ONG/Aids Amapá) perguntou sobre o posicionamento do PN-DST/Aids sobre o resultado de uma pesquisa, divulgado por uma universidade do Rio de Janeiro, que diz não haver aumento das DST durante o Carnaval.
Marcos Paulo Silva (Movimento Estudantes) parabenizou, dizendo que pela primeira vez esse tipo de campanha não trata os jovens de forma paternalista.
Neusa Pereira (Movimento de Mulheres) comentou o horário de veiculação da campanha e que o Movimento de Mulheres está discutindo casos onde a atitude da mulher não dita o uso do preservativo. Sugeriu pesquisa sobre esse tema.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) informou que o PN-DST/Aids estará fazendo vários vídeos que poderão ser usados em oficinas e que estarão disponibilizados no site do Programa permitindo download.
Para o Dia Internacional das Mulheres estarão disponíveis no site, arquivos com histórias de prevenção e que esses vídeos, inclusive de redução de danos (RD), poderão ser copiados/disponibilizados.
Mirtes Machado (Fórum ONG Aids CE) reforçou que esse material “nos remete a um sonho” e pediu que fossem passados, nas salas de consulta dos ambulatórios, vídeos que trabalhem redução, prevenção e auto-ajuda junto à população de soropositivos, e informou que o movimento de mulheres pede campanhas e pesquisas voltadas para as mulheres.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) O PN-DST/Aids reconhece a importância dos vídeos nas salas de espera pela relevância dos temas.
Camila, da Assessoria de Comunicação, disse que esses vídeos terão legendas e duração de quatro minutos e serão elaborados em oito edições, tendo continuidade em 2009. Comentou que os vídeos também poderão ser usados nas escolas e em todos os locais públicos. Poderão ser usados em palestras, campanhas e intervenções para suscitar vários temas.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) Sobre a questão dos adultos (na faixa etária dos 50-60 anos), que será tema da Campanha do Dia 1° de Dezembro – Dia Internacional de Luta Contra a Aids deste ano, enfocando vários movimentos.
Falou sobre a veiculação dos filmes da campanha de Carnaval, que foram mostrados em programa e horários que atingem o publico jovem. Disse que os filmes podem ser baixados através do site e copiados em CD.
Camila disse que o GT de Comunicação do Ministério da saúde foi fundamental e que este ano o trabalho foi o melhor.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) Sobre o resultado divulgado da pesquisa feita pela Universidade Federal Fluminense, em um universo (grupo) específico, com recorte específico – grupo de pacientes do Hospital de Clínicas daquela Universidade de Niterói. A divulgação foi feita pela Folha de São Paulo e que o Dr. Pedro Chequer publicou artigo naquele Jornal comentando essa pesquisa.
Daniel Silva (Fórum ONG Aids Amapá) falta material nas escolas sobre prevenção.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) falou da parceria com o Ministério da Educação (MEC) e do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas.
O Programa de Saúde nas Escolas foi aprovado por mérito na CIT e não possui ressalvas para execução de suas atividades. O Programa aguarda revisão devido ao orçamento necessário para execução. Serão implantadas ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável; promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas; educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas e promoção da cultura de paz e prevenção das violências. A reunião de planejamento do SPE para 2008 foi realizada no dia 19 de fevereiro e a III Mostra Nacional do SPE está prevista para os dias 24 e 25 de junho de 2008 em Florianópolis. O MEC prevê recursos para SPE em 2008 na ordem de R$ 5 milhões. Como desafios para 2008, a ampliação do acesso a preservativos para adolescentes e jovens – implementação do Projeto Piloto dos Dispensadores de Preservativos e a ampliação do número de municípios e escolas envolvidos no SPE.
Júlio Ávila (Fórum ONG/Aids GO) comentou que fez um trabalho com escolas, com grupos de trabalho subdivididos, a fim de que os vídeos fossem vistos e posteriormente feitos relatos sobre eles. Falou que muita coisa boa e construtiva surgiu, com muitas idéias boas.
Marcelo Nascimento (Movimento Homossexual) relatou que a maioria das escolas não tem trabalhos audiovisuais.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) o PN-DST/Aids já está providenciando esse material.
Pai Celso falou a respeito da cor da pele da menina da campanha do Carnaval e da importância de um recall, de resgatar e avaliar como essa campanha foi absorvido no dia-a-dia de quem foi atingido por ela. Pediu uma pesquisa de impacto.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) respondeu que todas as campanhas têm uma avaliação e que para essa campanha de Carnaval será realizada uma avaliação individual.
Elandias Souza (Movimento de RD e UD) disse que redução de danos mais uma vez ficou de fora da campanha. Faltou material específico direcionado a RD. Questionou sobre uma campanha específica que o Ministério estava preparando e que não se comentou mais a respeito deste material. Falou que está complicado trabalhar sem o mesmo.
Dra.Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) respondeu que o PN-DST/Aids estará lançando esse material em abril.
Falou que no site do Ministério está disponibilizando o “Mais Saúde – Plano para o Crescimento (PAC) da Saúde”
A “Mais Saúde” é um conjunto de ações estratégicas e metas para o desenvolvimento do atendimento em saúde no Brasil. A nova política é dividida em quatro grandes eixos: Desenvolvimento e Inovação em Saúde; Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da Mudança; Gestão, Trabalho e Controle Social; e Ampliação do Acesso com Qualidade. Pacto da Saúde, que faz parte do SUS, tem três áreas: aids nas escolas, produção nacional de preservativo e produção de medicamentos anti-retrovirais.
Informou que voltou de Genebra, Suíça, onde foi discutida, na UNAIDS, a questão de restrição de viagens internacionais de pessoas vivendo com HIV/aids. O Brasil foi convidado a participar de um Grupo para elaboração do projeto irá ser constituído no Fundo Global. Um comitê do qual participam governos e organizações da sociedade civil de direitos humanos irá discutir a questão das PVHA para curtas viagens, para que não aconteça mais de terem códigos de restrição em seus passaportes e restrição para a imigração e a questão do impacto econômico que isso causa. Foi criados dois grupos pela UNAIDS, e as deliberações desses deverão ser levadas para discussão nas Assembléias Gerais de Saúde da ONU, salientando que a entrada das PVHA nos países não oferece riscos, ao contrário dos portadores de algumas doenças respiratórias (ex: gripe aviária). Hoje são 12 países que têm restrições à entrada de pessoas com HIV/aids. A intenção do Brasil é levar uma proposta de resolução para que essas restrições sejam retiradas. O que se coloca é que são duas questões diferentes: uma a entrada de turistas (entrada por tempo curto – nesse caso o impacto e problemas com a possibilidade de transmissão) e a segunda, a imigração (impacto nos sistemas de saúde dos países com a possibilidade de tratamento da PVHA). Disse que alguns países, entre eles a China, já estão revendo está política local. Falou que o impacto no sistema de saúde brasileiro, com a questão das PVHA dos países vizinhos que atravessam a fronteira para se tratarem no Brasil até hoje foi mínimo.
Dra.Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) A XVII Conferência Internacional de Aids a ser realizada na Cidade do México, de 3 à 8 de agosto de 2008. Falou que o Comitê de País, estabelecido entre o PN-DST/Aids, em parceria com a UNAIDS, e com outras agências, com outros ministérios e com a sociedade civil está trabalhando a participação do Brasil. A primeira reunião está prevista para o dia 7 de março e nela serão avaliados os critérios mínimos para solicitação de apoio financeiro ao comitê de país para participação na delegação brasileira (composta de 25 delegados PN-DST/Aids; SC; pesquisadores e governos locais) que são: ter trabalho oral aprovado pela organização da conferência e ter habilidades para se comunicar em inglês e/ou espanhol desejável. Serão disponibilizadas 2 vagas para CNAIDS (1 para representante da sociedade civil e outra para 1 representante dos demais segmentos); 1 vaga para CAMS e 1 vaga para COGE. De 20 de maio a 16 de junho, inscrições para submissão de trabalhos de última hora (comitedepais@aids.gov.br). O Comitê de País divulgará a resultado dos apoios no mês de junho. O PN-DST/Aids informou que a UNAIDS se propôs ajustar a linguagem dos trabalhos junto aos interessados, uma vez que a língua oficial da Conferência é o inglês. O PN-DST/Aids pediu que a CAMS indicasse então duas pessoas (titular e suplente) para participar da Conferencia Internacional de Aids. Carlos Eduardo Uchôa Letti, dos Fóruns de ONG/Aids da Região Sul, foi votado como titular da vaga da CAMS e Rafael Carvalho, do Fórum de ONG/Aids da Bahia, como suplente.
