30/11/2010

Maranhão; Lobão foi o que mais gastou

Maranhão; Lobão foi o que mais gastou
Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam o Maranhão como o 12º estado em gastos pelos candidatos nas eleições de 2010. Foram R$ 75,9 milhões.


Francisco Bezerra


Edison Lobão foi o candidato que declarou a maior despesa. O peemedebista foi o candidato mais votado do estado e gastou a quantia de R$ 5,3 milhões.




O Maranhão foi o 12º estado em gastos de campanha nas eleições deste ano. Os 491 candidatos maranhenses gastaram no total R$ 75,9 milhões. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou os dados gerais das finanças eleições por cargo e estado em todo o Brasil. O levantamento utiliza apenas dados dos candidatos que prestaram contas.

As eleições brasileiras custaram R$ 2,77 bilhões aos candidatos. Um total de 16.683 candidatos prestou contas à Justiça Eleitoral. Os maiores gasto de campanha foram dos candidatos de São Paulo, estado que concentra mais de 20% do eleitorado nacional. Os 2.552 candidatos paulistas declararam despesas na soma de R$ 482,04 milhões.

O Maranhão, com 4.324.696, apresentou o custo médio de R$ 17,56 por eleitor. Na campanha para governador, o Maranhão foi o 8º estado que mais gastou. Puxados por Roseana Sarney (PMDB), que teve a campanha mais rica, os sete candidatos que apresentaram suas despesas gastaram R$ 28,4 milhões. Os postulantes ao Palácio dos Leões gastaram R$ 5,08 para cada eleitor, em média.

Os 11 candidatos a vaga ao Senado Federal que prestaram contas de sua campanha apresentaram despesas de cerca de R$ 9,1 milhões. Os candidatos gastaram R$ 828.694,95 em média. Edison Lobão foi o candidato que declarou a maior despesa. O peemedebista foi o candidato mais votado do estado e gastou a quantia de R$ 5,3 milhões. Para cada eleitor, os pleiteantes gastaram, em média, R$ 2,11.
Dos 420 candidatos a deputado estadual, 334 prestaram contas. Os dados apresentados pelo TSE apontam que a campanha para o legislativo estadual maranhense custou R$ 23,4 milhões. Por cada eleitor conquistado, os aspirantes à Assembleia despenderam R$ 5,42.

Em valores absolutos, a campanha para a Câmara Federal custou menos que para a Assembleia Legislativa. Os 139 candidatos apresentaram à Justiça despesas no valor total de R$ 14,8 milhões. A despesa por eleitor também foi menor. Os deputados federais gastaram R$ 3,40 por cada voto adquirido. Cento e setenta e quatro candidatos concorreram às 18 vagas na Câmara.


Os candidatos à presidência apresentaram gastos de R$ 24,4 milhões. No entanto, os dados divulgados pelo TSE informam apenas as despesas dos sete candidatos que não disputaram o segundo turno. O calendário eleitoral determina que os candidatos que disputaram o segundo turno, Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB), têm até hoje para apresentar seu relatório de arrecadações e despesas, com detalhes sobre os doadores e fornecedores de campanha.

São Luís tem mais de 1 milhão de habitantes, aponta Censo 2010

São Luís tem mais de 1 milhão de habitantes, aponta Censo 2010
Por John Cutrim
O resultado do Censo 2010 divulgado, nesta segunda-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a cidade de São Luís ultrapassou a casa de 1 milhão de habitantes (1.011.943 pessoas). A capital, passa assim, a condição de metrópole brasileira.

Uma cidade é considerada uma metrópole quando sua população ultrapassa 1 milhão de habitantes. No Brasil existem várias capitais metrópoles como: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Goiânia, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

De acordo com a pesquisa, São Luís possui 1.011.943 pessoas. Em comparação com o Censo de 2000, quando a capital tinha 870.028 habitantes, houve um aumento de 16,31%, ou seja, 141.915 habitantes, em 10 anos.

Segundo dados do Censo Demográfico, dos mais de 1 milhão de habitantes em São Luís, 538.181 são mulheres (53,18%), e 473.762 são homens (46,82%).

Conforme o Censo 2010, 94,44% (955.600 pessoas) da população ludovicense vive em situação urbana e 5,56% (56.343 pessoas) em situação rural.

