CARTA ENOG

Aos Fóruns, Articulações, Movimentos e Redes da Luta contra a AidsA Articulação Nacional de Luta contra Aids, na 9ª reunião, transcorridadurante o Congresso Brasileiro de Prevenção as DST/Aids, em Florianópolis,decidiu por escrever o presente documento, e solicita que todos os Fóruns,Articulações, Movimentos e Redes, realizem uma atenta leitura e reflitam,posicionando- se sobre os motivos de sua adesão ou não ao apresentado.Por ocasião do ENONG realizado em Goiânia, no ano de 2007, ocorreu umareunião com representantes dos Fóruns e Redes lá presentes. Nesta, ficoudecidido que o Movimento Social não poderia deixar passar despercebidos osfatos que culminaram com a tentativa de cancelamento do evento. Consideramosque a Sociedade Civil deveria exercer o controle social, que tanto nos cabe,e que assim, deveria também exercê-lo internamente. Desta forma, ficouestabelecido que os Fóruns do DF, SP e RS estariam iniciando osprocedimentos adequados para solicitar uma prestação de contas legítima eefetiva, dos recursos levantados pelo Fórum GO para realização do referidoEncontro. No desenvolver desta ação, deparamo-nos com os custos que a demanda judicialgera, sendo que estes iriam além dos recursos existentes para este fim(valores repassados ainda no ENONG, pelo Fórum RS para custeio dehospedagem). Assim, chegamos à reunião da Articulação Nacional, em março de2008, no Rio de Janeiro. Apresentamos o que fora feito até o momento, esugerimos os caminhos, que o Movimento Social poderia optar, deixando sempreclaro, que esta deveria ser uma ação conjunta, pois trata de mostrarmos quenosso Movimento não concorda nem ratifica ações como a de tantas e tantasONGs envolvidas com falcatruas e que somente se utilizam dos recursospúblicos para benefícios particulares, escusos e de poucos. No início da reunião da Articulação Nacional, relemos e atualizamos a Cartade Princípios que rege esta Articulação. E é exatamente nesta carta que nosinspiramos quando decidimos propor as ações pertinentes solicitando aprestação de contas dos valores recebidos pelo Fórum GO para realização doENONG 2007. As representações legítimas dos Fóruns, Redes e Movimentos,nesta mesma reunião, em que foram apresentados os custos previstos paraestas ações, concordaram e pactuaram que, apesar destes, as ações deveriamser propostas, e que para tanto os Fóruns (27 ao todo), Movimentos,Articulações e Redes dividiriam os custos. Estes custos foram estimados erateados formando um montante R$ 175,00 para cada um, devendo o mesmo serdepositado em conta bancária do Fórum RS até 17 de abril do corrente ano.Neste ínterim o prazo para depósito foi prorrogado por duas vezes,oportunizando que os Fóruns se sensibilizassem e aderissem. Estamos no mêsde junho, e até agora somente foram realizados 19 depósitos (pelas 3 redes(RNP, GAPA e Cidadãs), pelos Fóruns Estaduais (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG,DF, BA, CE, PE, PA e AM), Fórum de Transexuais de Goiás e 3 depósitosisolados (Bete e Jorge de SP, Sérgio da RNP e Casa Servo de Deus do ES), osdemais não depositaram ou se quer se manifestaram apesar dos constantesesforços de comunicação.A Carta de Princípios da Articulação Nacional têm em seus objetivos,determinações claras como as do inciso III, que diz: “Orientar, acompanhar edenunciar qualquer tipo de violação das leis vigentes que prejudiquem osdireitos e os deveres das associações que participam ou não da articulação”.Uma clara indicação do que devemos fazer, não sendo coniventes com umaaplicação de recursos públicos sem a devida comprovação, pois até a presentedata não foram apresentadas as contas dos valores públicos investidos para arealização do ENONG 2007. Diz o inciso VII: “Incentivar a participação das organizações nas diferentesinstâncias de controle social a fim de fortalecer o papel político-social naconstrução das políticas públicas”. Por uma simples questão de coerência ede ética, este objetivo nos traz o desafio de não fecharmos os olhos para oocorrido em Goiânia em novembro passado, pois a credibilidade do MovimentoNacional de Luta contra a aids está em jogo. Como podemos falar emparticipação nas instâncias de controle social quando não conseguimosexercer o controle social em nosso Movimento? Fortalecer o papelpolítico-social e a construção de políticas públicas começa internamente,dentro de nossa própria casa. Afinal, em tempos de ONGs que sãodesmoralizadas publicamente por fraudes e atos escusos, temos que darexemplo, exemplo de transparência e de atitude cidadã, tanto preconizado nosnossos discursos de ética e moralidade.Nesta oportunidade, conclamamos a todo o Movimento, para que diante da atualconjuntura de fragilidade que vivenciamos, lembre-se dos compromissos decada membro, para mantermos a unidade nacional e o espírito de luta quesempre nos pautou. Destarte, e sempre lembrando e honrando a Carta de Princípios que nosnorteia os Fóruns e Redes que efetuaram o depósito, conclamam aos demais,bem como àqueles que estiverem interessados em levar avante estes processos,que efetuem os depósitos e manifestem-se quanto a sua não adesão aoproposto, se assim entenderem internamente. Para fins de depósito, segue osdados da conta bancária do Fórum Ong aids RS:Fórum Ong aids RSCNPJ: 07.959.716/0001- 60Banco BradescoAgência: 433-2Conta Poupança: 1.003.413-2Valor: R$ 175,00e-mail: forumongaidsrs@ gmail.comFone: (51) 32241560Salientamos ainda, que em face de toda a questão éticaenvolvida, os Fóruns que já estão arcando com os custos destas açõessentem-se no direito de seguir com os tramites de acordo com suas posses edecisões, não aceitando qualquer opinião ou interferência daqueles, queapesar de toda a reflexão proposta, não contribuírem com o processo.Atenciosamente,Fóruns, Movimentos, Articulações e Redes presentes na 9ª reunião daArticulação NacionalFlorianópolis, 27 de junho de 2008