A ida da delegação brasileira à Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV/Aids (UNGASS), prevista para junho de 2008, quando o Programa Nacional de DST e Aids apresentará a Resposta Brasileira 2007. Em nenhuma outra área da saúde, no Brasil, a participação de organizações da sociedade civil se dá de forma tão significativa. Para o relatório da resposta brasileira de 2007 foram levantadas pelos consultores as principais ações, abrangência de sua capacidade gerencial, multiplicidade e complexidade de atividades e o impacto dessas ações nos públicos-alvos a que se destinam além dos fundamentos técnicos e éticos da resposta do Brasil ao HIV, com o objetivo de mostrar os êxitos e avanços que temos conquistado, mas, sobretudo, para nos revelar os desafios e os obstáculos que precisam ser transpostos na luta contra a aids. Foi desenvolvido o documento da resposta nacional com relação ao monitoramento dos compromissos assumidos na 26ª Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2001. Essas respostas dizem respeito aos deveres do Estado Brasileiro com sua população, à dinâmica do Sistema Único de Saúde (SUS) e, também, ao papel de liderança que o Brasil vem desempenhando ao longo dos anos, resultado da reunião preparatória UNGASS 2008, que foi realizada em outubro de 2007 e do Seminário UNGASS, realizado em dezembro de 2007. A partir desses encontros foram apresentados os 23 indicadores com foco sobre HIV e Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil. A delegação será composta por diretores e técnicos do Ministério da Saúde e do PN-DST/Aids. Serão disponibilizadas 1 vaga para a Frente Parlamentar de HIV/Aids da Câmara Federal; 2 vagas para os membros do Fórum UNGASS e 1 vaga para a CNAIDS.
Em março o Brasil deverá submeter projeto ao Fundo Global para o fortalecimento dos movimentos sociais que atuam na luta contra o HIV/aids. Falou, porém, que as chances desse projeto ser aprovado são pequenas, uma vez que o Brasil é considerado um país de alta renda. O projeto visa protagonismo/ativismo dos sujeitos afetados pelas três patologias (aids/TB/malária); fortalecimento do controle social; redução das desigualdades regionais; redução das vulnerabilidades; sustentabilidade das ONG para ações dos movimentos sociais e respostas de base comunitária; empoderamento das populações mais vulneráveis para acessar serviços de saúde; integração de agendas entre redes sociais; fomento das ações da SC para a inter-setorialidade e fortalecimento das capacidades locais (gestão e desenvolvimento organizacional) e M&A de projetos.
Informou sobre a Primeira Reunião Ministerial sobre HIV e AIDS e Mulheres nos países da CPLP (Mulheres Líderes, autoridades e representantes de ONG dos países de língua portuguesa), que acontecerá em 24 e 25 de março, no Rio de Janeiro/RJ, que tem o apoio do PN-DST/Aids e Saúde da Mulher, UNAIDS, Fundo da População, Rede Feminista de Saúde e da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (SEPM). Evento fechado que esta sendo organizado pela FIOCRUZ, UNFPA e UNIFEM.
Kátia Edmundo (Fórum ONG/Aids RJ) falou a titulo de informe, que no RJ tem grupo de Mãe Negra.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) informou sobre a 7ª Reunião do Conselho Diretivo do UNITAID (primeira vez no Brasil), que acontecerá nos dias 3 e 4 de abril, Brasília/DF.
Nos dias 5 a 7 de maio acontecerá em São Paulo/SP a Consulta Regional sobre HIV/Aids em Presídios, com a participação de representantes dos ministérios de saúde e justiça dos países latino-americanos e de ONG que atuam em ambientes prisionais. Organização do GCTH, MS (PN-DST/AIDS e Saúde do Preso), MJ, UNODC, ILANUD, UNAIDS e COASCI (rede de ONGs que atuam presídios).
A nota técnica que estabelece critérios e fluxo de dispensação do Darunavir (emitida em 29/jan). Informou o impasse na questão do registro de preços (oferecido a um preço 30% maior do que o MS estava pagando quando comprava para cumprir processos judiciais) (A CMED (ANVISA) fechou em 25/agosto/07 - R$ 1.218,37/frasco com 120 cp; em 17/setembro a Janssen entrou com solicitação de reconsideração - sugeriu: R$ 2.254,65; em novembro acordaram em R$ 1.441,69/120 cp e em 12/dezembro o Ministério fechou com a Janssen em R$ 1.153 por frasco, ou seja, R$ 9,61 por unidade farmacêutica). O Darunavir já foi comprado e esta sendo repassado para os Estados.
Realizada a Reunião do Comitê de Gestantes, no dia 28 de fevereiro, em Brasília/DF, com a participação de Silvinha Almeida, Cidadã Posithiva.
Informou que a Reunião do Comitê de Pediatria, será realizada em 5 de março, quando houve um capítulo exclusivo para abordagem de adolescentes.
Informou sobre Qualiaids. Devolutiva dos resultados da avaliação 2007; oficinas para gestores sobre monitoramento e avaliação utilizando o banco de dados.
Relatou que a questão da genotipagem já foi resolvida. Os exames de genotipagem já estão disponíveis em todo o Brasil. Os kits de CV, CD4 e CD8 também estão disponíveis em todos os estados. (Carga Viral do HIV-1: uma única metodologia no país b-DNA (Bayer/Simens) e todos os estados estão abastecidos; CD4/CD8: Facscount e Facscalibur (Becton Dickinson) etodos os estados estão abastecidos; Genotipagem: terminanda a última instalação do equipamento da nova metodologia (TRUGENE) na semana de 18 a 22/02/08 no Lab. da FIOCRUZ (RJ) e Hemocentro de SP. Nos demais estados todos instalados. Retomada da coleta de amostras em todos os estados ofício circular n° 08/2008 de 17 de janeiro de 2008 ULAB/PN DST/Aids às Coordenações de DST/Aids. Teste Rápido: Abastecidos todos os estados com BioManguinhos e Rapid Check (testes nacionais), aguardando a licitação do T3 para confirmar em caso de discordância, segundo a Portaria 34/05 (diagnóstico do HIV), Nota Técnica 165/07).
Preservativos. Neste ano o PN-DST/Aids já começou a receber as cotas e nenhum lote foi reprovado. Já chegaram 25 milhões e esta sendo elaborado um cronograma de distribuição dos preservativos, as grades de distribuição serão refeitas conforme o recebimento no ano de 2008 será distribuído 600 milhões, a compra de 2009 já está sendo elaborada e a pretensão é de 1,2 bilhões de preservativos. Em 2007: o MS distribuiu 122.684.468 de unidades de preservativos masculinos; 1.268.000 de preservativos femininos e 1.872.000 unidades de gel lubrificante às Unidades Federadas. Em 2008: o MS está recebendo as entregas do contrato de 1 bilhão: primeira entrega de 25.488.000, em 16 de janeiro - já distribuído vinte milhões para atendimento ao Carnaval; segunda entrega de 37.670.4000, em 8 de fevereiro, em certificação, com previsão de distribuição para início de março; terceira entrega de 25.000.000, para 25 de fevereiro. Previsão entregas para o primeiro semestre: entrada de 250 milhões de preservativos masculinos no Almoxarifado Central do Ministério da Saúde. Em andamento: Ata de Registro de Preços para aquisição de 4 milhões de preservativos femininos. Abertura de ovos processos para 2008: 1,2 bilhões de preservativos masculinos, 7 milhões de preservativos femininos e 15 milhões de unidades de gel lubrificante; Prêmio de Inovação Tecnológica – o MS estará produzindo 200 protótipos (100 com SC e 100 com PB) para iniciar os Projetos Pilotos junto as Escolas, para avaliação e melhorias ainda em 2008. Fábrica de Preservativos de Xapuri/AC: produzindo para atender as exigências da ANVISA e aguardando inauguração oficial. O Programa Nacional elaborou um Termo de Cooperação Técnica e Assistencial entre este Ministério e o governo do Acre para a implementação da produção nacional de preservativos e outras tecnologias, já aprovado pela CONJUR/MS; o MS desenvolveu junto a Farmanguinhos / FIOCRUZ o produto gel – está na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos a busca de um laboratório nacional para a produção, viabilizando a redução de custos das a aquisições e para ampliação do acesso. As informações estão disponíveis site, para a consulta sobre insumos de prevenção, o Sistema PREVINI: (www.aids.gov.br/previni). Previsão de grade de preservativo masculino para 1ª semana de março na quantidade de 22 milhões.
Dudu Letti (Fórum ONG/Aids RS) perguntou como o MS pode ajudar a cobrar a pactuação feita por estados e municípios, referentes a compra de preservativos.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) respondeu que o PN-DST/Aids está monitorando este processo junto aos estados e municípios.
