29/07/2008

PARIS (AFP) - Seguem as últimas estimativas sobre a epidemia de Aids no planeta, segundo o relatório publicado nesta terça-feira pela Unaids:

1) Número de pessoas infectadas pelo HIV-Aids em 2007:

No mundo: 33 milhões, entre eles cerca de dois milhões de crianças de menos de 15 anos. Metade dos adultos contaminados são mulheres.
A África subsaariana é, de longe, o maior foco de infecção do planeta com 67% dos casos. Além disso, 90% das crianças contaminadas pelo HIV em todo o mundo se encontram nesta região.
Por regiões (total adultos + crianças):
África subsaariana : 22 milhões
Africa do Norte e Oriente Médio : 380.000 (sendo 320.000 no Sudão)
Ásia do Sul e do Sudeste : 4,2 milhões
Ásia do leste : 740.000
América Latina : 1,7 milhão
Caribe : 230.000
América do Norte : 1,2 milhão
Europa Ocidental e Central : 730.000
Europa Oriental e Ásia Central : 1,5 milhão
Oceânia : 74.000

2) Novas infecções pelo HIV em 2007:
Total : 2,7 milhões (sendo 1,9 somente na África subsaariana), ou seja, cerca de 7.500 pessoas por dia. 370.000 crianças de menos de 15 anos foram infectadas em 2007.
Por regiões (total adultos + crianças)
África subsaariana : 1,9 millhão
África do Norte e Oriente Médio : 40.000
Ásia do Sul e do Sudeste : 330.000
Ásia do Leste : 52.000
América Latina : 140.000
Caribe : 20.000
América do Norte : 54.000
Europa Ocidental e Central : 27.000
Europa Oriental e Ásia Central : 110.000
Oceânia : 13.000

3) Mortes provocadas pela Aids em 2007:
No mundo : 2 milhões (1,8 a 2,3 milhões), em baixa pela primeira vez após décadas de aumento.
Por regiões (total adultos + crianças)
África subsaariana : 1,5 milhão
África do Norte e Oriente Médio : números não comunicados
Ásie do Sul e do Sudeste : 340.000
América Latina : 63.000
Ásia do leste : 40.000
Caribe : 14.000
América do Nord : 23.000
Europa Ocidental e Central : 8.000
Europa Oriental e Ásia Central : 58.000
Oceânia : 1.000

4) Tratamentos:
Três milhões de pessoas recebem um tratamento de anti-retrovirais nos países pobres e emergentes, ou seja 31% das pessoas necessitadas e 45% a mais que em 2006.
5) Financiamentos :

10 bilhões de dólares foram disponibilizados para os programas de luta contra o HIV em 2007, ou seja, 8,1 bilhões a menos que a quantia necessária, segundo a ONUAIDS. Para manter o ritmo atual de ampliação dos serviços, será preciso aumentar os financiamentos em mais de 50% daqui a 2010.

Jovem fica 8 meses acorrentado para não comprar droga

Jovem fica 8 meses acorrentado para não comprar droga
Ter, 29 Jul, 12h09

Um jovem viciado em crack passou oito meses acorrentado na sua cama em São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju, para não comprar a droga. Foi ele, cujo nome é mantido em sigilo, que pediu para ser preso à cama, segundo seu pai, o pedreiro Aluísio da Silva, 45 anos. "Quando está em si, ele mesmo pede para ficar amarrado. Estou à toa, sem saber o que fazer e a quem pedir ajuda", disse. Ontem, o rapaz, de 17 anos, foi levado para o centro psiquiátrico da Prefeitura de Aracaju, no Hospital São José, para realizar tratamento

O Conselho Tutelar de São Cristóvão, que acompanha o caso, já havia encaminhado o rapaz para um abrigo, mas ele fugiu. Apesar da corrente grossa e cadeado grande, o rapaz conseguiu quebrar uma cama. Durante alucinação provocada pela droga, se escondeu num guarda-roupa. De acordo com a conselheira tutelar de São Cristóvão, Heloína de Azevedo, o caso deverá ser apurado pela Promotoria Pública. "Se ele está consumindo droga, tem algum adulto vendendo para ele. Já existe um processo aberto para investigar", informou.

