UNGASS 2008
10/06/08
Brasil defende redução de custos de medicamentos para ampliar acesso universal
Nova York – A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial da Presidência da República de Políticas para as Mulheres, abriu, na manhã desta segunda-feira (9/6), os trabalhos da delegação brasileira que participa da Sessão Especial das Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNGASS). O evento acontece até a próxima quarta-feira (11/6), na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. Falando no painel “Acesso universal a diagnóstico e tratamento de baixo custo para HIV e aids: em busca de soluções sustentáveis”, Nilcéa destacou a necessidade de aprofundar as iniciativas que visem a baixar o custo de medicamentos e de insumos de prevenção.
“O grande desafio é tornar o acesso universal a insumos de prevenção e a medicamentos, de fato, universal. Hoje, é grande o número de países severamente afetados pela epidemia que não têm condições de oferecer esses insumos à população”, disse a ministra, em entrevista após o pronunciamento.
De acordo com relatório conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado no início de junho, aproximadamente 6,5 milhões de pessoas infectadas pelo HIV que precisam de terapia anti-retroviral não têm acesso aos medicamentos.
Moderado por Michel Sidibé, diretor-executivo-adjunto do UNAIDS, o painel teve também a participação de Brian Chituwo, ministro da Saúde de Zâmbia; de Rolake Odetoyinbo, representante da ONG Ação Positiva para Acesso ao Tratamento, da Nigéria; e de Jeffrey L. Sturchio, vice-presidente do laboratório Merck Sharp & Dohme.
Propriedade intelectual – Na cerimônia, os presidentes de Burkina Faso, Blaise Compaore, e de Togo, Faure Gnassingbe, ressaltaram o papel de destaque do Brasil no processo que levou a OMS a reconhecer, pela primeira vez, os efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos.
O assunto foi destaque na 61ª Assembléia Mundial de Saúde, realizada em maio, em Genebra, na Suíça. O item consta da Estratégia Global do Grupo de trabalho Inter-governamental sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual (IGWG), aprovado no encerramento da Assembléia.
O reconhecimento da OMS é fruto de um processo que se desenrola há dois anos, com participação relevante do Brasil em todos os estágios. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, “a Estratégia Global (...) é o documento mais significativo em termos de propriedade intelectual e saúde pública desde a Declaração de Doha”. Essa declaração, de 2001, permite que os países tomem medidas para proteção da saúde pública.
Feminização – Em sua fala no primeiro dia da UNGASS, a ministra Nilcéa Freire afirmou que a ampliação da oferta de insumos de prevenção, sobretudo do preservativo feminino, é uma estratégia importante para conferir mais autonomia às mulheres e reduzir as desigualdades de gênero. “Com isso, certamente contribuiremos para enfrentar o avanço da epidemia de aids no sexo feminino, observado no Brasil e em todo o mundo”.
Atualmente, o Brasil está finalizando uma compra de 6 milhões de preservativos femininos, para serem distribuídos no Sistema Únicos de Saúde. No entanto, ao contrário do preservativo masculino, cuja distribuição é para a população geral, o preservativo feminino é voltado para grupos específicos, mais vulneráveis à infecção pelo HIV, como prostitutas e mulheres vítimas de violência. “Nossa meta é expandir a distribuição para 10 milhões de unidades, em 2010”, informou Nilcéa.
No Brasil, segundo dados do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério Saúde (PN-DST/AIDS), havia 26 homens com aids para cada mulher, em meados dos anos 80. Hoje, são 16 homens com aids para cada 10 mulheres.
Direitos Humanos – À tarde, a diretora do PN-DST/AIDS, Mariângela Simão, participou de debate sobre exclusão social e grupos mais vulneráveis à epidemia, como gays, outros homens que fazem sexo com homens e travestis. “É preciso reconhecer o impacto da aids nessa população e promover ações efetivas, considerando as diversas especificidades de cada identidade sexual”, disse Mariângela, que teve a colaboração de Oswaldo Braga, do Movimento Gay de Minas, representante da Comissão Nacional de Aids (CNAIDS).
No Brasil, houve um crescimento do percentual de casos de aids entre homossexuais e bissexuais de 13 a 24 anos de idade, variando de cerca de 24%, em 1996, para aproximadamente 41%, em 2006. Na faixa etária de 25 a 29 anos, nessa categoria de exposição, a variação foi um pouco menor, mas também indicou crescimento: de 26% (1996) para 37% (2006). Já entre indivíduos de 30 a 39 anos, os índices apontam para uma pequena tendência de queda: de 30%(1996) para 28% (2006).
Mais informações para a imprensa:Programa Nacional de DST e Aids(61) 3448-8100/8088/8106