Cristiano Silva também falou da sua preocupação: o Estado do Piauí deixou faltar preservativos no Carnaval e agora os está comprando com os rendimentos da aplicação dos recursos do PAM. Não foi feita a compra da contrapartida do Estado. Ressaltou a importância da cobrança em nossos municípios de uma maior organização na questão da distribuição de preservativos.
Disse que o PN-DST/Aids desenvolveu uma força tarefa para o Carnaval, enviando os preservativos para os estados de avião. A grade de preservativos está disponível no site www.aids.gov.br/previnir.
Será realizado em Florianópolis/SC, de 25 a 28 de junho, o VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids. Que estão abertas inscrições para o Concurso de Fotografia Município-Mundo e para a Mostra Nacional de Teatro e Aids (até 10/03/2008); que estão abertas inscrições para envio de trabalhos e solicitação de bolsas (até 10/03/2008). A programação sendo finalizada, a última reunião do Comitê de Programação ampliado ocorrerá dias 03 e 04/03 em Florianópolis. Ajustes finais serão feitos pela equipe de programação do PN DST/Aids. O tema do Congresso é Município-Mundo e os subtemas: O município como território das práticas de saúde; Cenário global, respostas locais e Práticas de prevenção.
Sobre o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminilização da Epidemia de Aids e outras DST. Já foram realizadas Oficinas Macrorregionais na Região Sudeste, em Belo Horizonte; na Região Nordeste 1 (Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte). Em São Luiz; na Região Nordeste 2 (Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco), em Salvador e na Região Sul, em Santa Catarina. Faltam Região Norte, em Belém (de 16 a 19 de março de 2008) e Região Centro-Oeste, em Brasília (data prevista: de 1 a 4 de abril de 2008). Os planos finalizados e enviados ao PN-DST/Aids até a data da reunião eram Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas Gerais, Piauí e Sergipe. Está acontecendo a elaboração das agendas das transexuais, prostitutas, mulheres jovens e adultas vivendo com HIV/Aids e lésbicas, bissexuais e outras mulheres que fazem sexo com mulheres para serem incluídas no documento final do Plano Integrado – Março de 2008.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) O Ministério da Educação esta fazendo materiais específicos para saúde e prevenção nas escolas. O MEC está disponibilizando R$ 5 milhões como recursos de orçamento. Os jovens querem uma resposta sobre a publicação do guia, pois os mesmos participar ao da criação. O PN coloca que o lançamento será em breve e que o guia está em fase final de edição.
Júlio Ávila (Fórum ONG/Aids GO) perguntou como acessar a Saúde e Prevenção nas Escolas.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) informou que o PN-DST/Aids tem hoje o Comitê de Gestores nos Estados, que podem intervir para que o processo seja mais participativo, o PN-DST/Aids e o Movimento de Aids sempre trabalharam para agregar pessoas e a agenda da aids. Agora temos que inverter o processo e inserir o tema aids na agenda dos outros ministérios e secretarias. Ela se colocou à disposição para intervir junto à Secretaria de Goiás.
Silvia Reis (Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros) sugeriu uma segunda capacitação com inclusão das Trans.
Elandias Souza (Movimento de RD e UD) apontou a dificuldade de introdução da temática da Redução de Danos junto ao público adolescente.
Dra. Mariângela Simão (Diretora – PN DST Aids) informou sobre o Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays, outros Homens que fazem sexo com Homens e Travestis, a princípio no próximo dia 27 de março (a confirmar), na Câmara dos Deputados (a confirmar), em Brasília/DF. O PN-DST/Aids disse que o Plano foi pouco divulgado. Será lançado também um material especifico para este publico, O PN quer ter algum resultado para apresentar no Congresso.
INFORMES DOS FÓRUNS E MOVIMENTOS SOCIAIS
Silvia Reis (Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros) perguntou sobre as negociações para a continuidade do Projeto Tulipa do Ministério da Saúde e qual será o formato desse novo financiamento. Agradeceu o apoio e a articulação do PN-DST/Aids para a realização da reunião com o Ministro Temporão. Falaram da dificuldade de se discutir as questões de gênero nas escolas e instituições públicas e citou o exemplo de escolas onde os professores e gestores que se recusam a discutir a transexualidade naqueles ambientes. Solicitou que o PN-DST/Aids dispensasse uma vaga de estagiária para uma travesti.
Marcelo Nascimento (Movimento Homossexual) falou a respeito do empenho do PN-DST/Aids na articulação e parceria no que se refere à intersetorialidade. Solicitou, ainda, que o PN intervenha junto aos Programas de DST/Aids dos Estados e Municípios para pedir maior apoio na participação na organização das Conferências Estaduais e Municipais GLBT e para a aquisição de insumos para essas Conferências e, por fim, solicitou o apoio para os delegados dessas Conferências participarem da Conferência Nacional GLBT, em maio (dias 6, 7 e 8), em Brasília/DF. Disse que é a primeira conferência GLBT já realizada no mundo.
Dra. Mariângela Simão (Diretora PN DST/Aids) informou que o Diretor-Ajunto do PN-DST/Aids, Eduardo Barbosa, está tratando desse tema diretamente com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDHPR). O PN-DST/Aids está enviando correspondência para todos os coordenadores estaduais para que apóiem as Conferências Estaduais. Havendo problemas nos estados, pediu para que liguem para o PN-DST/Aids para que esse possa solucionar ou ajudar.
Rafael Carvalho (Fórum ONG Aids BA) informou que a ABGLT fez uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para discutir a questão da inclusão GLBT nas escolas e que a Agência Pathfinder gerenciará recursos em torno de R$ 1 milhão para as ações desse projeto. Falou que será realizado, pela ABGLT, o Seminário Orientações Sexuais e Questões de Gênero.
Marcos Paulo Silva (Movimento Estudantil) cobrou do PN-DST/Aids o Guia Prevenção de Saúde nas Escolas, que fora prometido para o ano passado.
Camila falou que esse Guia está em fase final de produção (diagramação).
Dra. Mariângela Simão (diretora PN DST/Aids) informou que, desde que a CAMS foi formada, esta foi primeira reunião da qual Eduardo Barbosa não participou.
Mauritânia Pereira (SCDH _ PN DST Aids) falou dos editais, onde estaria o edital para fortalecimento dos fóruns. Para isso o PN-DST/Aids tem que rever as dívidas e pendências, e depois de tudo resolvido será chamada a sociedade civil.
Elandias Souza (Movimento RD e UD) questionou a respeito do Plano Nacional de Redução de Dano. Perguntou sobre o processo de construção e socialização desse Plano e os resultados sobre a pesquisa envolvendo HSH, UDI e PS, com o processo da descentralização os PAMS não contemplam os UDs e pediu que o PN-DST/Aids monitorasse melhor a utilização das verbas do PAM, dando ênfase ao Estado de Goiás. Se faz necessário uma reformulação dos projetos de RD. Existe uma dificuldade muito grande de acesso dos insumos para trabalhar a RD.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) respondeu falará com a Unidade de Prevenção para esclarecer as questões de RD. Pedirá apoio ao Ivo Brito ou Vânia para que tragam mais detalhes para poder esclarecer melhor as duvidas. Pediu para formalizar ao PN-DST/Aids as questões de RD e pesquisa. Disse que, com relação aos PAM, os estados e municípios são autônomos, com legislações próprias e que os municípios não têm obrigatoriedade de fazer o repasse para a sociedade civil. Pediu para formalizar para essa questão ao Sérgio d’Ávila, na Assessoria de Planejamento (ASPLAN).
Rafael Carvalho (Fórum ONG Aids BA) informou que, na reunião do PN-DST/Aids com os 27 Coordenadores Estaduais dos Programas de DST/Aids, foi colocada a questão do dialogo entre sociedade civil e governo: a sociedade civil não tem condições de negociar com o governo local por conta das legislações locais e o trabalho de prevenção com as populações vulneráveis e está sem sustentabilidade. Colocou ainda a dificuldade de dialogo com a sociedade civil por conta das legislações, mas que acreditam nesta proposta de descentralização apesar da diversidade e das dificuldades. E pede que seja solicitada ao PN parceria para esta negociação com os Estados, lembrando que 10% do PAM são destinados para que a sociedade civil desenvolva ações de prevenção.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) respondeu que acompanhou a reunião. Disse que existe, sim, uma dificuldade nessa relação entre governo e sociedade civil, mas que esbarra na descentralização.
Rubens Duda (SCDH _ PN DST Aids) disse que o PN-DST/Aids faz recomendações e mediações para essas questões de conflitos. O PN está aberto e é só fazer a solicitação. Salientou a importância do mapeamento dos Conselhos de Saúde e a participação da sociedade civil nestes conselhos, bem como a participação destes atores nas Conferências.