O programa brasileiro de prevenção contra a Aids e o vírus HIV ''atingiu a maioridade'', mas ainda conta com ''lacunas'' em áreas como gerenciamento e

O programa brasileiro de prevenção contra a Aids e o vírus HIV ''atingiu a maioridade'', mas ainda conta com ''lacunas'' em áreas como gerenciamento e campanhas de informação.
É essa a opinião de Joana Godinho, especialista-sênior na área de Saúde do Banco Mundial (Bird, na sigla em inglês), que deu entrevista à BBC Brasil, por telefone, a partir de Washington, na sede da instituição.
O Bird tem desde 1988 uma parceria com o governo brasileiro na área de prevençao à Aids e já investiu um total de US$ 400 milhões em diferentes programas ligados ao combate da epidemia.
No começo dos anos 90, a epidemia de Aids vinha crescendo no Brasil e os índices de pessoas que viviam com HIV eram semelhantes aos da África. Atualmente, a taxa de soropositivos caiu para 0,6% da população adulta e o número de mortes causadas pela Aids caiu para metade.
As estimativas iniciais do Bird eram de que o Brasil teria 1,2 milhões de pessoas com o vírus da Aids até o ano 2000, mas atualmente o índice de infectados é de 620 mil.
Futuro da parceria
Os avanços feitos pelo Brasil levam a especialista até a dizer que a parceria com o banco pode até estar caminhando para o fim, já que o país ''começa a deixar de precisar do auxílio técnico e financeiro do Bird''.
Mas ela vê a necessidade de progressos em diferentes setores, como o de informações relativas aos grupos considerados mais vulneráveis: homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis e mulheres grávidas.
Godinho afirma que o mais recente programa aprovado pelo Bird, chamado Aids-SUS, quer contornar esse problema, trabalhando mais de perto com o Sistema Único de Saúde (SUS) e procurando obter dados mais específicos a respeito destes grupos.
''Como a epidemia está a avançar para o interior do país, entre grupos mais pobres e entre as mulheres, é preciso atuar muito mais com o SUS para alcançar pessoas em comunidades mais remotas, por exemplo, no Norte e no Nordeste. Essa seria uma importante área de trabalho, garantir o acesso à cobertura dos novos grupos atingidos pela doença.''
Gerenciamento
A especialista acredita ainda que seria preciso progredir no sistema de gerenciamento dos programas de combate à Aids. ''Outros setores da sociedade brasileira têm avançado para a gestão de resultados'', através dos quais ''municípios e Estados recebem financiamentos baseados em programas de monitoramento e avaliação''.
Godinho acredita que o programa brasileiro é um sucesso porque há uma sintonia entre os diversos participantes envolvidos com o combate e a prevenção da doença.
''Temos no Brasil uma parceria entre todos os vários envolvidos. As pessoas com HIV estão muito ativas e organizadas e defendem os seus interesses. Há hoje mais de mil organizações da sociedade civil que trabalham na questão dos direitos, prevenção e aconselhamento e o governo exerce suas responsabilidades nas áreas de tratamento e prevenção''.
Conferência
A especialista do Bird acredita que a experiência brasileira servirá de modelo durante a 27ª Conferência Internacional sobre Aids, a ser realizada entre os dias 3 e 8 de agosto, na cidade do México.
O evento contará com a participação de representantes de diversos países, entre eles o Brasil, além da presença do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e do ex-presidente americano Bill Clinton, atualmente à frente de uma fundação que financia programas de combate à Aids.
''O Brasil está desenvolvendo muitas parcerias no âmbito sul-americano, além de exportar medicamentos retrovirais para países como Bolívia e Paraguai, e para nações africanas de língua portuguesa, como Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Cabo Verde'', afirma.
''O Brasil tem um grande manancial de conhecimento nessa área, que já está sendo exportado. E pode fazer ainda muito mais'', conclui Godinho.

