Tolerância Zero do álcool, outra Lei demagógica
Muitas vezes me sinto incomodado em escrever certos artigos, principalmente quando o assunto está relacionado a temas que combato, isto é, a questão das drogas, porém, não da para ver certas Leis demagógicas, inaplicável e feita sobre pressão de holofotes. É bem verdade, que a mídia tem desempenhado um papel fundamental para que nosso país seja passado a limpo, denunciando, investigando e trazendo a tona o engodo que existe no mundo dos bastidores, principalmente em relação a corrupção.
Vejamos o caso da Lei que fala sobre a questão do álcool. Primeiro o governo manda uma Lei totalmente sem sentido para o Congresso Nacional como Medida Provisória (MP), já errou, porque tal Lei deveria vir como Decreto de Lei. Mas enfim, mandou uma MP totalmente fora de sentido onde punia os comerciante e nada para os motoristas que dirigem embriagado. Esta MP causou grandes transtornos multando dono de restaurantes e todo comercio que vendia bebida às margens das rodovias federais. Algumas entidades da classe recorreu e a justiça concedeu liminares favoráveis, mas aquelas que não recorreram acabaram pagando pesadas multas. Por fim, o Congresso mudou a Lei e quem pagou "dançou", no entanto, sobre pressão a Lei ainda ficou ruim, pois manteve o preconceito aos donos de bares, e similares às margens da rodovia, pois, a Lei pune quem tem comercio na zona rural e o perímetro urbano foi liberado.
A lei como ficou estabelecida ficou pior que antes. O grande problema no Brasil é que se criam inúmeras Leis, porém nenhuma dela é cumprida, e para solucionar o problema, se faz uma nova Lei, que acaba ficando pior que a existente.
A Lei tem que punir o motorista que dirige bêbado, não o motorista que ingere álcool. O que faz uma Lei pegar ou não é sua demagogia, pois sendo demagógica falta lhe condições de implementação, enfim, não há lógica.
Vamos ser sinceros e honestos conosco mesmo: quem foi num churrasco entre família que nunca tomou uma ou duas cervejas? Quem foi num casamento e não tomou nada de álcool? Quem foi numa festa qualquer e nunca bebeu nada de álcool? Quem nunca saiu com a família indo num restaurante e juntamente com o almoço não pediu uma cerveja?
Segundo a nova Lei em vigor tudo isto está proibido, é tolerância zero. Vamos ser honesto na reflexão: será que, quem sai que nem louco, e faz loucuras com um veiculo bebeu somente 6 dg de álcool por litro de sangue? Claro que não, estado de embriagues precisa de quantidades maiores. Nuca ouvi dizer que alguém com 6 dg de álcool no sangue envolveu-se em acidentes.
Esta Lei serviu para o estimulo da corrupção, é muita tentadora para o agente do transito, a multa é excessivamente alta, o cidadão entre perder a carteira e dar uma grana para o guarda vai optar em dar propina.
Enfim, é melhor fazer o trivial, punir aquele que dirige embriagado e deixa a sociedade em paz, e deixar de querer aparecer. Porque a lei que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas nunca é votada, está lá emperrada? Porque simplesmente a mídia não quer.
Finalizando, é fundamental que se implemente e faça cumprir as Leis já existentes e parar de fazer demagogia, criando leis que depois de uns meses é preciso revogá-las.
Ataíde Lemos
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