Fabíola Ferreira (Fórum ONG Aids AL) informou o Estado de Alagoas já está há quatro anos sem edital e que só 10% do PAM foi executados. Questionou o destino que alguns Estados dão à verba do PAM. Para onde estão indo esses recursos? – perguntou.
Júlio Ávila (Fórum ONG Aids GO) falou sobre sua participação no Conselho de Saúde e que esse identifica a não utilização da verba do PAM.
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) respondeu que a verba do PAM não utilizada fica aplicada nos municípios e estados. A portaria 2313 fala três vezes sobre a participação da sociedade civil dentro do planejamento do PAM, bem como os 10% destinados à mesma.
Marcos Paulo Silva (Movimento Estudantes) questionou sobre a participação do jovem nos debates da construção do Plano de Enfrentamento do HIV/Aids por Usuários de Drogas e de Redução de Danos e pediu que o PN-DST/Aids ressalte aos estados a importância da participação dos jovens nos Conselhos Gestores.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) pediu que todas as solicitações fossem formalizadas ao PN-DST/Aids e assumiu o compromisso de repassá-las e enviar as respostas.
Daniel Silva (Fórum ONG/Aids Amapá) falou da dificuldade em acessar esses 10% do PAM destinados a Sociedade Civil no estado do Amapá e colocou, ainda, a dificuldade de monitoramento dos 90% do restante do PAM. Falou que falta transparência no Amapá e ressaltou a falta de logística e de recursos humanos dentro da Coordenação Estadual de DST/Aids daquele Estado.
Júlio Ávila (Fórum ONG/Aids GO) falou que em Goiás também falta transparência e falta respeito com as decisões do Conselho de Saúde. Lá o PAM foi aprovado mesmo tendo sido vetado pelo Conselho.
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) Este é um ano de eleição e apontou relevante importância de pactuação, bem como a elaboração de uma carta de compromisso entre a Sociedade Civil, vereadores, Secretário de Saúde e Prefeito neste momento que antecede as eleições.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) reconhece que o Amapá é o Estado que mais tem dificuldades para executar o PAM. Só nessa gestão, já houve quatro mudanças de Secretário de Saúde naquele Estado. Falou da dificuldade da sociedade civil em se fazer presente no controle social. Disse que foi realizada, pelo PN-DST/Aids, uma oficina de monitoramento do PAM, que era um momento único para garantir as ações da sociedade civil, e essa não compareceu.
Lurdes Barreto (Movimento de Profissionais do Sexo) falou que no Pará foi realizado um Seminário Regional de Mobilização Política para as OSC, objetivando uma interlocução da sociedade civil com os gestores.
Marcelo Nascimento (Movimento Homossexual) sugeriu que seja pauta de uma próxima reunião da CAMS a discussão de monitoramento do PAM, e que seja convidado para essa reunião um representante da COGE. Sugeriu que o PN-DST/Aids faça uma recomendação aos Programas Estaduais e Municipais de DST/Aids sobre a importância da criação ou retomada das Comissões Interinstitucionais de Aids.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) falou que apóia e ressalta a facilidade de interlocução quanto à efetivação dessas comissões. Falou, também, sobre a Seleção de Projetos para Eventos Nacionais e Regionais. Foi contratado um comitê externo para avaliação dos projetos de eventos enviados ao PN-DST/Aids. Foram enviados 138 projetos e o recurso para o financiamento desses projetos é de R$ 1 milhão. O resultado dos contemplados deveria ter saído nesse dia.
Pai Celso (Movimento Negro) informou sobre a criação de Rede Nacional de Controle Social e de Saúde da População Negra, onde sociedade civil e governo discutirão não só o recorte da aids, mas de todas as outras áreas da saúde. Falou de um seminário a ser realizado em maio, em São Paulo/SP, e pediu a continuidade das ações étnicos-raciais.
Marcos Paulo Silva (Movimento Estudantes) falou da agenda de capacitações para o Movimento Estudantil.
Elandias Souza (Movimento de RD e UD) informou sobre o Encontro Nacional da Aborda, que será realizado em setembro, em Santo André/SP.
Wulmar Bastos (Fórum ONG Aids MG) fez a leitura da pauta tirada na tarde do dia 28 de fevereiro, durante a reunião dos Movimentos Sociais:
“Documento Público dos Representantes dos Fóruns e dos Movimentos Sociais que Compõem a CAMS – Posicionamento sobre o ENONG 2007
Nós, representantes dos Fóruns e dos Movimentos Sociais reunidos na CAMS, no dia 28 de fevereiro de 2008, vimos publicamente tecer algumas considerações com relação ao ENONG 2007.
Estaremos monitorando diretamente os resultados dos processos jurídicos e políticos que vêm sendo impetrados em âmbito local e nacional para prestação de contas relativas ao orçamento destinado e captado para realização do referido encontro. Que sejam acatadas as decisões pactuadas durante a Reunião da Articulação Nacional, a ser realizada entre 14 e 16 de março, no Rio de Janeiro/RJ.
Sugerimos a elaboração de um documento público que descreva o processo de mobilização para realização do evento, garantindo o resgate histórico e expondo o posicionamento do coletivo.
Reforçamos a gravidade do ocorrido, mas ressaltamos a qualidade da mobilização social que buscou coletivamente encontrar soluções e realizou um evento com a presença de 400 pessoas entre delegados e participantes, conforme consta no relatório do evento.
Do encontro resultou um conjunto de 196 propostas aprovadas em plenária, concentrando as demandas, os interesses e desafios identificados pelas diferentes organizações e movimentos presentes ao evento, formulando desta forma a agenda nacional do movimento social de luta contra a epidemia de HIV/aids. Sendo assim, os representantes dos movimentos sociais integrantes da CAMS consideram que é fundamental a sistematização das diferentes propostas apresentadas a fim de facilitar a sua utilização como efetiva agenda política do movimento a ser monitorada, discutida, aprofundada e encaminhada durante as reuniões da CAMS em 2008.
Este processo de composição da pauta de discussão valorizará todo o esforço de mobilização realizado e garantirá a efetividade das propostas apresentadas. Considerando que a CAMS é uma instancia consultiva e propositiva para a formulação da Política de Aids, focalizaremos em especial aquelas propostas dirigidas ao PN-DST/Aids e significativas para os principais desafios do enfrentamento a epidemia e a qualidade de vida das PVHA. Os resultados deste processo serão apresentados por ocasião do próximo ENONG, garantindo maior continuidade e coerência interna a organização do movimento.
“Brasília, 28 de fevereiro de 2008.”
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) elogiou o posicionamento dos membros da CAMS em estarem discutindo essas questões. Disse que o PN-DST/Aids já teve acesso as proposta do ENONG e já as está respondendo, mesmo sem as ter recebido oficialmente do Fórum ONG/Aids do Goiás, organizador do ENONG. Informou, ainda, que nos de 14 a 16 de março acontecerá, no Rio de Janeiro/RS, a Reunião da Articulação Nacional e que no dia 13 de março haverá uma reunião de articulação do PN-DST/Aids com os Fóruns e as Representações Nacionais que participarão dessa Reunião da AN/Aids.
Dudu Letti (Fórum ONG Aids RS) informou sobre a realização do ERONG/SUL 2008, a ser realizado pelo Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul, na primeira quinzena de junho de 2008, em Porto Alegre/RS. Falou também da realização 13° EBGLT, a ser realizado pelo Fórum LGBT de Porto Alegre e outras ONG/GLBT do Rio Grande do Sul, na última quinzena de abril de 2008, em Porto Alegre/RS.
Daniel Silva (Fórum ONG Aids Amapá) falou da questão de fronteiras (Guiana Francesa/Brasil). Lá as prostitutas estão fazendo sexo sem preservativos, motivadas por um pagamento maior, em Euros. Falou também da questão da população ribeirinha, na qual frequentemente acontecem incestos e estupros.
Silvia Reis falou da questão da homofobia, informando que só nesses últimos quatro meses nove travestis foram mortas. Também informou sobre a criação da Associação de Putas de Manaus e da participação da ASTRA na construção do Plano Nacional de Aids em Presídios. Por fim, falou sobre a agenda de eventos para a população de Travestis e Transexuais: no dia 29 de Janeiro – Dia Nacional da Visibilidade das Travestis – foi lançado o vídeo-documentário “Se me deixam sonhar”, pelo Grupo Identidade de Campinas/SP; acontecerá, em Campo Mourão/PR, nos dias 10 e 11 de abril, o Encontro de Trans+ e HIV/Aids; acontecerá, em Novo Hamburgo/RS, entre os dias 23 e 26 de abril, o 5° Encontro Regional Sul para Trans e acontecerá, em Curitiba/PR, nos dias 5 e 6 de maio, o Seminário Direitos Humanos Trans da Região Sul.