Católicos pedem ao papa liberação de contraceptivos

25/07/2008 - 10h48
Católicos pedem ao papa liberação de contraceptivos
da BBC Brasil
Um grupo de organizações católicas liberais publicou, nesta sexta-feira, uma carta aberta ao papa Bento 16 pedindo para que o pontífice suspenda a proibição do uso de contraceptivos.
A carta foi publicada como um anúncio de meia-página no jornal italiano "Corriere della Serra" por ocasião do 40º aniversário da encíclica Humanae Vitae, escrita pelo papa Paulo 6º e que instituiu a proibição ao controle de natalidade.
A carta afirma que a política contra os métodos contraceptivos da igreja havia causado "efeitos catastróficos" para os mais pobres, além de ter colocado em risco a vida de mulheres e arriscado a infecção de milhares pelo vírus HIV.
"Porque a hierarquia da Igreja Católica exerce grande influência em muitas políticas de planejamento familiar, ela obstrui a implementação de políticas públicas de saúde efetivas na prevenção ao HIV", diz a carta emitida pelo grupo, liderado pela organização americana Catholics for Choice.
"Papa Bento 16, nós o convidamos a usar esse aniversário como oportunidade para começar o processo de cura sendo verdadeiro aos aspectos positivos dos ensinamentos católicos sobre sexualidade e suspendendo a proibição da contracepção", afirma a missiva.
Segundo o texto, a suspensão iria permitir que os católicos "possam planejar suas famílias com segurança e em boa consciência".
O documento foi assinado por diversas organizações católicas internacionais, inclusive a Católicas pelo Direito de Decidir, com sede no Brasil.
Polêmica
A encíclica de Paulo 6º, escrita em 1968, foi defendida por seus sucessores, João Paulo 2º e Bento 16 e é considerada uma das mais polêmicas da história moderna da Igreja.
Antes de sua publicação, no jornal oficial do Vaticano, L'Osservatore Romano, Paulo 6º havia selecionado uma comissão para estudar o uso da camisinha, da pílula e de outros métodos de contracepção.
Na época, a comissão recomendou, por maioria, que era possível mudar a doutrina da Igreja Católica para permitir o uso de contraceptivos.
No entanto, o papa recusou essas recomendações e aceitou as opiniões mais conservadoras a respeito dos métodos de contracepção.
"Humanae Vitae continua sendo fonte de grande polêmica e divisão entre católicos e não-católicos", afirma a carta emitida pelo grupo.
Prática
De acordo com John O'Brien, presidente da organização americana Catholics for Choice, disse à BBC que a proibição do uso de contraceptivos é "desmoralizadora e perigosa", pois a encíclica foi escrita quando ainda não se conhecia o HIV.
Segundo ele, o Vaticano teria se omitido com relação à prática do uso de contraceptivos entre católicos no mundo inteiro.
"Não importa onde se vá no mundo, da Polônia até Portugal, das Filipinas até Pittsburgh, acontece o mesmo: os católicos usam contraceptivos e apóiam seu uso", disse.
O correspondente da BBC em Roma, David Willey, afirmou que é muito provável que Bento 16 preste atenção no apelo feito pela ala liberal para mudar a doutrina da Igreja.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u426103.shtml

CONSELHO SOBRE DROGAS NO MARANHÃO ENTRA EM AÇÃO

