31/10/2008 - Para o presidente do IDIS Marcos Kisil, os efeitos da atual crise financeira devem atingir o terceiro setor brasileiro de diversas maneiras. Além do impacto em financiamento e obtenção de recursos, a falta de liquidez pode tornar os doadores mais exigentes em relação às organizações. Confira o artigo na íntegra.
Na última década, junto com a estabilização da economia brasileira, temos assistido a um movimento de crescimento e profissionalização do Terceiro Setor no País. É inegável que as melhores condições econômicas encontradas na era pós-Plano Real possibilitaram que empresas e pessoas físicas começassem a investir mais recursos em projetos voltados para o bem-estar da sociedade, gerando um ciclo virtuoso de desenvolvimento. Por isso mesmo, neste momento em que o mercado financeiro atravessa uma crise mundial sem precedente, é necessário entender de que maneira e com que intensidade a crise poderá afetar o Terceiro Setor brasileiro.
Não estamos falando de um setor marginal ou que tenha importância econômica reduzida. Estamos falando de um segmento que representa nada menos do que 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com estudo do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) em parceria com The Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, instituição norte-americana que estuda as organizações sem fins lucrativos no mundo. Esta participação no PIB é superior à indústria de extração mineral (petróleo, minério de ferro, gás natural, carvão, entre outros) e maior que a de 22 Estados brasileiros, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Estima-se também que o Terceiro Setor empregue cerca de 1,5 milhão de assalariados ou 5,5% dos empregados de todas as organizações formalmente registradas no País.
A primeira pergunta que devemos fazer é sobre quanto à crise irá nos afetar, pois ela não terá o mesmo impacto em todo o mundo da filantropia por razões de caráter histórico e estrutural de cada País. Nos Estados Unidos, por exemplo, a grande maioria das doações está institucionalizada em fundações, que são organizações construídas sobre os alicerces de fundos patrimoniais, administradas de forma absolutamente conservadora, em ativos de renda fixa, pois existe o compromisso da perpetuidade. Apesar de todas as crises que o mundo passou nos últimos 25 anos, a filantropia nos EUA teve uma grande estabilidade: em épocas de boom econômico teve crescimento relativamente menor que o crescimento do PIB, e em épocas de recessão, diminuiu muito menos que o PIB. E a existência desses fundos é, sem dúvida, responsável por essa sustentabilidade.
Porém, também nos EUA há organizações filantrópicas que não estão protegidas, pois trabalham com um conceito de venture philantrophy, que é a filantropia de risco, dos novos filantropos. São executivos ou empreendedores bem-sucedidos que, em determinado momento, decidem aplicar em organizações sociais nas quais ativamente se envolvem e onde fazem a aplicação de seus recursos em programas e projetos inovadores e, portanto, de maior risco. A quantia que aplicam pode variar dependendo da performance do próprio negócio que são proprietários. Ou seja: não há a consistência e o compromisso de perpetuidade de um fundo patrimonial. Este modelo, apesar de ser a “última onda” da filantropia, ainda representa uma minoria.
Realidade brasileiraNo Brasil, a maior parte dos institutos ou fundações filantrópicas nasceu com base em recursos alocados anualmente pelo investidor social. Há pouquíssimas organizações que definiram de maneira estratégica a criação de um fundo patrimonial capaz de garantir a longevidade e consistência dos programas.
Devemos também lembrar que, segundo o BNDES, entre as organizações da sociedade civil, dois terços das organizações dependem para sua sustentabilidade de recursos que são gerados da venda de produtos ou serviços. Isto significa que estas organizações fazem parte da economia e, portanto, são também passíveis de sofrer o impacto da recessão, além de receber menores doações de indivíduos que terão que fazer novos cálculos em sua economia doméstica devido à inflação ou dificuldade de reter seus empregos devido à recessão.
Outro aspecto que afeta as organizações da sociedade civil brasileira é a progressiva dependência de certas organizações de recursos doados, ou de convênios mantidos com o setor público, seja em nível federal, estadual ou municipal. Recursos estes que cresceram em importância durante o atual governo. Dependendo da intensidade com que a crise se manifestar no Brasil existe uma possibilidade de escassear os recursos para que os mesmos sejam utilizados em programas de salvaguarda do sistema de crédito e de liquidez do sistema financeiro.
Devemos também lembrar que nos países emergentes, como no Brasil, América Latina em geral e Índia, o dinheiro dos projetos sociais está vinculado ao conceito de responsabilidade social corporativa. As empresas fazem os seus orçamentos anuais e a verba para a filantropia é estipulada neste orçamento. Ou seja: empresas que tiveram grandes perdas com derivativos, com a desvalorização do real ou que sejam afetadas em seu resultado operacional, obviamente reduzirão suas verbas para o social. O mesmo acontecerá ser tivermos uma recessão. A conseqüência é que haverá menos dinheiro disponível.