Mirtes Machado (Fórum ONG Aids CE) fez uma reflexão sobre a informação divulgada pela imprensa que diz que as mortes por aids são causadas pelo acesso tardio ao tratamento. Disse que a morte por aids, pelo menos no hospital onde trabalha em Fortaleza é causada por questões sociais.
Neusa Pereira (Movimento de Mulheres) informou sobre as oficinas de Feminilização, com foco específico às mulheres confinadas em presídios e às agentes penitenciárias, organizadas pela Rede Nacional Feminista de Saúde. Pediu a dispensação, pelo PN-DST/Aids, de gel lubrificante para a população feminina e material específico para prevenção em sexo-não-fálico. Pediu para o PN-DST/Aids falar das questões que envolvem HIV/aids na discussão do “parto anônimo”.
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) falou que a responsabilidade do ENONG não é só de um Fórum. Essa é uma responsabilidade compartilhada com todos os Fóruns e com o PN-DST/Aids. Informou os encaminhamentos do PN-DST/Aids: o prazo de vigência do projeto foi de 17 de junho a 23 de dezembro de 2007. Nos dias 6 e 7 de dezembro houve o monitoramento do projeto em Goiânia. O Fórum ONG/Aids de Goiás não entregou os documentos comprovantes de despesas. Em 23 de janeiro de 2008 o PN-DST/Aids enviou ofício encerrando o Projeto e dando 20 dias para o envio dos documentos. A partir daí, todas as ações judiciais cabíveis serão tomadas.
Júlio Ávila (Fórum ONG Aids GO) informou que a presidente e a tesoureira do Fórum ONG/Aids de Goiás foram destituídas. A nova presidente está sendo cobrada.
Pai Celso (Movimento Negro) alertou para que o Movimento estar atento. Ressaltou que o Documento Público dos Representantes dos Fóruns e dos Movimentos Sociais que Compõem a CAMS sobre Posicionamento sobre o ENONG 2007 é um posicionamento político nosso e que vamos monitorar as suas propostas e queremos tê-las como agenda na CAMS.
Kátia Edmundo (Fórum ONG Aids RJ) disse que o que estamos propondo no documento é que a CAMS possa estar olhando esse conjunto de propostas do ENONG e estar trabalhando como agenda e metas das reuniões da CAMS e aqui possam ser encaminhadas, pois somos uma instância consultiva e pro positiva.
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) disse que o espaço da CAMS é um espaço do PN-DST/Aids, que chama os Movimentos e apresenta as pautas. Falou que as sugestões de pautas devem ser avaliadas e ser interessantes pelos dois lados, tanto PN-DST/Aids quanto para a Sociedade Civil. E que não julga de bom tom a discussão das propostas advindas no ENONG aprovadas pelas ONG na CAMS. Falou que o espaço da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids é o espaço legítimo para se discutir ERONG e ENONG.
Marcelo Nascimento (Movimento Homossexual) sugeriu que sejam elencadas umas dez propostas de interesse geral e discutidas como pauta.
APRESENTAÇÃO DA CAMS
Mauritânia Pereira, coordenadora da Unidade de articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do PN-DST/Aids falou sobre a CAMS:
CAMS – Comissão Nacional de Articulação com os Movimentos Sociais
Histórico:
- Com a necessidade de promover uma maior integração entre PN e seus parceiros surgiu a CAMS;
- 1 reunião ocorrida em 04/01/2004;
- Foi formalizada em 02/09/2005 pela portaria de n.º 49;
Objetivo: Construir um espaço formal dentro do PN par articulação, consulta e participação dos principais atores da sociedade civil que trabalham em parceria com o Programa Nacional de DST/AIDS;
Critérios de representatividade:
* As cinco regiões brasileiras;
* Instância e representações de ONG/aids no Brasil (Fóruns);
* Pessoas vivendo com HIV e aids;
* Movimento sociais que aglutinam segmentos populacionais no que se refere a perfil da epidemia pelo HIV/AIDS no Pais;
Composição:
A CAMS é formada por 20 integrantes e 11 suplentes sendo 1 de movimento prioritários e 1 de Fórum.
Fazem parte desta comissão 20 integrantes entre eles:
Fóruns de ONG/Aids (10 representações e 01 suplente)
Rede de Profissionais do Sexo (01 representação e 01 suplente)
Movimento de Mulheres (01 representação e 01 suplente)
Movimento homossexual (01 representação e 01 suplente)
Redutores de Danos e Usuários de Drogas (01 representação e 01 suplente)
Pessoas Vivendo com HIV/Aids (01 representação e 01 suplente)
Estudantes Jovens (01 representação e 01 suplente)
Movimento Negro (01 representação e 01 suplente)
Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros (01 representação e 01 suplente)
Populações Indígenas (01 representação e 01 suplente)
Indicação:
Os integrantes são indicados pelos respectivos movimentos sociais que a compõem.
A representação é definida a partir de eleições e/ou consultas feitas em Reuniões Ordinárias e Encontros Nacionais.
LINK DA CAMS: www.aids.gov.br (Organização da sociedade civil / Controle Social / Representações Sociais)
A RESPOSTA BRASILEIRA PARA AS METAS DE UNGASS
Jacqueline Rocha Côrtes, da Assessoria de Cooperação Internacional (ACI) do PN-DST/Aids expôs a Resposta Brasileira para as metas de UNGASS:
UNGASS: United Nations General Assembly Special Session on HIV and Aids – Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV e Aids
Em Junho 2001 foi formada a UNGASS nos EUA, com o objetivo de reduzir a pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável, onde se estabeleceu dentre as 08 metas e o combate ao HIV e Aids, Malaria e outras doenças.
Elaboração e pactuação de uma declaração conjunta de 190 paises signatários foram pactuadas que a assistência, prevenção e direitos humanos devem trabalhar junto, e ainda a relevância de monitoramento. Foram firmados 67 compromissos na área. Onde o Brasil não necessitaria de uma declaração vinda da ONU para monitoramento e avaliação, mas para os outros paises foi de relevante importância, pois entrou na agenda dos chefes de estado agregando diversas áreas.
O Brasil contribui de diversas formas: em 2003 com a realização de um Seminário envolvendo os diversos segmentos onde os atores envolvidos decidiram de que forma iriam monitorar as ações, em 2005 a formação do Fórum UNGASS Brasil que agrega várias instituições. Na Região da América Latina o Brasil disseminou a carta de ratificação de compromissos da UNGASS, desde 2003 várias publicações dos resultados alcançados e da resposta brasileira frente aos compromissos da UNGASS e a participação na Assembléia Geral das Nações Unidas, de 2003 a 2005 inclusão do estudo de casos sobre Acesso Universal dos Medicamentos, de 2005 a 2007 a construção do GT UNGASS Multi-setorial que realizou 2 atividades sendo dias 23 e 24 de outubro uma preparatória para definição de trabalhos e analise, dias 6 e 7 de dezembro discussão das analises, propostas de ajustes e acordos. Além da ampla divulgação dos resultados e do relatório de progresso.
Reafirmação da posição brasileira
- Intersetorialidade e transversalidade dos direitos humanos;
- Redução das vulnerabilidades do HIV;
- Acesso universal ao tratamento;
- Protagonismo e participação social;
- Prevenção;
- Uso de preservativo;
- Não adoção de estratégias baseadas em valores morais, promoção de abstinência, fidelidade, redução de parceiro;
- Não aplicabilidade da circuncisão ao contexto brasileiro;
- Temos acesso ARV de 95%, porem é apontado através de e estudo que 28,7% vêm a óbito no inicio do tratamento por diversas questões. Como a carência do serviço, o medo individual do resultado e ainda a não identificação de risco onde o individuo no se enquadra no estereotipo dos grupos de risco.
Existe uma diferença entre controle social que e onde estamos ocupando espaço, ativismo político sinaliza para que o controle social aconteça.
Desafios:
Âmbito Nacional:
- Fazer a Declaração chegar às bases, bem como suas implantações no cenário interno;
- Apropriação do documento por parte dos gestores locais e atores sociais;
- Participação do ator social nas Assembléias;
- Compreensão e aplicação da Declaração de compromisso como um instrumento de monitoramento de políticas locais;
- Harmonizar indicadores nacionais com indicadores propostas.