Caros(as) Conselheiros(as), Convocamos a todos para que no dia 07 de agosto de 2008 se façam presentes no Auditório Marival Lobão, no Hospital Nina Rodrigues às 08h00 para a 1ª Reunião de Trabalho do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPOD.Esta reunião tem por finalidade discutir e avaliar questões do Sistema Estadual Antidrogas. O roteiro da reunião de trabalho será o seguinte:- Palavra do presidente e conselheiros - Apresentação do Secretário de Saúde sobre as ações e serviços no sistema antidrogas - Apresentação da Secretária de Segurança Cidadã sobre as ações e serviços no sistema antidrogas. - Apresentação do Secretário de Educação sobre as ações e serviços no sistema antidrogas - Apresentação do Secretário de Desenvolvimento Social sobre as ações e serviços no sistema antidrogas – Discussão do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Política sobre Drogas. Atenciosamente Marcus Felipe KlamtPresidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPOD -MA Rogério Augusto Sales NapoleãoSecretário Executivo

14/07/2008

TOLERÂNCIA ZERO PARA OS OUTROS?

TOLERÂNCIA ZERO PARA OS OUTROS?

http://rolim. com.br/2006/ index.php? option=com_ content&task=view&id=655&Itemid=3
04 de julho de 2008
Marcos RolimJornalista Entre cada um de nós e o mundo, medeia a cultura. Por isso, vemos coisas diversas o tempo todo. Mais: ao olharmos para as mesmas coisas, atribuímos a elas significados diferentes, porque os valores que nos informam são como filtros e porque nosso olhar é sempre posicionado, no sentido de que vemos de um lugar, inapelavelmente. Galileu olhou o céu e viu os astros em movimento; Ícaro olhou o céu e viu a liberdade.
Nossas posições políticas e mesmo aquilo que chamamos de indignação expressam, neste sentido, resultados do olhar. Há, por exemplo, quem olhe as repetidas detenções – humilhantes e ilegais – de moradores de rua em Porto Alegre e veja nada. Por outro lado, há quem olhe a nova lei de alcoolemia zero na direção e veja o avanço do totalitarismo. Diferentes pontos de vista que são, também, a vista desde pontos diferentes. Para que o próprio debate não se dissolva no relativismo e na estúpida consagração dos interesses particulares é preciso eleger critérios a partir dos quais seja possível valorar uma política pública. No caso da nova lei que estabelece punições aos que estiverem dirigindo com mais de dois decigramas de álcool por litro de sangue, proponho dois critérios básicos: internações hospitalares derivadas de atropelamentos e acidentes no trânsito e mortes no trânsito. Pode-se pensar em muitos outros critérios, é claro. Os que proponho se justificam desde uma posição reconhecida na tradição filosófica como “utilitarismo moral”, ou “conseqüencialismo” , inaugurada por Jeremy Bentham e John Stuart Mill, pela qual se veda moralmente que os indivíduos persigam seus próprios interesses às custas dos outros, tanto quanto se considere correta uma norma sem atenção às conseqüências derivadas da sua observação. Com base nestes critérios, saúdo a nova lei como um importante avanço. Com ela pouparemos muitas vidas e sofrimento e aumentaremos a sensação de segurança. Há inconvenientes na nova lei? Por certo. Todos somados, entretanto, não contrastam as conseqüências benéficas que já estamos colhendo. Há erros na nova lei? Entendo que sim. O mais grave deles é a prisão para aqueles que beberam moderadamente. Nestes casos, multa e apreesão da carteira seriam suficientes. A lei, neste ponto, pagou um tributo à ideologia da tolerância zero, uma bobagem que encantou muita gente em todo o mundo. Ainda assim, o tema não é simples, porque é preciso um critério objetivo para a tolerância à presença de álcool no sangue e quem tem o costume de beber e dirigir nunca se considera alcoolizado. Curioso tem sido ver pessoas que sempre defenderam políticas criminais de “tolerância zero” – o que significa prisão para os autores das pequenas infrações - manifestar sua indignação com relação à nova lei. Falta de critério dá nisso. Para essa turma, a norma “moral” parece ser: “tolerância zero para os outros

