Encontros internacionais mobilizam controle do tabaco na América Latina
ENSP, publicada em 23/10/2008
O Brasil protagonizará dois encontros internacionais no Rio para fortalecer as estratégias voltadas ao controle do tabagismo. No primeiro, em 29 de outubro, os países do Mercosul buscarão firmar um posicionamento conjunto visando à realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em novembro, na África do Sul. Já no Seminário Internacional para Promoção de Ambientes Livres de Fumaça do Tabaco nos Países Ibero-Americanos, dias 30 e 31, o objetivo será discutir propostas para o controle do tabagismo passivo. Em ambos a participação é restrita. Em agosto, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) Inca publicou pesquisa que mostra que, a cada dia, sete brasileiros morrem por doenças causadas pela inalação involuntária da fumaça do cigarro. Nesta quarta-feira, 22/10, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal analisará o projeto de lei que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados. Estratégias comuns no Mercosul Os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e os países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Equador) discutem estratégias comuns para favorecer a implantação de medidas estabelecidas pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Na 9ª Reunião da Comissão Intergovernamental de Controle do Tabaco (CICT), marcada para 29 de outubro, eles farão propostas que serão apresentadas na próxima reunião da Conferência das Partes (COP), de 17 a 21 de novembro em Durban na África do Sul. A Conferência das Partes é o órgão que examina regularmente os aspectos técnicos, processuais e financeiros da implementação do tratado nos países signatários. Reconhecido como um dos líderes mundiais no controle do tabagismo, o Brasil exerce atualmente a presidência pro tempore do Mercosul, o que reforça a importância da pauta. Tabagismo passivo será o foco da RIACT Com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e da 'Iniciativa para Reduzir o Tabagismo', da Fundação Bloomberg, dos EUA, e tendo o Instituto Nacional de Câncer como coordenador, a Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo (RIACT) se reúne em 30 e 31 de outubro para trocar experiências e discutir os males que o tabagismo passivo provoca à saúde da população. O tabagismo passivo é a terceira maior causa de morte evitável no mundo, superada apenas pelo tabagismo ativo e o consumo excessivo de álcool. As orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) estipulam que lugares públicos e ambientes de trabalho sejam 100% livres de fumaça do tabaco. Em agosto, durante as comemorações pelo Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, o INCA lançou o estudo 'Mortalidade atribuível ao tabagismo passivo na população brasileira'. A pesquisa, uma das poucas existentes no mundo sobre o tema, revelou que as doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do tabaco matam diariamente ao menos sete brasileiros. Pelo menos 2.655 não-fumantes são vítimas fatais do tabagismo passivo por ano. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%). Entre os países da Rede Ibero-Americana de Controle do Tabagismo, o Uruguai é o pioneiro na América Latina a tornar seus ambientes públicos e privados 100% livres da fumaça do tabaco. O Brasil luta atualmente no Congresso para aprovar a alteração da Lei Federal nº 9294/96, que ainda permite áreas reservadas para fumar, que não impedem o contato com a fumaça. Nesta quarta-feira, 22/10, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT - AC), que proíbe o uso de produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados estará na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposição teve voto favorável da senadora Marina Silva (PT - AC) e ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa.Fonte: Inca