Acontecerá em Nova Iorque, EUA, nos dias 10 e 11 junho de 2008, a reunião de Alto Nível em HIV e Aids da Assembléia Geral das Nações Unidas para revisar os progressos e os desafios pendentes na implementação da Declaração de Compromisso na Luta contra o HIV/Aids e encaminhar o Relatório País com Resposta Brasileira no Monitoramento das Metas UNGASS 2005-2007. Estarão presentes nessa reunião, ativistas e representantes da sociedade civil e representantes de Estados e Governos. Delegação Brasileira: PN-DST/Aids; Representação da Frente Parlamentar em HIV/Aids; CNAIDS; RNP+ e Fórum UNGASS Brasil.
Provocações:
- O que tem sido feito pelo Movimento Social para apropriação da Declaração de compromisso UNGASS;
- Como sua Instituição tem trabalhado junto aos seus pares e a população atendida em relação ao diagnostico precoce e busca por tratamento tem sido realizadas interlocuções com os Programas de Aids locais;
- Como a RNP+ e grupos de pessoas vivendo com aids tem trabalhando a questão do diagnostico, tratamento e estigma;
- Controle Social & Gestão? Como um influencia ou um alimenta o outro?
ESTRATÉGIAS DO MOVIMENTO SOCIAL NO ACOMPANHAMENTO DAS METAS DA UNGASS
Jair Brandão, ativista da RNP+ e do Movimento Social de Aids (ONG Gestos/PE) falou sobre as estratégias do movimento social no acompanhamento das metas da UNGASS - novas recomendações em assistência e tratamento, participação e controle social:
Iniciou sua fala com uma apresentação e falando da troca de experiência e das estratégias para monitorar as metas da UNGASS.
Falou da importância de se aprofundar no tema UNGASS para que possamos ter clareza do processo sistemático de monitoramento das políticas públicas e da importância da participação da sociedade civil e das PVHA para utilização das metas da UNGASS, em nível municipal e estadual, e de como poderemos dialogar com os gestores locais visando à construção de políticas públicas.
O que faz a sociedade civil entrar nesse processo de monitoramento é a percepção de que os resultados não serão obtidos apenas com as ações do Governo. A participação da sociedade civil é fundamental nos três níveis de governo.
Contextualizou contando que em 2003, em Recife/PE, foi realizado o primeiro Fórum UNGASS Brasil, com a participação de representantes de Fóruns ONG/Aids, de PVHA e de várias outras representações da Sociedade Civil com o objetivo de discutir as metas da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da ONU. Naquele primeiro momento, houve dificuldades de se entender o monitoramento e a avaliação dessas metas. A metodologia utilizada foi acessar o Guia de Monitoramento da UNGASS e a contextualização dos indicadores.
A partir do momento que essas metas puderam ser utilizadas no dia-a-dia e até na construção de políticas públicas, percebeu-se que essas metas era um instrumento fortíssimo para o controle social. Percebeu-se a importância do Relatório da UNGASS, que pode ser usado até na construção dos PAM municipais e estaduais.
Contou que, em março de 2005, foi realizado outro Fórum UNGASS em Recife/PE, onde foi fomentada a questão de acesso ao tratamento sem enfocar somente a questão de acesso aos medicamentos e ampliando as questões de acompanhamento e testagem bem como acesso a tratamento das populações mais excluídas, dando ênfase a uma analise qualitativa do país, visando fortalecer a participação da sociedade civil no monitoramento da UNGASS.
Também, durante o ENONG de Curitiba/PR, em setembro de 2005, outras representações participaram da Reunião do Fórum UNGASS, visando fortalecer a participação da SC no monitoramento da UNGASS e com a contribuição destes novos atores foi construída a agenda 2006.
Também, em Recife/PE, foi realizado o I Fórum Local de UNGASS para discussão dos gestores de saúde e o movimento.
No II Fórum, foram inseridos os conselhos de Saúde, da Mulher e da Criança e Adolescentes e representantes de outros movimentos, onde esses atores tinham a responsabilidade de socializar todas as metas da UNGASS.
Em 2007 o 4º Fórum UNGASS para planejamento das ações de monitoramento, e cumprimento da agenda incluindo a agenda de Advocacy.
Falou da importância desses fóruns locais para aumentar o conhecimento sobre a UNGASS e como essas metas podem influir na construção de políticas públicas. Temos que discutir as metas da UNGASS e incluí-las na agenda dos movimentos, salientando que a UNGASS tem somado e entendido a política de aids, nacional e local. Os gestores também têm que estar inseridos nessa discussão, para juntos com a SC discutir as realidades nacionais e regionais.
Os fóruns locais de UNGASS são importantes instrumentos para a inserção de novas propostas para PAM e controle social, além de fomentar a discussão do plano de enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre outros. A retroalimentação e de suma importância, pois é um espaço de diálogo e de construção.
A UNGASS tem como foco hoje as questões de direito sexual e reprodutivo entre outros.
Falou da realização do 5º Fórum UNGASS em São Paulo/SP, salientando ainda a importância de que a declaração da UNGASS chegue a todas as bases do movimento social, além do retrato da aids em nosso pais, como fortalecer ainda os gestores.
Falou que para a construção do Relatório País com Resposta Brasileira no Monitoramento das Metas UNGASS 2005-2007 que será levado para a reunião Assembléia Geral das Nações Unidas, a sociedade civil se obrigou a conhecer melhor todas as políticas de aids. Reforçou, então, a importância da participação do controle social para discutir os planos de governo voltados para HIV/Aids e falou que são poucas as lideranças envolvidas de fato neste processo.
Falou que é importante que todos acessem, primeiro a Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV e Aids de 25-27 de junho de 2001 e depois o Relatório de Metas da UNGASS – Resposta Brasileira 2005-2007 – Relatório País.
Pai Celso (Movimento Negro) relatou que acompanhou uma parte do processo como membro do Fórum de ONG/Aids/SP e perguntou sobre o impacto na ONU referente ao “melhor programa de aids do mundo”. Perguntou também sobre o que o PN-DST/Aids tem previsto para que os municípios promovam espaços de discussão com a Sociedade Civil. Questionou dizendo que mesmo que a SC se aproprie da declaração e exija a sua participação neste processo, como faremos para que isto vire uma pauta constante.
Jacqueline Côrtes (ACI – PN DST Aids) respondeu que o impacto na Assembléia em relação ao combate e luta contra a aids no Brasil e sempre muito falada, porém, hoje, o governo já não fala em “melhor programa de aids do mundo”. Existem sim boas práticas e boas políticas públicas de prevenção e de acesso ao tratamento de HIV/aids e uma forte ação da sociedade civil e do controle social. A sociedade civil no Brasil é considerada extremamente forte e a proposta é de fortalecimento do ativismo em relação ao ativismo internacional. Quanto a questão do diagnóstico tardio, essa é impactante, pois o Brasil assume uma dificuldade e conjuntamente busca alternativas para resolver este problema. Outro impacto mostrado é a questão da Previdência Social, onde estão sendo reduzidos os gastos por aposentadoria por aids, o que nos mostra beneficio para os cofres públicos, mas também para o individuo que já não adoece a ponto de se aposentar. Por outro lado, disse que temos que rever as questões de revisão de aposentadoria para os indivíduos com aids, que estão fora do mercado de trabalho há 10, 20 anos... Em relação ao monitoramento local disse que não se encontram grandes dificuldades, pois a declaração é em uma linguagem de fácil compreensão e bastante clara, onde consta, por exemplo, que até o final de 2007 todos os países deverão produzir acesso universal ao tratamento e aos medicamentos, dentre tantas outras demandas. Sugeriu que se faça uma seleção local das prioridades junto aos gestores e que essas integrem a agenda de ações do monitoramento das metas.
Rubens Duda (SCDH – PN DST Aids) falou que o PN-DST/Aids contribui implementando as ações da UNGASS. Sociedade civil e governo (nos três níveis) têm que se sensibilizar, se apropriar e acreditar nas metas e ações da UNGASS, além de socializá-las para outros espaços.
Jair Brandão (RNP+) salientou que, para efetivamente realizar o monitoramento, temos que envolver os gestores locais, visando o impacto das ações realizadas ou não, em nível de Brasil. Temos ainda que estar cientes da importância de se entender a Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids, além de entender a importância de implementar a agenda da UNGASS, mesmo com a pouca interlocução do movimento de aids com outros movimentos.
Kátia Edmundo (Fórum ONG Aids RJ) lembrou que temos que criar mecanismos e matérias para sensibilizar os profissionais e a sociedade para as questões de vulnerabilidade. Nas favelas do Brasil e do mundo, temos vivido questões de violação de direitos humanos trazendo muita exposição e vulnerabilidade para a população no contexto geral.