VI CONFERENCIA NACIONAL SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS

VI CONFERENCIA NACIONAL SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS
Lunes 25 y martes 26 de Agosto de 2008. 8:30 a 18 horas.
Edificio Anexo de la Honorable Cámara de Diputados de la Nación,
Salón Auditorio.
Rivadavia 1853, Ciudad de Buenos Aires.

INSCRIPCIÓN PREVIA – SIN CARGO – VACANTES LIMITADAS
Tel.: 4954 7272 / (9:00 a 18 horas)
conferencia2008@intercambios.org.ar
http://www.intercambios.org.ar

ORGANIZA: Intercambios Asociación Civil para el estudio y atención de los problemas relacionados con las drogas.

04/07/2008

01/07/2008 Folha de São Paulo LEI SECA

01/07/2008 Folha de São Paulo
Lei seca é elitista, reacionária e semeia a corrupção
Josimar Melo
Mais uma estupidez assola o Brasil, esta lei seca disfarçada em medida moralizadora. A moral dos reacionários e dos xiitas, que só vai levar mais água (sem álcool) para o moinho da pequena corrupção do dia-a-dia.
Qual o espírito da lei? O de punir os bêbados no volante, gente irresponsável e criminosa que merece mesmo o fogo (não o da bebedeira, mas o do inferno)? Não, esse não é o espírito dessa nova lei, pois esse espírito já existia na antiga lei: o Brasil já tinha leis que coibiam bêbados no volante -- puniam motoristas que tivessem mais do que 6 dg de álcool por litro de sangue. Para se ter uma idéia, isso já era mais rigoroso do que os limites em vigor em países como Canadá e Estados Unidos (que permitem até 8 dg por litro).
Qual era a diferença entre, por exemplo, o Brasil e os Estados Unidos? A diferença era que lá a quantidade de álcool permitida era maior (e não suficiente para embebedar ninguém), mas a fiscalização era, e é, séria. Mesmo podendo ter 8 dg de álcool por litro de sangue, os norte-americanos são muito cuidadosos com suas taças de vinho se vão dirigir, pois sabem que podem ir para a cadeia mesmo.
O que fizeram os moralistas do Brasil? Nossa taxa permitida já era menor do que a americana; o que faltava era simplesmente aplicar a lei -- fiscalizar e punir. Ah, as punições eram mais brandas; concordo plenamente em que fossem aumentadas, como agora. Mas não: no lugar de fiscalizar e punir, o governo (com uma base parlamentar para isso) preferiu tornar o país mais xiita e corrupto, colocando um limite de álcool que equivale, na prática, a proibir qualquer consumo de bebida alcoólica para quem vai dirigir.
Quais as consequências disso?
1 - A primeira, se a coisa pegar, é atacar uma tradição cultural atávica da humanidade -- a de beber socialmente, confraternizar com a bebida. Tradição que data da remota antiguidade, presente nas festas das colheitas, nas celebrações religiosas, nas comemorações das conquistas. A depender da lei, um jantar de vários casais na casa de amigos ou num restaurante fará com que metade dos presentes fique na Coca-Cola, destruindo seu prazer gastronômico e o clima de compadrio. E impondo o rigor disciplinar, a sobriedade careta, que religiões e moralistas de vários matizes adoraram ter como regra para uma humanidade disciplinada e domesticada.separando ainda mais os mais ricos dos demais. A lei poderá ser seguida por quem tem dinheiro para sempre pagar taxi e motorista particular -- ou seja, o prazer de beber em condições normais, fora de casa, será preservado para esta elite. O resto, que não tiver dinheiro para vários taxis semanais, e na inexistência de verdadeiro transporte público, terá que agir como pária, transgredindo sistematicamente a lei.
3 - A terceira é que, mais provavelmente, nossa lei seca terá efeito parecido ao de sua antecessora nos Estados Unidos: o incentivo ao crime e à corrupção. Ali, nos anos 20 do século passado (1919 a 1933), a bebida alcoólica foi proibida. Sendo o consumo do álcool um hábito cultural arraigado, obviamente as pessoas continuaram a beber -- mas foram obrigadas a fazê-lo fora da lei. Para beber, precisavam pagar para as quadrilhas que dominavam o tráfico. Estas ficaram ricas e poderosas, e a corrupção e a criminalidade milionária medraram como nunca. No Brasil a proibição é mais localizada, não deve chegar à criação de quadrilhas como as de lá, mas considerando nossas tradições, dá para prever que a corrupção é quem vai sair ganhando. Enquanto fazem estas iniciais blitze cinematográficas, vai ser difícil ver casos de policiais se corrompendo. Mas no dia-a-dia daqui pra frente, quando um guarda parar um cidadão que está guiando normalmente, está sóbrio, mas saiu de um restaurante, o bafômetro pode muito bem ser acionado. E é bem provável que o cidadão que tomou duas taças de vinho com a comida, para não ir para a cadeia, resolva pagar ali mesmo os R$ 1.000 que terá que pagar de qualquer jeito se for para a cadeia. Uma propina bem atraente.
Quanta estupidez! É óbvio que os tantos casos de matança provocada por bêbados no volante foram perpetrados por gente realmente bêbada -- com muito mais do que os 8 dg/litro de álcool tolerados nos Estados Unidos. É sobre os bêbados no volante que deveria se voltar a fiscalização. O novo limite imposto no Brasil é na verdade um ataque disfarçado ao consumo puro e simples de bebidas alcoólicas -- medida de muito gosto para xiitas religiosos de várias facções, e moralistas políticos de todas as colorações. Assim caminha, para trás, a humanidade.