Após cerca de quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores, o resultado do Censo 2010 indica 190.732.694 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência.

O Maranhão apresentou 6.569.683 habitantes. O Estado teve um aumento na população de 18,13%, em relação ao Censo 2000, sendo o Estado do Nordeste com o maior crescimento populacional em 10 anos.

O Censo 2010

O Censo Demográfico compreendeu um levantamento exaustivo de todos os domicílios do país. Foram visitados 67,6 milhões de domicílios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.

A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado, em conjunto com as Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE,) em todas as 27 Unidades da Federação e nos municípios brasileiros.

As comissões funcionaram como um canal de comunicação entre o IBGE e a sociedade e participaram de todo o processo de realização do Censo.

O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Iniciado em 1º de agosto de 2010, os 191 mil recenseadores percorreram os 5.565 municípios brasileiros e as entrevistas implicaram no recenseamento da população por meio de três métodos: entrevista presencial, questionário pela Internet e, por fim, a estimação do número de moradores em domicílios fechados.

Em suma, o Censo Demográfico 2010 consiste na visita exaustiva de todos os domicílios e entrevistas. O IBGE agradece aos participantes das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE) e à população pelas informações prestadas. O IBGE espera que os dados coletados sirvam de base para o planejamento público e privado, em favor da melhoria das condições de vida da sociedade brasileira.
(Blog do John Cutrim)

23/11/2010

lançamento estadual da Campanha Por uma Infância Sem Racismo

Com imensa satisfação, gostaríamos de convidar cada um de vocês para o lançamento estadual da Campanha Por uma Infância Sem Racismo no próximo dia 30 de novembro (terça-feira), 8h30 às 11h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no. 1.396, Centro - São Luís (MA). Uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a campanha está sendo lançada nacionalmente e em várias capitais do País em articulação com diferentes parceiros do Poder Público, sociedade civil e setor privado.

O objetivo da Campanha é alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros e promover iniciativas de redução das disparidades, aumentando a valorização da diversidade étnico-racial. São alarmantes os dados que revelam a desigualdade vivida pelas meninas e meninos negros e indígenas, entre outros grupos, em relação à garantia do direito à educação, saúde, proteção, cultura. Para superação dessa realidade, é essencial ampliar a compreensão do tema, sensibilizar a sociedade e construir ações conjuntas. Mas esse trabalho só é possível numa ação em rede, com parceiros estratégicos de diferentes áreas. Desta forma, contamos com a valiosa presença dos municípios neste momento de lançamento para adesão simbólica à Campanha.

Desde já, agradecemos sua atenção, colocando-nos à disposição para qualquer outra informação (contato: Immaculada Prieto, responsável pela área de comunicação, iprieto@unicef.org – 98-8111-7492).

Cordialmente,


Eliana Almeida
Coordenadora do UNICEF no Maranhão


Immaculada Prieto
Communication Specialist
UNICEF Brazil

Telephone: 55 98 4009 5700
Facsimile: 55 98 4009 5708
E-mail: iprieto@unicef.org
Web: www.unicef.org/brazil

UNITE FOR CHILDREN

A Resistência do quilombo discriminado

A Resistência do quilombo discriminado



A publicação no dia 20/11/10 no jornal A Tribuna, titulo “A resistência do quilombo traduzida em política”, matéria que se encontra abaixo, na qual tem a participação da Profª Urivani Rodrigues de Carvalho vice-presidente da Casa da Cultura da Mulher Negra e do José Ricardo, atuou como coordenador da promoção da igualdade racial.

A manifestação do Afrodisio Rufino fazendo entender que trata de participação aceitável, mas parecendo querer encobrir o roubo do social que prejudica a Comunidade Negra de Santos.

Sendo fato que a Associação de Defesa da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA, considerando o Dia da Consciência Negra registrou para conhecimento do jornal o Projeto Quintino de Lacerda, propósito de Construção da Cidadania, que vem colocando em pratica valor moral, modelo edificante construtivo de conduta, que encontra como barreira além dos integrantes da Casa da Cultura da Mulher Negra, também por parte dos integrantes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, que na matéria o presidente Ivo Miguel Evangelista cita o IBGE, para mostrar a falta de negros no cargo, negros que o mesmo presidente impede o direito de participação no Órgão, direito de manifestação pública que o jornal A Tribuna omitiu de conhecimento dos Leitores.