Rafael Carvalho (Fórum ONG Aids BA) reforçou a fala sobre o diagnóstico tardio, dando ênfase a testagem e acesso e aceitação ao tratamento.
Jacqueline Côrtes (ACI – PN DST Aids) disse que a legislação foi criada para defesa do cidadão, porém muitas vezes a lei não contribui. A legislação diz que ninguém é obrigado a fazer o teste e cabe a nós da sociedade civil, incentivar e orientar sobre a importância da testagem para a população, e que não venceremos a aids sem trabalhar a pobreza e as questões sociais, entre elas a impunidade.
Jair Brandão (RNP+) reforçou que temos que ter o panorama da aids dentro de cada estado. Além das conferências temáticas do Estado e através de uma sistematização, temos que criar a demanda a ser discutida com os nossos governos locais. Temos que rever as políticas estruturais do nosso país, no sentido de contribuir na luta contra a aids.
Mirtes Machado (Fórum ONG Aids CE) disse que o Relatório da UNGASS nos trouxe um retrato da aids em todas as suas diversidades, e fez uma reflexão sobre o diagnóstico tardio com todas as adversidades sociais do Brasil.
ACESSO AO DIAGNÓSTICO DO HIV – IMPLANTAÇÃO DO TESTE RÁPIDO COMO DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV
Rosângela Ribeiro (ULAB – PN DST Aids), farmacêutica e técnica, falou sobre o acesso ao diagnóstico do HIV e a implantação do teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV:
O Uso do Teste Rápido no Diagnóstico da Infecção pelo HIV
O uso dos testes rápidos para o diagnóstico da infecção pelo HIV foi regulamentado pela Portaria de Nº 34, de 28 de julho de 2005.
Os testes rápidos poderão ser utilizados em serviços de saúde definidos pelo Ministério da Saúde e Coordenações Estaduais de DST/Aids; em locais de difícil acesso; maternidades e CTA. Somente poderão realizar os testes rápidos para o diagnóstico do HIV, profissionais de saúde treinados de acordo com programa de capacitação do Ministério da Saúde.
Cerca de 60% das gestantes têm teste, mas têm que ter mais acesso nas pontas, os testes contemplam melhores resultados, de negatividades dos bebes, o Amazonas e o pior local pela extensão geográfica e o difícil acesso, o teste rápido e em torno de 30 minutos e vem de encontro com que o Rafael colocou que a partir deste ano o PN possibilite mais teste e disponibilize nos CTA, focando as populações mais vulneráveis.
O diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV continua seguindo o disposto na Portaria nº 59, de 28 de janeiro de 2003.
Não existe indicação do uso dos testes rápidos em laboratórios clínicos.
Os testes rápidos serão distribuídos pelo Ministério da Saúde aos serviços onde for pertinente a implantação dessa estratégia (Portaria n°425/07 garantia dos testes e novo valor de procedimento).
O PN não quer levar simplesmente o teste mais sim que seja executado, e os resultados de laboratórios não deixaram de existir só o teste será para somar sem substituição deste serviço, e será disponibilizado gratuitamente.
Estratégias do Programa Nacional:
Elaboração de protocolos assistenciais;
Aquisição de insumos e definição da logística;
Pactuação com Estados;
Definição da estratégia de treinamento;
Interface com a Tuberculose;
Monitoramento.
Cenário epidemiológico:
De acordo com as estimativas da OMS, o Brasil é o país com o maior número de casos de tuberculose na América Latina, com 96.000 casos novos estimados a cada ano (OMS, 2007). Estima-se que 550.000 pessoas vivam com HIV no Brasil e cerca de 180 mil pessoas estão em tratamento anti-retroviral (TARV). A cada ano, cerca de 10 a 15 mil pessoas iniciam TARV, portanto, até o final de 2008, quase 200 mil pessoas estarão sob TARV. Estima-se no Brasil que a cobertura de testagem para HIV em pessoas que desenvolvem TB é de aproximadamente 53% (2006). Prevalência de positividade de 15% entre os testados. Testes solicitados em 2006 e ainda sem resultado: 31%. Taxa de óbito na co-infecção: 20% (2004).
Tratamento anti-retroviral na co-infecção HIV/TB:
A descoberta da soropositividade é comum durante o diagnóstico de TB; na grande maioria dos casos, o tratamento anti-retroviral (TARV) está indicado.
Recomenda-se iniciar TARV em torno de 30 dias após o início do tratamento para tuberculose. O início após este período está associado a uma maior letalidade (Manosuthi, et al 2006, Schiffer et al 2006).
Serviços prioritários para implantação do teste rápido TR:
O grau de descentralização do diagnóstico e tratamento na atenção básica, em relação à organização da rede de saúde;
As unidades de saúde que tratam o maior número de casos no município/região (Centros de Saúde, Policlínicas, Centro de Especialidades, etc);
O acesso dos pacientes e a resolutividade à testagem laboratorial (ELISA) do HIV.
A cobertura da testagem em tuberculose esta em torno de 50% este dado se converte por isso tem que ter mais aceso e para não ter resultado mais tardio de HIV, será implantada na população ribeirinha do Amazonas.
Recursos existentes:
Coordenações Estaduais e Municipais de DST/Aids e Tuberculose, que são essenciais para implantação;
Multiplicadores estaduais em aconselhamento;
Multiplicadores estaduais dos procedimentos referentes a testagem;
CTA das capitais e demais municípios que estão utilizando TR;
UBS de regiões de difícil acesso;
Logística de distribuição dos insumos para CE DST/Aids, incluindo os serviços de TB.
Critérios de realização do TR:
O início precoce do tratamento anti-retroviral tem impacto na mortalidade na co-infecção.
TR deve ser indicado, inicialmente a todos pacientes com TB, devendo ser realizado ainda nos primeiros 15 dias após o início do tratamento.
O efavirenz é a droga de eleição para compor o TARV em VT, as opções de TARV para PE são escassas e de difícil manejo.
Critérios de realização do TR – serviços com grande demanda para oferta a todos pacientes:
Na indicação da profilaxia para a prevenção da transmissão vertical do HIV:
Gestantes e parturientes sem resultado do anti–HIV no 3º trimestre ou sem resultado do anti-HIV no pré-natal;
Segmentos populacionais mais vulneráveis ao HIV: gays e outros homens que fazem sexo com outros homens (HSH), trabalhadores (as) do sexo, usuários de drogas;
Populações flutuantes e que vivem em regiões distantes do serviço de saúde;
População em situação de rua;
População indígena;
Violência sexual;
Acidentes com exposição ocupacional de risco para o HIV;
Pacientes com presença de DST e/ou manifestações associadas à infecção pelo HIV;
Pessoas presas;
Pacientes com apresentação pulmonar atípica e/ou extra-pulmonar da Tuberculose, a qual indica deficiência imunológica.
Monitoramento do Teste Rápido:
Objetivo Geral:
Monitorar a implantação e implementação da realização de teste rápido para diagnóstico do HIV pelos estados e municípios.
Objetivos Específicos:
Acompanhar o cumprimento das ações estabelecidas no Plano de Implantação (e expansão).
Acompanhar o cumprimento dos planos de trabalho estaduais.
Wulmar Bastos (Fórum ONG Aids MG) pediu para que se falem mais a respeito do teste rápido como diagnostico, e questiona se este estudo já foi validado e onde podemos ter acesso a este estudo.
Rosângela Ribeiro (ULAB – PN DST Aids) respondeu que o uso do teste depende da regionalização e da prevalência por região, o próprio estado elenca suas prioridades. Nem todos os CTA estão capacitados e implantados mais o que se espera e que todos sejam inseridos, o PN tem um projeto de erradicação da sífilis e esta ação esta acoplado ao projeto os estados estão reorganizando seus serviços para efetivamente realizar o teste rápido.
Pediu ajuda da sociedade civil para a implantação do TR em todos os estados. É preciso fortalecer o controle social, no sentido de se romper barreiras para garantir o acesso ao diagnóstico da população.
Jacqueline Côrtes (ACI - PN DST Aids) lembrou que o teste é para diagnosticar e não para monitorar risco.
Rosângela Ribeiro (ULAB – PN DST Aids) salientou que se tem que respeitar o período da janela imunológica.
Silvia Reis (Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros) diz que sentiu falta da inclusão das trans na população prioritária, e de onde vem a referencia da região Norte, e questiona sobre a falta de kit de carga viral na região de Roraima.
Rosângela Ribeiro (ULAB – PN DST Aids) respondeu que Brasília esta como referência da Região Norte e que não é de seu conhecimento que estão com desabastecimento em qualquer Estado.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) disse que foi tudo um problema de gerenciamento local.