Tolerância Zero do álcool, outra Lei demagógica

Tolerância Zero do álcool, outra Lei demagógica
Muitas vezes me sinto incomodado em escrever certos artigos, principalmente quando o assunto está relacionado a temas que combato, isto é, a questão das drogas, porém, não da para ver certas Leis demagógicas, inaplicável e feita sobre pressão de holofotes. É bem verdade, que a mídia tem desempenhado um papel fundamental para que nosso país seja passado a limpo, denunciando, investigando e trazendo a tona o engodo que existe no mundo dos bastidores, principalmente em relação a corrupção.
Vejamos o caso da Lei que fala sobre a questão do álcool. Primeiro o governo manda uma Lei totalmente sem sentido para o Congresso Nacional como Medida Provisória (MP), já errou, porque tal Lei deveria vir como Decreto de Lei. Mas enfim, mandou uma MP totalmente fora de sentido onde punia os comerciante e nada para os motoristas que dirigem embriagado. Esta MP causou grandes transtornos multando dono de restaurantes e todo comercio que vendia bebida às margens das rodovias federais. Algumas entidades da classe recorreu e a justiça concedeu liminares favoráveis, mas aquelas que não recorreram acabaram pagando pesadas multas. Por fim, o Congresso mudou a Lei e quem pagou "dançou", no entanto, sobre pressão a Lei ainda ficou ruim, pois manteve o preconceito aos donos de bares, e similares às margens da rodovia, pois, a Lei pune quem tem comercio na zona rural e o perímetro urbano foi liberado.
A lei como ficou estabelecida ficou pior que antes. O grande problema no Brasil é que se criam inúmeras Leis, porém nenhuma dela é cumprida, e para solucionar o problema, se faz uma nova Lei, que acaba ficando pior que a existente.
A Lei tem que punir o motorista que dirige bêbado, não o motorista que ingere álcool. O que faz uma Lei pegar ou não é sua demagogia, pois sendo demagógica falta lhe condições de implementação, enfim, não há lógica.
Vamos ser sinceros e honestos conosco mesmo: quem foi num churrasco entre família que nunca tomou uma ou duas cervejas? Quem foi num casamento e não tomou nada de álcool? Quem foi numa festa qualquer e nunca bebeu nada de álcool? Quem nunca saiu com a família indo num restaurante e juntamente com o almoço não pediu uma cerveja?
Segundo a nova Lei em vigor tudo isto está proibido, é tolerância zero. Vamos ser honesto na reflexão: será que, quem sai que nem louco, e faz loucuras com um veiculo bebeu somente 6 dg de álcool por litro de sangue? Claro que não, estado de embriagues precisa de quantidades maiores. Nuca ouvi dizer que alguém com 6 dg de álcool no sangue envolveu-se em acidentes.
Esta Lei serviu para o estimulo da corrupção, é muita tentadora para o agente do transito, a multa é excessivamente alta, o cidadão entre perder a carteira e dar uma grana para o guarda vai optar em dar propina.
Enfim, é melhor fazer o trivial, punir aquele que dirige embriagado e deixa a sociedade em paz, e deixar de querer aparecer. Porque a lei que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas nunca é votada, está lá emperrada? Porque simplesmente a mídia não quer.
Finalizando, é fundamental que se implemente e faça cumprir as Leis já existentes e parar de fazer demagogia, criando leis que depois de uns meses é preciso revogá-las.
Ataíde Lemos