Financiamento InternacionalA crise mundial pode trazer outro impacto para as organizações brasileiras, relativo à escassez de recursos de fontes internacionais. É bastante conhecida a redução da participação de fundações internacionais desde a elevação do Brasil a condição de emergente compondo o grupo conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Com a atual crise podemos esperar que ocorra a redução de recursos provenientes de outras fontes. Este é o caso de recursos provenientes dos países europeus como Alemanha e Holanda, onde por várias décadas prevaleceu o chamado “Estado de Bem-Estar Social”. Nestes países, os impostos são altos e uma parte desta arrecadação é redistribuída à sociedade através de três canais: partidos políticos, centrais sindicais e igrejas, proporcionalmente à representatividade de cada um dentro da população de eleitores. Algumas dessas organizações enviam recursos para projetos sociais no exterior, incluindo o Brasil.
Com a necessidade de ajudar o setor financeiro e especialmente para atender as crises de liquidez e de crédito, esses países devem utilizar internamente recursos que poderiam ser disponibilizados para ajudar as organizações estrangeiras. A esta situação deve ser somada a possibilidade de uma recessão mundial e a conseqüente redução de arrecadação de impostos, levando a uma redução dos recursos que poderiam ser doados internacionalmente.
Devemos pensar então como essa possível redução geral de recursos afetará as organizações. Acredito que essa situação abrirá uma excepcional oportunidade para os brasileiros começarem a separar o joio do trigo da filantropia. Se haverá menos recurso, será necessário buscar mais competência em termos de eficiência, eficácia e efetividade no uso dos recursos disponíveis. Atitude que deverá ser buscada tanto pelos grupos doadores ou investidores sociais, como pelas organizações da sociedade que dependem destes recursos.
Dados divulgados no ínicio de 2006 pelo UNV, também em parceria com The Johns Hopkins Center for Civil Society Studies, revelaram crescimento de 71% do setor sem fins lucrativos no Brasil em sete anos (de 1995 a 2002), passado de 190 mil para 326 mil organizações. Não tenho dúvida de que agora muitas dessas organizações correm o risco de desaparecer. Isto pode provocar um processo de fusão ou de parceria entre organizações para que deixem de competir por recursos para atuarem de maneira sinérgica buscando uma economia de escala para suas operações.
Isto representaria uma maior preocupação com o planejamento programático e também financeiro, bem como com a gestão, especialmente no que se refere ao uso eficiente e eficaz dos recursos disponíveis, e uma preocupação crescente com o monitoramento e avaliação das ações executadas. Neste sentido, a atual crise pode ajudar as organizações serem mais profissionais em suas decisões. Isto requer melhora da sua governança, de seus profissionais remunerados ou voluntários, de seus processos administrativos, e também de sua transparência em comunicar resultados aos diferentes grupos de interesse que são atingidos pela organização.
Mas não devemos esperar mudanças apenas nas ONGs. O doador, é claro, ficará mais seletivo e cobrará mais resultados. Com menos recursos, ele exigirá uma melhora qualitativa e maior impacto nos projetos que decida financiar.
Neste sentido os investidores sociais devem buscar uma melhor definição de seu foco programático, evitando uma dispersão de recursos em diferentes áreas reduzindo significativamente o possível impacto que poderiam dar aos seus recursos.
A este esforço que deverá ocorrer no âmbito de cada organização deverá haver uma maior valorização da atuação em rede, em torno de uma causa, de forma não isolacionista e sim de forma sinérgica. Movimentos todo tipo Todos pela Educação, que reúne várias organizações para fortalecer uma única causa, ganharão importância, pois esse tipo de eficiência será cada vez mais valorizado.
Assim, para uma melhor definição de foco deve se buscar um melhor entendimento sobre o significado desta vasta área por meio do planejamento estratégico. Especialmente naquilo que se refere à definição do que representa estratégias de atuação. E essas estratégias devem resultar de estudos analíticos que definam as melhores formas possíveis de se alcançar objetivos e/ou metas específicas, aplicando da melhor forma os meios e recursos disponíveis, para se conseguir o máximo aproveitamento dentro do contexto onde o investidor pretende atuar. Instrumentos de monitoramento, controle e avaliação devem ser funções gerenciais valorizadas. Devem garantir atividades e processos eficientes e eficazes na consecução dos objetivos da organização.
As organizações sociais que acreditarem que esta crise é somente do setor financeiro e, portanto, não afetam seu dia-a-dia podem ser suas primeiras vítimas. As organizações que perceberem que podem ser afetadas podem tomar este momento como uma oportunidade para reverem seus processos e práticas. Podem ser o momento para estarem mais bem preparadas para retomar seu crescimento quando esta crise for história.
