TOLERÂNCIA ZERO PARA OS OUTROS?
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04 de julho de 2008
Marcos RolimJornalista Entre cada um de nós e o mundo, medeia a cultura. Por isso, vemos coisas diversas o tempo todo. Mais: ao olharmos para as mesmas coisas, atribuímos a elas significados diferentes, porque os valores que nos informam são como filtros e porque nosso olhar é sempre posicionado, no sentido de que vemos de um lugar, inapelavelmente. Galileu olhou o céu e viu os astros em movimento; Ícaro olhou o céu e viu a liberdade.
Nossas posições políticas e mesmo aquilo que chamamos de indignação expressam, neste sentido, resultados do olhar. Há, por exemplo, quem olhe as repetidas detenções – humilhantes e ilegais – de moradores de rua em Porto Alegre e veja nada. Por outro lado, há quem olhe a nova lei de alcoolemia zero na direção e veja o avanço do totalitarismo. Diferentes pontos de vista que são, também, a vista desde pontos diferentes. Para que o próprio debate não se dissolva no relativismo e na estúpida consagração dos interesses particulares é preciso eleger critérios a partir dos quais seja possível valorar uma política pública. No caso da nova lei que estabelece punições aos que estiverem dirigindo com mais de dois decigramas de álcool por litro de sangue, proponho dois critérios básicos: internações hospitalares derivadas de atropelamentos e acidentes no trânsito e mortes no trânsito. Pode-se pensar em muitos outros critérios, é claro. Os que proponho se justificam desde uma posição reconhecida na tradição filosófica como “utilitarismo moral”, ou “conseqüencialismo” , inaugurada por Jeremy Bentham e John Stuart Mill, pela qual se veda moralmente que os indivíduos persigam seus próprios interesses às custas dos outros, tanto quanto se considere correta uma norma sem atenção às conseqüências derivadas da sua observação. Com base nestes critérios, saúdo a nova lei como um importante avanço. Com ela pouparemos muitas vidas e sofrimento e aumentaremos a sensação de segurança. Há inconvenientes na nova lei? Por certo. Todos somados, entretanto, não contrastam as conseqüências benéficas que já estamos colhendo. Há erros na nova lei? Entendo que sim. O mais grave deles é a prisão para aqueles que beberam moderadamente. Nestes casos, multa e apreesão da carteira seriam suficientes. A lei, neste ponto, pagou um tributo à ideologia da tolerância zero, uma bobagem que encantou muita gente em todo o mundo. Ainda assim, o tema não é simples, porque é preciso um critério objetivo para a tolerância à presença de álcool no sangue e quem tem o costume de beber e dirigir nunca se considera alcoolizado. Curioso tem sido ver pessoas que sempre defenderam políticas criminais de “tolerância zero” – o que significa prisão para os autores das pequenas infrações - manifestar sua indignação com relação à nova lei. Falta de critério dá nisso. Para essa turma, a norma “moral” parece ser: “tolerância zero para os outros