Escritor e poeta Livros publicados Drogas Um Vale Escuro e Grande Desafio para FamíliaO Amor Vence as DrogasLivro de poesia Palavras Expressão dos Sentimentosblog www.ataide.recantodasletras.com.br

Tolerância Zero do álcool, outra Lei demagógica

CARTA ENOG

Aos Fóruns, Articulações, Movimentos e Redes da Luta contra a AidsA Articulação Nacional de Luta contra Aids, na 9ª reunião, transcorridadurante o Congresso Brasileiro de Prevenção as DST/Aids, em Florianópolis,decidiu por escrever o presente documento, e solicita que todos os Fóruns,Articulações, Movimentos e Redes, realizem uma atenta leitura e reflitam,posicionando- se sobre os motivos de sua adesão ou não ao apresentado.Por ocasião do ENONG realizado em Goiânia, no ano de 2007, ocorreu umareunião com representantes dos Fóruns e Redes lá presentes. Nesta, ficoudecidido que o Movimento Social não poderia deixar passar despercebidos osfatos que culminaram com a tentativa de cancelamento do evento. Consideramosque a Sociedade Civil deveria exercer o controle social, que tanto nos cabe,e que assim, deveria também exercê-lo internamente. Desta forma, ficouestabelecido que os Fóruns do DF, SP e RS estariam iniciando osprocedimentos adequados para solicitar uma prestação de contas legítima eefetiva, dos recursos levantados pelo Fórum GO para realização do referidoEncontro. No desenvolver desta ação, deparamo-nos com os custos que a demanda judicialgera, sendo que estes iriam além dos recursos existentes para este fim(valores repassados ainda no ENONG, pelo Fórum RS para custeio dehospedagem). Assim, chegamos à reunião da Articulação Nacional, em março de2008, no Rio de Janeiro. Apresentamos o que fora feito até o momento, esugerimos os caminhos, que o Movimento Social poderia optar, deixando sempreclaro, que esta deveria ser uma ação conjunta, pois trata de mostrarmos quenosso Movimento não concorda nem ratifica ações como a de tantas e tantasONGs envolvidas com falcatruas e que somente se utilizam dos recursospúblicos para benefícios particulares, escusos e de poucos. No início da reunião da Articulação Nacional, relemos e atualizamos a Cartade Princípios que rege esta Articulação. E é exatamente nesta carta que nosinspiramos quando decidimos propor as ações pertinentes solicitando aprestação de contas dos valores recebidos pelo Fórum GO para realização doENONG 2007. As representações legítimas dos Fóruns, Redes e Movimentos,nesta mesma reunião, em que foram apresentados os custos previstos paraestas ações, concordaram e pactuaram que, apesar destes, as ações deveriamser propostas, e que para tanto os Fóruns (27 ao todo), Movimentos,Articulações e Redes dividiriam os custos. Estes custos foram estimados erateados formando um montante R$ 175,00 para cada um, devendo o mesmo serdepositado em conta bancária do Fórum RS até 17 de abril do corrente ano.Neste ínterim o prazo para depósito foi prorrogado por duas vezes,oportunizando que os Fóruns se sensibilizassem e aderissem. Estamos no mêsde junho, e até agora somente foram realizados 19 depósitos (pelas 3 redes(RNP, GAPA e Cidadãs), pelos Fóruns Estaduais (RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG,DF, BA, CE, PE, PA e AM), Fórum de Transexuais de Goiás e 3 depósitosisolados (Bete e Jorge de SP, Sérgio da RNP e Casa Servo de Deus do ES), osdemais não depositaram ou se quer se manifestaram apesar dos constantesesforços de comunicação.A Carta de Princípios da Articulação Nacional têm em seus objetivos,determinações claras como as do inciso III, que diz: “Orientar, acompanhar edenunciar qualquer tipo de violação das leis vigentes que prejudiquem osdireitos e os deveres das associações que participam ou não da articulação”.Uma clara indicação do que devemos fazer, não sendo coniventes com umaaplicação de recursos públicos sem a devida comprovação, pois até a presentedata não foram apresentadas as contas dos valores públicos investidos para arealização do ENONG 2007. Diz o inciso VII: “Incentivar a participação das organizações nas diferentesinstâncias de controle social a fim de fortalecer o papel político-social naconstrução das políticas públicas”. Por uma simples questão de coerência ede ética, este objetivo nos traz o desafio de não fecharmos os olhos para oocorrido em Goiânia em novembro passado, pois a credibilidade do MovimentoNacional de Luta contra a aids está em jogo. Como podemos falar emparticipação nas instâncias de controle social quando não conseguimosexercer o controle social em nosso Movimento? Fortalecer o papelpolítico-social e a construção de políticas públicas começa internamente,dentro de nossa própria casa. Afinal, em tempos de ONGs que sãodesmoralizadas publicamente por fraudes e atos escusos, temos que darexemplo, exemplo de transparência e de atitude cidadã, tanto preconizado nosnossos discursos de ética e moralidade.Nesta oportunidade, conclamamos a todo o Movimento, para que diante da atualconjuntura de fragilidade que vivenciamos, lembre-se dos compromissos decada membro, para mantermos a unidade nacional e o espírito de luta quesempre nos pautou. Destarte, e sempre lembrando e honrando a Carta de Princípios que nosnorteia os Fóruns e Redes que efetuaram o depósito, conclamam aos demais,bem como àqueles que estiverem interessados em levar avante estes processos,que efetuem os depósitos e manifestem-se quanto a sua não adesão aoproposto, se assim entenderem internamente. Para fins de depósito, segue osdados da conta bancária do Fórum Ong aids RS:Fórum Ong aids RSCNPJ: 07.959.716/0001- 60Banco BradescoAgência: 433-2Conta Poupança: 1.003.413-2Valor: R$ 175,00e-mail: forumongaidsrs@ gmail.comFone: (51) 32241560Salientamos ainda, que em face de toda a questão éticaenvolvida, os Fóruns que já estão arcando com os custos destas açõessentem-se no direito de seguir com os tramites de acordo com suas posses edecisões, não aceitando qualquer opinião ou interferência daqueles, queapesar de toda a reflexão proposta, não contribuírem com o processo.Atenciosamente,Fóruns, Movimentos, Articulações e Redes presentes na 9ª reunião daArticulação NacionalFlorianópolis, 27 de junho de 2008