Marcelo Nascimento (Movimento Homossexual) perguntou sobre a inclusão dos profissionais do sexo na população prioritária, em Maceió houve falta de quase 30 dias de kits de CV.
Rosângela Ribeiro (ULAB – PN DST Aids) respondeu que todas as populações serão prioritárias, incluídas e contempladas. Disse, também, que o Ministério quer receber propostas da SC para se atingir as populações que não têm acesso à testagem.
Marcos Paulo Silva (Movimento Estudantes) comentou a questão dos adolescentes que querem se testar. Perguntou como fica a situação dos adolescentes que ainda não conseguem ter acesso ao preservativo como fica o teste.
Mauritânia Pereira (SCDH – PN DST Aids) respondeu que dentro do programa de Saúde e Prevenção nas Escolas, as escolas referenciadas e os centros de referência poderão dar esse suporte. Falou que qualquer adolescente que procura o serviço de saúde para testar-se tem o direito de testar-se.
NOVAS RECOMENDAÇÕES EM ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
Ronaldo Hallal, Técnico da Unidade de Assistência e Tratamento (UAT) do PN-DST/Aids, falou sobre as novas recomendações em assistência e tratamento, participação e controle social.
Aumento da demanda por tratamento no Brasil
• 600.000 pessoas vivem com HIV ou Aids
• 235.000 pessoas tem diagnóstico sorológico de HIV e são acompanhadas pelo Sistema Público de Saúde - SUS
• Em 2007 – temos 180.000 pessoas em tratamento
• Em 2008 – 15.000 pessoas iniciarão com tratamento anti-retroviral no Brasil
Acesso Universal ao Tratamento Anti-retroviral no Brasil
• Segunda década de acesso universal;
• Importância em expressar eqüidade e integralidade;
• Fortalecer a incorporação de tecnologia no SUS;
• Principal política de saúde pública baseada em evidências no Brasil.
Desafios pela Consolidação da Resposta Nacional
• Necessidades emergentes pela segunda década de acesso universal;
• Emergência de eventos adversos;
• Convívio ao longo do tempo com co-morbidades;
• Perfil crônico-degenerativo da doença.
Conteúdos do novo documento
1- Metodologia de análise crítica de ensaios clínicos em terapia anti-retroviral
2- Síndrome Retroviral Aguda e História Natural da Doença
3- Diagnóstico laboratorial da infecção do HIV
4- Abordagem clínica e laboratorial inicial do adulto infectado pelo HIV
5- Adesão ao Tratamento
6- Critérios de início de terapia e seguimento a curto prazo
7- Escolha do esquema inicial
8- Falha ao tratamento, manejo da resistência e terapia de resgate
9- Manejo da toxicidade do tratamento
10- Interações entre anti-retrovirais, com outros medicamentos, fitoterápicos, álcool e drogas recreacionais
11- Manejo de co-morbidades e co-infecções mais comuns
12- Profilaxia de infecções oportunistas
consenso@aids.gov.br
Desdobramentos para 2008
• Ampliação da ação multidisciplinar e mais integral e legitimação da redução de danos na assistência;
• Guia de recomendações de boas práticas em assistência ambulatorial de HIV e aids para profissionais de saúde;
• Fortalecimento do controle social, do protagonismo e do empoderamento.
Grupo de trabalho da sociedade civil em assistência e tratamento:
• Fortalecer o controle social;
• Empoderar PVH;
• Ampliar o protagonismo e
• Qualificar a participação social.
Composição do GT:
• PN DST/Aids;
• Representantes da SC nos Comitês Assessores e
• Redes de PVH e ONG/Aids.
Atividades previstas:
• Elaboração de um material pedagógico – 1º semestre;
• Realização de oficinas – 2º semestre e
• Publicações direcionadas a PVH em “Boas Práticas de Assistência” e “Recomendações de Tratamento - 2º semestre.
Ronaldo Hallal (UAT) solicitou que a sociedade civil encaminhe, até o dia 2 de abril, nomes de representantes para o GT para trabalhar com assistência e tratamento (10 pessoas). Pessoa que tenha proximidade com o tema e que viva com HIV/aids, sendo um por região.
Mauritania Pereira (SCDH – PN DST Aids) encerrou a reunião da CAMS agradecendo a participação de todos, informando que a próxima reunião será realizada nos dias 15 e 16 de maio de 2008.
COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS - CAMS
Calendário de Reuniões/ 2008
MÊS
DIAS
FEVEREIRO
28
29
MAIO
15
16
AGOSTO
14
15
NOVEMBRO
13
14
REUNIÃO DA SOCIEDADE CIVIL PREPARATÓRIA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Data: 28 de Fevereiro de 2008
Local: Hotel Manhattam Plaza
Horário: 15 horas
As informações dessa Ata foram colhidas através de anotações feitas por Adriana Aros da Silva, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+ Brasil.
Presentes:
Kátia Maria Braga Edmundo, do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro;
Wulmar dos Santos Bastos Júnior, do Fórum de ONG/Aids de Minas Gerais;
Mirtes Brígido Machado, do Fórum de ONG/Aids do Ceará;
Cristiano Ferreira da Silva, do Fórum de ONG/Aids do Piauí;
Carlos Eduardo Uchôa (Dudu) Letti, do Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul, representando os Fóruns de ONG/Aids da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul);
Fabíola Ferreira da Silva, do Fórum de ONG/Aids de Alagoas;
Júlio César Ávila Dias, do Fórum de ONG/Aids de Goiás;
Simoni Aparecida Bitencourt, do Fórum de ONG/Aids do Mato Grosso do Sul;
Daniel Rocha da Silva, do Fórum de ONG/Aids do Amapá;
Rafael Carvalho, do Fórum de ONG/Aids da Bahia (Suplente dos Fóruns de ONG/Aids), substituindo Aroldo Carlos da Silva, do Fórum de ONG/Aids de Tocantins;
Adriana Aros da Silva, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+ Brasil;
Celso Ricardo Monteiro – Pai Celso de Oxaguiã, Coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, representando a População Negra (Movimento Negro);
Maria de Lurdes Araújo Barreto, da Rede Brasileira de Prostitutas, representando o Movimento de Profissionais do Sexo;
José Marcelo Nascimento (suplente), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, representando o Movimento Homossexual, substituindo Liorcino Mendes Pereira Filho;
Silvia Reis, da Associação Nacional de Transgêneros – ANTRA, representando o Movimento de Travestis, Transexuais e Transgêneros;
Elandias Bezerra Souza, da Associação Brasileira de Redutores de Danos – ABORDA, representando o Movimento de Redutores de Danos e Usuários de Drogas;
Neusa das Dores Pereira, da Rede Nacional Feminista de Saúde, representando o Movimento de Mulheres
Pautas:
1 – Avaliação do XIII ENONG ocorrido em Goiânia em 2007, onde a grosso modo identificamos a falta de articulação referente ao movimento social no que se refere à organização técnica, política e financeira do referido encontro;
Foi proposto um resgate da estruturação e reestruturação do ENONG pela sociedade civil e pelo próprio PN; bem como uma avaliação da sociedade civil em relação a pouca valorização dos trabalhos de ponta e a glamourização dos encontros; Sendo ainda formada uma comissão composta por: (Wulmar, Simone, Elandias, Kátia, Mirtes, Adriana, Daniel, Dudu) para elaboração de um Documento Público que será assinado pelas articulações nacionais e movimentos sociais representados na CAMS, também é de responsabilidade desta comissão elencar por ordem de prioridade as propostas por ordem aprovadas no ENONG para discussão, encaminhamento e monitoramento nas reuniões da CAMS durante o ano de 2008;
2 – expectativas do Movimento Social em relação a CAMS;
3 - I Conferência Nacional GLBT;
4 – Foi sugerido que se retome com esta nova representação da CAMS, em uma próxima reunião a discussão do o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e DST entre Gays, outros Homens que fazem sexo com Homens e Travestis;
5 – Foi sugerido também que se discuta, em uma próxima reunião a discussão da construção do Plano de Redução de Danos;
6 – Como ponto de pauta discutir a Mortalidade por Aids;
7 – Foi sugerido uma discussão sobre HIV/AIDS nas populações ribeirinhas e indígenas com atenção para incesto e estupro;
8 – Por fim sugerimos intensificar o diálogo com outros setores do governo, promovendo a intersetorialidade.
As informações dessa Ata foram colhidas através de anotações feitas por Carlos Eduardo Uchôa (Dudu) Letti, do Fórum ONG/Aids do Rio Grande do Sul, representando os Fóruns de ONG/Aids da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e por Adriana Aros da Silva, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – RNP+ Brasil.