Fundamentado que o Estatuto da Igualdade Racial foi institucionalizado para garantir a igualdade de oportunidades, tem como determinação o reconhecido a todo cidadão brasileiro, o direito à participação nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

Relativo aos princípios fundamentais, o Estatuto da Igualdade Racial define como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira, determinações que em dia específico da Consciência Negra a matéria “A resistência dos quilombos traduzida em política” não fez transparecer o que leva a crer o jornal A Tribuna continuar colaborador com à pratica do racismo crime definido imprescritível.

Enquanto o Estado de Direito esta se organizando para agir, no interesse de continuar a informar para fortalecimento da educação e ao mesmo tempo alertar os fariseus, que pelo privilégio que o abuso do poder oferta, ainda resistem e teimam em se pronunciar em relação ao que não compete, recordo o trabalho da jornalista Míriam Ribeiro publicado dia 15 de novembro de 2009, no Jornal da Orla titulo, “Psicopata à espreita”, a base da matéria foi o livro "Mentes Perigosas - o psicopata mora ao lado" (Editora Fontanar), autora psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, o livro alerta os desavisados que reconhecer um psicopata não é uma tarefa tão fácil quanto se imagina. "Em casos extremos, os psicopatas matam a sangue-frio, com requintes de crueldade, sem medo e sem arrependimento. Porém, os psicopatas, em sua grande maioria, não são assassinos e vivem como se fossem pessoas comuns".

No subtítulo “Personalidade anti-social”, informou:

“...Os psicopatas enganam e representam muitíssimo bem, diz Ana Beatriz. "São pessoas frias, manipuladoras, insensíveis, transgressoras de regras sociais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão ou culpa. Estão por aí, misturados conosco, incógnitos, infiltrados em todos os setores sociais. São homens, mulheres, de qualquer raça, credo ou nível social. Trabalham, estudam, fazem carreiras, se casam, têm filhos, mas definitivamente não são como a maioria da população: aquelas a quem chamaríamos de "pessoas do bem". Eles podem arruinar empresas e famílias, provocar intrigas, destruir sonhos, mas não matam. E, exatamente por isso, permanecem por muito tempo ou até uma vida inteira sem serem descobertos ou diagnosticados...".

No subtítulo “Mentirosos, sedutores e manipuladores”, acrescentou mais o seguinte:

“Ana Beatriz afirma que eles podem ser charmosos, eloquentes, inteligentes, sedutores e costumam não levantar a menor suspeita de quem realmente são. "Visam apenas ao benefício próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade". Como não tem alucinações ou delírios, superficialmente, um psicopata pode parecer um sujeito normal. Mas, ao conhecê-lo melhor, as pessoas notarão que ele é um indivíduo problemático em diversos aspectos da vida. Se é flagrado fazendo algo errado, por exemplo, tenta convencer todo mundo de que está sendo mal interpretado”.

Nesta consciência outra orientação importante é a do filosofo e Doutor em Educação Mário Sergio Cortella, referente ao Seminário Democracia e Soberania Popular, realizado pela Câmara dos Deputados – Comissão Legislativa, a qual é a seguinte;

“...A tarefa central e prioritária na nossa Nação é a construção da cidadania. E essa tarefa deve e pode se dar em vários níveis, seja na sociedade civil, seja na sociedade política. No aparelho de Estado ou no Legislativo, teremos a possibilidade de colaborar imensamente na construção da cidadania.

O primeiro mito, então, é achar que temos de resgatar a cidadania, quando — isto sim — precisamos construí-la.

O segundo deles é opor, como instâncias diversas, a política e a cidadania, quando na prática estas se identificam.

O que muitos fazem — e os senhores sabem que não deve ser feito — é confundir política com partido.

Política partidária é uma das maneiras de se fazer política; não é a única, não é exclusiva e não é sempre a adequada em todos os níveis...”

Acrescenta mais o seguinte:

Há um perigo muito grande no nosso cotidiano, que é ser atropelado pelo óbvio; que é ser vítima do óbvio; ser refém do óbvio. O óbvio é aquele que olha as coisas e pensa que as coisas não podem ser diferentes do que são; que as coisas são assim e nada pode ser feito. Isso vale quando se pensa em democracia, em cidadania e economia. Quantas pessoas dizem: “O que podemos fazer?”