SIMPÓSIO DE CO-INFECÇÃO DEBATE AGENDA CONJUNTA NO CONGRESSO DE PREVENÇÃO EM FLORIANÓPOLIS

SIMPÓSIO DE CO-INFECÇÃO DEBATE AGENDA CONJUNTA NO CONGRESSO DE PREVENÇÃO EM FLORIANÓPOLIS

Na manhã desta quarta-feira, mais de 400 pessoas participaram da discussão da integração das agendas dos programas de Aids, Tuberculose e Hepatites, dentro de programação prévia do Congresso de Prevenção ocorre em Florianópolis (SC). O debate reuniu, além de dirigentes dos três programas, representações do Conselho Nacional de Saúde, CONASS e CONASSEMS e trouxe a tona a necessidade de estabelecimento de políticas e ações integrados voltadas para a atenção do paciente co-infectado. A consultora e ex-coordenadora do Programa Nacional de Hepatites Virais, Gerusa Figueiredo, apresentou os dados da epidemia no país e relatou avanços, dificuldades e expectativas. Segundo ela, faltam investimentos principalmente na área de comunicação para que a população em geral tenha maior acesso às informações sobre as hepatites.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, apresentou dados sobre a carga de tuberculose no Brasil e enumerou as estratégias que estão sendo implantadas para seu enfrentamento. Barreira relatou a aproximação com o PN DST/Aids e com a área de Atenção Básica, inclusive com a realização de macro regionais conjuntas. Na seqüência o médico Ronaldo Hallal, da Unidade de Assistência e Tratamento do PN DST/Aids, apresentou dados de co-infecção entre a população soropositiva e destacou ações de integração entre as áreas.A secretária estadual de Saúde de Santa Catarina, Carmem Zanotto, representou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e trouxe a experiência de seu estado em termos de resposta à epidemia de Aids e as necessidades de atendimento aos co-infectados. O ultimo palestrante, coordenador do Núcleo de Promoção e Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASSEMS -, Marcos Silveira Franco, disse sobre a "crise de gestão do estado brasileiro" e a crescente inoperância gerada pelo controlismo exagerado a que os municípios estão submetidos.Necessidade de atendimento integral aos pacientesDurante o debate foram levantados pontos considerados fundamentais para que a agenda entre as três áreas seja integrada. Concluiu-se que já existem diversos avanços e foi sugerido a integração de outros programas desenvolvidos pelo PN DST/Aids como o de redução de danos, enfrentamento da feminilização da epidemia e o plano direcionado a HSH. Os participantes avaliaram como positiva a aproximação de ações entre os programas de Aids e Tuberculose e reforçaram a necessidade de ampliar os investimentos no Programa de Hepatites, alargando seu foco de ação principalmente entre co-infectados, usuários de drogas e entre a população em geral. A representação dos gestores enfatizou que os Estados e Municípios necessitam de cumprimento de metas pactuadas para que as intenções se tornem realidades e este quesito passa pela avaliação do financiamento da Saúde. A representante do grupo Hercules de pacientes com HCV, Ana Schimitt, cobrou mais participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas na área, o coordenador do Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro, Roberto Pereira, relatou a experiência de ação conjunta da sociedade civil naquele estado com a formação do Fórum/TB e o secretário da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, Carlos Basília, sugeriu a inclusão de representações da sociedade civil nos próximos fóruns.Ao final do simpósio, o representante do CNS, José Marcos Oliveira, destacou que o controle social acompanha e apóia as propostas de integração e convidou representações dos afetados pela Tuberculose e Hepatites Virais para fazerem parte da comissão de Aids e de Patologias do Conselho Nacional.Fonte: Programa Nacional de Tuberculose
http://www.agenciaaids.com.br:80/site/noticia.asp?id=10047DICA DE ENTREVISTAPrograma Nacional de Controle da TuberculoseTel.: (0XX61) 3213-8234
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Tuberculose é uma das principais causas de morte de soropositivos, diz ONU

A ONU celebrou seu primeiro fórum global sobre a tuberculose e a aids para chamar a atenção para as quatro mil mortes causadas diariamente por esta doença pulmonar, cuja cura foi descoberta há mais de 50 anos, e que afeta em especial os portadores do vírus HIV.A reunião, realizada às vésperas da sessão especial da Assembléia Geral sobre a aids, teve como objetivo vincular essa epidemia com a da tuberculose, que é uma das principais causas de morte dos pacientes com um sistema fragilizado pelo vírus do HIV.Entre os participantes da reunião estiveram chefes de Governo, ministros e personalidades como o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, cuja fundação contribuiu para baratear, nos países mais pobres, o preço dos tratamentos para a aids, a malária e a tuberculose.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou, ao abrir a reunião, que a tuberculose ainda é uma das dez principais causas de morte no mundo."Isto é triste, ninguém deveria morrer de tuberculose, que é uma doença que pode ser prevenida e curada neste próspero século XXI cheio de avanços tecnológicos", afirmou.Ele criticou o fato de não haver investimentos suficientes para encontrar métodos de controle, prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose nos pacientes de aids e infectados pelo HIV.Ban assegurou que esta situação limita as opções para combater as variantes da doença mais resistentes aos antibióticos tradicionais e deixa muito poucas possibilidades de reduzir as mortes que causa.Clinton, que discursou rapidamente, ressaltou a importância de fornecer aos pacientes dos países mais pobres o acesso aos remédios dos quais precisam para sobreviver, que, em muitas ocasiões, estão acima do preço que podem pagar ou dos sistemas de saúde de seus países.O ex-presidente americano destacou que essa foi uma das metas da fundação que tem seu nome, e através da qual conseguiu fazer acordos com empresas farmacêuticas para que reduzam seus preços em certos países em desenvolvimento e impulsionou o fundo internacional para a compra de medicamentos (Unitaid).O enviado especial das Nações Unidas na luta contra a tuberculose, o ex-presidente de Portugal Jorge Sampaio, que foi quem convocou o encontro, disse em entrevista que a tuberculose é "um grande obstáculo ao desenvolvimento", pois, na maioria das vezes, as vítimas são adultos em idade de trabalho.O ex-chefe de Estado português defendeu "associar" as pesquisas e a luta contra a aids e a tuberculose, que o Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) qualifica de "epidemia dupla".Ele advertiu de que a tuberculose coloca em risco o avanço conquistado nos últimos anos na redução da taxa anual de novos casos de contágio de HIV e no número de mortes causado pela aids.Nesse sentido, lembrou que menos de um terço dos pacientes de HIV/aids com tuberculose recebe tratamento para ambas as doenças.


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Carlos Basilia
Fórum ONGsTB-RJ
Parceria Brasileira contra a Tuberculose
Vice-Presidente MCP Fundo Global TB Brasil