Dissertação compara política de redução de danos ao uso de drogas

Dissertação compara política de redução de danos ao uso de drogas
ENSP, publicada em 02/08/2006

Além da prática do uso de drogas causar sérios danos a seus dependentes, ela ainda acarreta outros problemas que não são mais pessoais. Transmissão dos vírus da Aids (HIV) e hepatite, descarte inapropriado de seringas usadas em locais públicos e o não uso de preservativo (camisinha), foram alguns danos indicados pela assistente de pesquisa do Centro de Informação Científica e Tecnológica (CICT/Fiocruz) Elize Massard em sua dissertação de mestrado em Saúde Pública defendida em 2005 na ENSP, Políticas de redução de danos em perspectiva: comparando as experiências americana, britânica e brasileira.

A Política de redução de danos tem por objetivo prevenir as conseqüências negativas associadas ao uso de drogas. Direcionada àqueles usuários que não querem ou não conseguem interromper o seu consumo de drogas. Elize se interessou pelo tema quando ainda cursava graduação. A pesquisadora tinha amigos usuários de drogas que curiosamente não se tornavam dependentes, o que a intrigava. A também psicóloga chegou a fazer estágio na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde trabalhou no programa de redução de danos da faculdade.

Para sua dissertação, Elize pretendia fazer uma avaliação do programa, formando um cadastro. "Consultei o Ministério da Saúde e associações regionais e fiz um questionário com dados sobre o número de beneficiários, insumos disponíveis, gerência de programa, apoiadores da política e sustentabilidade. Consegui respostas por telefone, e-mail e em congressos", conta ela que registrou 45 programas dentre os 134 que existiam na época em seu trabalho de um ano.

No conjunto dos países da América Latina, o Brasil tem tido uma atuação central na formulação e implementação das intervenções de redução de danos entre a população de Usuários de Drogas Injetáveis (UDI). "Há toda uma orientação, não é só distribuir seringas no sentido de prevenir. Existe um acompanhamento com os usuários", relata Elize. O usuário funciona como um 'agente de saúde' que faz essa ponte de prevenção. Entre as ações estão aplicação de vacinas, como a de hepatite B, palestras e encaminhamento para o serviço de saúde.

Perguntada sobre como é feita a abordagem desse 'agente de saúde' Elize responde: "Entramos em contato com o usuário, se ele tiver interesse em colaborar com a PRD, receberá uma remuneração (dependendo do financiamento), além de poder contatar outros dependentes para participar do programa", explica.

A política de drogas brasileira é, em sua maioria, orientada para a redução da oferta, por meio da repressão ao uso e tráfico de drogas. Um dos seus principais desafios enfrentados são as resistências políticas à sua implantação. Segundo a pesquisadora, ele não é bem aceito na sociedade, porém com financiamento do MS e com recursos do Banco Mundial ele ganha uma maior credibilidade quando implantados em serviço de saúde, já que o mais fácil é quando o trabalho é em conjunto com Organizações Não-Governamentais.

Fazer com que o usuário deixe de ser estigmatizado como "criminoso" e passe a ser um real beneficiário de políticas sociais e de saúde é um dos intuitos do programa. Elize chama atenção para o fato de que as pessoas que usam drogas, independente de crença ou comportamento, têm o mesmo direito a ter acesso à saúde como qualquer cidadão.