ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Valor Econômico
23/JANEIRO/08
Ministro da Saúde apela à sociedade
Paulo de Tarso Lyra
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem que a sociedade e não apenas o governo, se empenhe para que a medida provisória proibindo a venda de bebidas alcoólicas na beira das rodovias federais dê certo. Temporão também declarou que a opção por encaminhar ao Congresso em formato de projeto de lei - e não MP, que tem vigência imediata - a proposta de regular as propagandas de bebidas como cerveja foi tomada por Lula para que o debate possa ser aprofundado. "Sabemos que é uma proposta polêmica e, dessa forma, os empresários do setor, que são poderosos, poderão debater com os parlamentares o assunto", afirmou o ministro.
Os fabricantes de cerveja viram com bons olhos essa decisão. "O melhor lugar para se discutir isso é o Congresso Nacional", disse Marcos Mesquita, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv).
Temporão apresentou, durante entrevista na tarde de ontem, dados que mostram que o país gasta R$ 20 bilhões por ano - metade da arrecadação da CPMF no mesmo período - com acidentes de trânsito nas diversas estradas brasileiras. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde com dados de 2006 e 2007 apontam que aumentou de 16,1% para 17,5% o número de pessoas que admitem beber mais de quatro doses diárias (mulheres) e cinco doses diárias (homens).
Outro dado que preocupa o ministro: 150 mil pessoas admitiram que, após ingerir essa quantidade de álcool, dirigem. "Temos que deixar de chorar nossos mortos nas estradas e partir para uma postura mais ativa", afirmou Temporão. Por isso, ele disse que não adianta apenas deixar a cargo da Polícia Rodoviária Federal a tarefa de denunciar a venda de bebida às margens das estradas federais. "Todo cidadão pode fazer isso".
A fiscalização é o ponto crítico levantado pelo Sindicerv, que se posiciona favoravelmente às medidas para diminuir o acesso dos motoristas às bebidas alcoólicas. "Não adianta aumentar a quantidade de leis e não fiscalizar", afirma Mesquita. "O Código Brasileiro de Trânsito é super rigoroso e se houvesse uma correta fiscalização , o problema do álcool no trânsito já seria um problema menor há dez anos, quando ele foi criado", completa.
Em relação ao projeto de lei que restringe a propaganda, que tramitará em regime de urgência, a briga será árdua. A indústria diz que fará forte oposição à proposta. "Temos argumentos para contrariar isso", afirma o presidente do Sindicerv. A idéia é limitar a propaganda de bebidas que tenham teor alcóolico acima de 0,5º Gay-Lussec - a legislação anterior incluía apenas bebidas com 13º Gay-Lussec, o que deixava as cervejas de fora da restrição. "O projeto prevê apenas essa redução de 13º para 0,5º. Caberá à Anvisa apresentar um decreto definindo os horários de propaganda. O decreto já está pronto, só falta o aparato legal", disse o ministro. (Colaborou Daniela D´Ambrosio)