E aí habitua-se com o desemprego, com a chacina, com a perda da capacidade e da dignidade...”

Há um caldo no qual se ferve exatamente a perspectiva que numa democracia, quantidade total é sinal de qualidade social. Numa democracia, se não há quantidade total atendida, não há qualidade social. Quantidade não-atendida não significa qualidade.

Qualidade sem quantidade não é qualidade; é privilégio.

Democracia com cidadania implica ausência de privilégios...”

Relembro as duas promoções da educação porque o Estatuto da Igualdade Racial, foi definido para reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, nunca para continuação de privilégios de pessoas que se colocam como parasitas.

A resistência do quilombo traduzida em política, considerando os integrantes da Casa da Cultura da Mulher Negra, seja através da presidente Alzira dos Santos Rufino, ou da vice-presidente Profª Urivani Rodrigues de Carvalho, bem como, José Ricardo, quando integrante da Coordenadoria da igualdade racial, nunca desenvolveram esforços em prol da Comunidade Negra e da coletividade, verdade que privilegiados a mais de uma década atuando com o setor público, as custas do nome e imagem do negro passaram ostentar o padrão de classe média, mas a Representação da Comunidade Negra, não faz parte do cotidiano, para estes privilegiados que sempre se apresentaram perante a mídia como lideres dono do mundo, vários quilombos em resistências consideram como normal, ou seja, formaram base para defender somente interesse próprio.

A Profª Urivani Rodrigues de Carvalho vice-presidente da Casa da Cultura da Mulher Negra e o José Ricardo,são favorecidos para se pronunciar sobre interesse da Comunidade Negra, através da lei do mais forte, a política de resistência que adotam é defender o interesse pessoal e de grupos que lhe rodeiam, nunca sentaram frente a frente com a Representação da Comunidade Negra e ao reclamar aplicaram a dialética da estupidez.

Obrigações as recordações porque o Estatuto da Igualdade Racial, tem como objetivo um mundo sem privilégios, reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural que impede que a manifestação de apoio do Afrodisio Rufino, seja considerada, fim em si mesmo.

O Site Usina de Letras expõe deforma mais esclarecidas como estas pessoas procedem para apenas ver seus interesses ao registrar o seguinte:

"Os nativos são superficialmente afáveis, mas ainda praticam canibalismo, caçada de cabeças, infanticídio, incesto, relacionamentos promíscuos e matam piolhos com seus dentes."

Margaret Mead

Outro fato é que o jornal A Tribuna em tempo de Estatuto da Igualdade Racial, em pleno esforço do Estado em promoção do processo de igualdade, com a matéria promoveu o racismo ao desconsiderar a promoção da educação para promover perante os seus Leitores posição de privilegiados, omitindo a manifestação da Representação, como agravante, incitou a violência, porque expôs matéria de personagens negras que tiveram épocas e atuações distintas, portanto, não leva a lugar nenhum a não ser humilhar para instigar que seres humanos, resolvam a diferença entre si, em termos de INTERESSE PÚBLICO, a matéria A resistência do quilombo traduzida em política, somente serve para a desorganização política e social, tanto é verdade que não considerou o Estatuto da Igualdade Racial e a participação da ADICLUSA, aceitou opinião dos privilegiados sendo responsabilidade da redação do jornal, assunto de INTERESSE PÚBLICO, respeitar participação de todos da sociedade.

A matéria expõe o interesse da maldade ao estar fora da realidade, Dia Municipal de Quintino de Lacerda é dia 13 de maio, dia 20 de novembro é referente a Zumbi data da sua morte, data definida para ser apresentado aos Leitores a Consciência Negra, que jamais poderia ter como base a história de Quintino de Lacerda, a forma que adotou a redação impôs aos Leitores a induzir erro.

Luiz Otávio de Brito

Presidente

Produtor de Cultura Negra




Assunto: Grupo Marcha Zumbi + 10 - Rio Grande do Sul REPORTAGEM HOJE NO JORNAL ATRIBUNA

ALEK WEK, A REFUGIADA AFRICANA QUE SE TORNOU TOP

ALEK WEK, A REFUGIADA AFRICANA QUE SE TORNOU

Esse é o nome do livro que modelo internacional acaba de lançar...

