REDE INTERNACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
4 vozes, 7 dias, 1 alvo
Campanha Lei Muwaji.
Centenas de crianças indígenas foram rejeitadas por suas comunidades e enterradas vivas no Brasil nos últimos anos. Essa é uma prática antiga, encontrada ainda em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque pessoas na comunidade acreditam que elas trazem má sorte.
Meu nome é Eli e eu sou um líder indígena da etnia Ticuna, do Amazonas. Como indígena, conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição.
Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa.
Eu como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha.
Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso na causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes.
Eli Ticuna
O que é a Lei Muwaji?
O PL 1057, projeto de lei apresentado pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC) em 2007, foi batizado de Lei Muwaji em homenagem a essa mulher indígena de coragem. Muwaji Suruwaha deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Essa era a tradição do seu povo. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentou não só a sua sociedade, mas toda a burocracia da sociedade nacional, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
A Lei Muwaji, se for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, como preconiza a Constituição Brasileira, o ECA e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário. Mas o projeto tem enfrentado desinteresse e até oposição de parlamentares.
AÇÕES PROPOSTAS
· Escreva uma mensagem curta exigindo que a lei seja votada nesse mês de junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Você pode se basear no modelo abaixo, ou elaborar sua própria carta. Coloque na carta seu nome, sua cidade e o número de sua identidade.
Envie para:
Presidente da Câmara dos Deputados
ARLINDO CHINAGLIA
dep.arlindochinaglia@camara.gov.br
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
POMPEO DE MATTOS
dep.pompeodemattos@camara.gov.br
Ministro da Justiça
TARSO GENRO
gabinetemj@mj.gov.br
· Envie mensagens para todos os deputados da Comissão de Direitos Humanos. http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/membros.html
· Envie mensagens para todos os deputados federais do seu estado. http://www2.camara.gov.br/deputados
· Organize uma sessão de exibição do filme Hakani, seguida de um debate. Acesse www.atini.org para encontrar mais informações para o debate. Se você precisar de alguém para ajudar no debate, entre em contato – vozpelavida@gmail.com
· Coloque esse assunto no seu site, no seu blog, na sua comunidade orkut.
· Coloque o clipe do filme Hakani em seu site ou blog
· Organize uma manifestação popular, uma passeata, uma vigília num local público, chame a mídia.
· MULTIPLIQUE SUA VOZ - envie esse material para sua lista de amigos e contatos e multiplique essa campanha!!!!
Acesse os sites www.hakani.org e www.atini.org para mais informações sobre o assunto.
IMPORTANTE!!! ESTE AINDA NÃO É SEU MATERIAL DE TRABALHO!
· Um kit composto de um DVD e um folder explicativo, será enviado a você, assim que confirmar sua adesão à campanha.
· Para obter o kit gratuitamente e confirmar sua participação e a de seu grupo na Rede Internacional de Mobilização, mande uma mensagem para o seguinte endereço: redeinternacional@gmail.com E, informe-nos o endereço postal para onde o kit deverá ser enviado.