Com traços exóticos, boa estatura e seu eterno referencial, o cabelo sempre raspado; a moça conquistou as passarelas de todo o mundo ’fugindo’ dos padrões. Alek ficou internacionalmente conhecida no ramo da moda no inicio dos anos 2000. Engana-se quem pensa que a vida da moça foi aquele conto de fadas que a maioria das tops vivem, Alek Wek sofreu, e sofreu muito antes de ingressar nas passarelas ao redor do mundo .

Sétima filha de uma família de nove irmãos, a top viveu momentos de terror por conta da guerra civil em Wau, no sul do Sudão, onde nasceu, marcada pela luta entre milícias criminosas, um governo dominado pelos muçulmanos e rebeldes da região. Ex-refugiada, se muda pra Londres em 1995, onde é descoberta por um olheiro da agência Models One, a partir daí a carreira de modelo começa a despontar, participou de videoclipes, lançou sua própria grife de bolsas, foi eleita a modelo do ano e assinou contrato com marcas consagradas, Victoria's Secret, Issey Miyake, Moschino, John Galliano, Donna Karan, Calvin Klein e Ermanno Scervino.

A trajetória de vida moça daria um livro, e deu mesmo !

Em Alek Wek - A Refugiada Africana Que Se Tornou Top a própria modelo descreve como foi cada uma dessas passagens durante sua vida .

Trecho do livro:

“Naquela noite, um grupo das milícias apareceu em frente à nossa casa e bateu no portão de metal. Minha mãe lançou um olhar apreensivo a meu pai. Não fazíamos a menor ideia de quem eram ou o que procuravam. Entraram pelo nosso portão. [...] Houve uma explosão de balas disparadas das armas da milícia. Cravejaram balas por todas as paredes e janelas. Enfiamo-nos com rapidez debaixo das camas para nos esconder, mas meu pai não conseguia se abaixar o suficiente e as pernas dele ficaram para o lado de fora. Estava quase chorando de dor. De súbito, o tiroteio cessou. A milícia foi embora. Aconchegamo-nos uns aos outros enquanto eles partiam em busca de uma presa mais fácil. Nunca uma noite havia me parecido tão escura”.

Alek Wek - A Refugiada Africana Que Se Tornou Top
Autor: WEK, ALEK
Editora: PANDA BOOKS
280 páginas

16/11/2010

Consulta Pública do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário - PNSSP

Consulta Pública do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário - PNSSP

ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO



Para contribuir com a revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário é muito simples. Siga as orientações abaixo:

Acesso à Consulta:



Entrar no portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br/consultapublica;
Realizar seu cadastro no sistema de Consulta Pública;
Entrar em “Escolha da Consulta”;
Escolher a consulta do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP;
Começar a contribuir parágrafo por parágrafo.


Acesso ao texto integral (em PDF):



Entrar no portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br;
Procurar o índice de “Saúde para Você” que fica no canto superior esquerdo da Página;
Escolher o índice “Sistema Penitenciário”;
O arquivo do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP estará disponível em formato PDF.




Publicação de Despacho
Encaminhamos para conhecimento o Despacho GM, publicado no DOU de 27 de outubro de 2010, que O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto No- 4.176, de 28 de março de 2002, minuta do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário

DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de outubro de 2010

Consulta Pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto No- 4.176, de 28 de março de 2002, minuta do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, instituído pela Portaria Interministerial No- 1.777, de 9 de setembro de 2003, revisado de acordo com as propostas oriundas do Encontro Nacional para revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, realizado em março de 201, que apontou importantes diretrizes para a Atenção Integral à Saúde das pessoas privadas de liberdade como compromisso dos Ministérios da Saúde e da Justiça em efetivar o direito universal à saúde como direito constitucional. No- 34 - O texto em apreço encontra-se disponível, no seguinte endereço da internet: http:// p ortal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1005
A relevância da matéria recomenda-se a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, até 30 dias após a data da publicação do presente despacho, ao Ministério da Saúde SAF SUL, Trecho 2, lotes 5 e 6, Ed. Premium, Torre II, sala 15, CEP: 70.070-600, com a indicação. "Sugestões ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciária", ou pelo e-mail sprisional@saude.gov. br.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Consulta pública

A Área Técnica de saúde no sistema penitenciário realizou em março de 2010 um Encontro para Revisão do PNSSP. O resultado desse encontro será amplamente divulgado e inserido no sistema de consulta pública do Ministério da Saúde.

O Sistema Único de Saúde - SUS utiliza o mecanismo de "Consultas Públicas" para colher contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as políticas e os instrumentos legais que irão orientar as diversas ações no campo da saúde no país.

A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área de saúde, permitindo que você participe e contribua na construção do sistema de saúde brasileiro. Por meio da consulta publica o processo de elaboração do documento é democrático e transparente para a sociedade.

As consultas públicas estão divididas por assunto, os documentos são públicos e para contribuir com as mesmas solicitamos o seu cadastro prévio, o que possibilita uma comunicação posterior, se necessário, visando esclarecimentos e ou retirada de dúvidas acerca da sua contribuição.

Para acessar a consulta pública entre no portal do ministério da saúde: www.saude.gov.br/consultapublica, faça o seu cadastro e comece a contribuir.



Consulta pública do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário/PNSSP
O Ministério da Saúde por meio da Secretaria da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) apresenta às instituições que compõem os setores da saúde e da justiça; dos direitos humanos; aos gestores e aos trabalhadores do SUS; aos conselhos de saúde, conselhos da comunidade e à sociedade civil a consulta pública referente ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP.

O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, que ficará em consulta pública pelo período de 30 (trinta) dias, exigiu em sua construção, um longo processo de interlocução com os gestores e trabalhadores dos Planos Operativos Estaduais e com os movimentos sociais. A realização do Encontro Nacional para Revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário forneceu importantes subsídios à sua reformulação.

O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário articula um conjunto de ações e programas de todas as Secretarias e Órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde e da Justiça que potencializam medidas concretas para o SUS a serem implantadas pelas respectivas Secretarias no âmbito dos Estados e Municípios.

As condições, orientações e viabilidade para sua implementação encontram-se incluídas no PPA e transversalizada no Programa Mais Saúde (Direito de Todos), no sentido de promover ações de saúde no sistema prisional para todas as pessoas privadas de liberdade. Compreende ações de atenção à saúde e tratamento, prevenção e promoção da saúde, inclui o fortalecimento das práticas participativas e do controle social, inclusão de conteúdos na formação e educação permanente dos trabalhadores de saúde, e explicita ainda, o compromisso com a produção de conhecimento e a pesquisa.

O processo de Consulta Pública possibilitará o aperfeiçoamento da Política de Saúde no Sistema Penitenciário que deve ser implementada, com contribuições e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo, principalmente de gestores da saúde e da justiça, profissionais de saúde no enfrentamento do desafio de promover e defender o direito à saúde dessa população.

As sugestões que não forem feitas por meio eletrônico poderão ser encaminhadas, por escrito, para o seguinte endereço: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário - SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06 - Torre II - Edifício Premium - Térreo - Sala 15 - CEP: 70070-600 - Brasília, DF ou email sprisional@saude.gov.br.

Você poderá também baixar o texto integral do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, em formato PDF, acessando a nossa página no portal do Ministério da Saúde – http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1005.

Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone (61) 3315-2603.



Brasília, 29 de julho de 2010.



Atenciosamente,



ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO



Para contribuir com a revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário é muito simples. Siga as orientações abaixo:

Acesso à Consulta:



Entrar no portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br/consultapublica;
Realizar seu cadastro no sistema de Consulta Pública;
Entrar em “Escolha da Consulta”;
Escolher a consulta do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP;
Começar a contribuir parágrafo por parágrafo.


Acesso ao texto integral (em PDF):



Entrar no portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br;
Procurar o índice de “Saúde para Você” que fica no canto superior esquerdo da Página;
Escolher o índice “Sistema Penitenciário”;
O arquivo do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP estará disponível em formato PDF.

Jovens que vivem com HIV posam com celebridades para ensaio fotográfico

Jovens que vivem com HIV posam com celebridades para ensaio fotográfico

A partir de 15 histórias de vida diferentes, as imagens retratam o que eles têm em comum: a luta contra o preconceito



12.11.2010



Aos nove anos ela contraiu HIV porque ainda tomava o leite da mãe. Amanda Andrade, de 18 anos de idade, é moradora de Florianópolis(SC). Perdeu a mãe por conta da aids, trabalha, tem namorado e leva uma vida como a de qualquer jovem. Hoje nem toma mais antirretrovirais, pois sua carga viral está em níveis estáveis.



Hugo Soares, 23, de Belém (PA), contraiu HIV por meio de abuso sexual aos 16 anos. Aos 21 anos descobriu que tinha o vírus porque percebia sua saúde debilitada. Há um ano e meio trabalha na militância dos jovens com HIV e mora na casa da avó.



Histórias de vida diferentes, mas uma causa comum: lutar contra o preconceito em torno da doença. Esse é o tema da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, a ser lançada em 1º de dezembro. Hugo já sofreu na pele isso, foi expulso de casa e perdeu o emprego ao revelar que era homossexual. Em entrevistas de trabalho, perdeu oportunidades por conta de sua sorologia.



Por ano, são registrados cerca de oito mil casos de aids em jovens de 13 a 29 anos. Embora tenham a doença, têm também vida e muitos desafios pela frente. Conseguir um trabalho, manter os laços de amizade com os familiares e amigos e serem enxergados como qualquer jovem e não como diferentes.



Para a consultora do Ministério da Saúde, Nara Vieira, o preconceito exclui e prejudica a autoestima. “Ele pode colocar em risco o desejo de viver e os projetos de vida desses jovens”, observa.



Celebridades – Reynaldo Gianecchini, Bruno Gagliasso, Cauã Raymond e Grazilela Massafera estão posando para fotos com Amanda, Hugo e outros 13 jovens que vivem com o HIV/aids, em um estúdio no Rio de Janeiro, até amanhã (13 de novembro). As imagens são de abraço, beijo e representam proximidade e solidariedade. A ideia é demonstrar que amor, carinho e respeito não transmitem aids.



O trabalho resultará em uma exposição itinerante que vai circular pelo País, começando por Brasília e Fortaleza. Com o tema “Somos Iguais. Preconceito não”, a ação vai de encontro ao senso comum que predomina na população brasileira e desfaz mitos.



Mais informações

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Ministério da Saúde

Assessoria de Imprensa

Telefones: (61) 3306-7024/7010/7016/7051

E-mail: imprensa@aids.gov.br

Site: www.aids.gov.br

Curso Supera Inscrição

SUPERA (Sistema para Detecção do Uso Abusivo e Dependência de Substâncias Psicoativas: Encaminhamento,
Intervenção Breve, Reinserção Social e Acompanhamento)

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Gabinete de Segurança Institucional, da
Presidência da República, em parceria com o Ministério da Justiça, promove a quarta edição do curso
SUPERA (Sistema para Detecção do Uso Abusivo e Dependência de Substâncias Psicoativas:
Encaminhamento, Intervenção Breve, Reinserção Social e Acompanhamento).

O curso SUPERA é totalmente gratuito e executado em parceria com a Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP), na modalidade de Educação a Distância (EaD). As edições anteriores já contaram com
a participação de quinze mil profissionais de saúde que atuam junto aos usuários de álcool e outras drogas
em todo o País.

A atual edição oferece 5.000 vagas para capacitação dos profissionais de saúde e de assistência social,
com prioridade para as áreas atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(PRONASCI), contemplando as ações previstas no “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras
drogas".

Objetivo:

Capacitar profissionais da área de saúde e de assistência social para a correta identificação e diagnóstico
dos usuários de álcool, crack e outras drogas, com o fornecimento de princípios e técnicas baseados em
evidências científicas dos diferentes modelos de tratamento, intervenção e encaminhamento, em
consonância com as orientações e diretrizes da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) e da Política
Nacional sobre o Álcool (PNA).

Metodologia:

Todo o processo de aprendizagem é interativo e os alunos terão acesso a várias fe rramentas de EaD por
meio da internet, incluindo um kit de material didático (livro texto e vídeo ilustrativo) e a participação em
fóruns e teleconferências com profissionais especialistas em atenção e tratamento das questões relativas
ao uso de álcool, crack e outras drogas. Ao final do curso, os aprovados receberão certificado de curso de
extensão universitária, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, emitido pela UNIFESP.

Inscrições:

As inscrições deverão ser feitas através do site: http://www.supera.senad.gov.br

Mais informações através dos telefones: (11) 5083-5733 / (11) 5084-2197

Atenciosamente
Equipe SUPERA