Milhões de fiéis oram pelo fim do tráfico de pessoas no mundo
Adital -
Em todo o mundo, pelo menos 50 milhões de fiéis estão rezando pelo fim do tráfico de seres humanos, crime que faz milhares de vítimas ao redor do mundo. A oração atende a um apelo do Papa Bento XVI, nas intenções do mês maio, para o Apostolado da Oração: "Para que se coloque fim ao triste e iníquo tráfico de seres humanos que infelizmente envolve milhões de mulheres e crianças".
O tráfico de pessoas é combatido em todos os continentes, por governos, entidades da sociedade civil e instituições religiosas, pela amplitude e complexidade do problema. Há uma grave violação dos direitos fundamentais da pessoa e de seu direito à segurança e à proteção
A situação de vulnerabilidade socioeconômica e o sonho de uma vida melhor é o que tem feito tantas vítimas caírem na armadilha deste delito. As mulheres e as crianças são os grandes alvos de traficantes e aliciadores. Geralmente, essas vítimas servem ao comércio de exploração sexual e à prostituição em diversos países. A rede organizada desse crime obtém lucros exorbitantes através da exploração de pessoas, que são tratadas como objetos negociáveis.
Para enfrentar e combater o tráfico de pessoas, muitas entidades investem na prevenção, alertando as vítimas em potencial, sobre os perigos e as constantes ameaças de quem cai nas mãos de aliciadores. Mas não é apenas a pobreza, a falta de estrutura e a migração ilegal que devem ser combatidas. A demanda pela exploração de mulheres, de crianças e da mão-de-obra barata, no caso do trabalho escravo, também deve ser fortemente combatida e punida.
Já que a rede criminosa do tráfico de pessoas age em âmbito global, de maneira silenciosa, enganando as vítimas com falsas promessas de trabalho, é necessário que também se tenha uma rede de governos e entidades que atuem conjuntamente para acabar com este crime, que é considerado a escravidão dos tempos modernos.
http://www.adital.com.br/hotsite_trafico/noticia.asp?lang=PT&cod=47795
Leide Manuela Santos
Winrock Internacional do Brasil
lsantos@winrock.org.br
(71) 32480701/99029583
12/05/2010
18 de maio evento São Paulo
socializando importante evento em São Paulo sobre as comemorações do 18 de maio
Reforço policial nas fronteiras combaterá tráfico de pessoas a partir do segundo
Reforço policial nas fronteiras combaterá tráfico de pessoas a partir do segundo
Uma das preocupações de entidades que atuam no combate ao tráfico de seres humanos no Brasil é o livre trânsito de traficantes e aliciadores nas áreas de fronteira do país, sobretudo, na região Norte. Mas, o problema parece que está próximo de ser, pelo menos, amenizado, já que uma iniciativa do Governo Federal prevê o reforço policial nestas regiões.
O projeto Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron) está dentro das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e vai combater, além do tráfico de seres humanos e a exploração sexual, outros crimes típicos da região de fronteira seca, como o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, crimes ambientais e roubo de cargas e veículos.
Segundo Daniel Rocha, coordenador do Pefron, a capacitação dos profissionais vai iniciar em junho e a ação efetiva deve começar entre julho e agosto deste ano. Devem participar do projeto, 80 policiais e peritos de cada estado.
Dos onze estados brasileiros que têm fronteiras secas, ou seja, fronteiras que não são marítimas, nove já assinaram o termo de compromisso com o Governo Federal: Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Apenas o Rio Grande do Sul e o Paraná ainda não assinaram o acordo para o reforço policial, que prevê capacitações especializadas para policiais e peritos.
O projeto atuará em 571 cidades do país que fazem fronteira com países como Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O cronograma do Pefron prevê a construção de 11 bases móveis nestas regiões, nos primeiros 12 meses do projeto.
Para combater o tráfico de seres humanos, um crime que degrada e reduz a pessoa a objeto negociável, Daniel disse que haverá ações táticas especializadas. "A gente vai abordar de forma muito severa o tráfico de pessoas", afirmou. Segundo ele, desde 2008, quando o projeto começou a ser planejado, a polícia já mapeou todas as rotas de tráfico humano no país e a atuação de quadrilhas. "A ação do Pefron será volante, cada hora em um lugar diferente. Desta forma, os criminosos não saberão onde a polícia estará", ressaltou.
A primeira base móvel do Pefron será instalada no Estreito de Breves, na cidade de Breves, no Pará. Cada base terá 46 agentes e receberá diversos tipos de equipamentos modernos, que atenderá as necessidade de cada região. A escolha do território paraense para o início das ações se deu em razão da diversidade de crimes e pela extensa e diversa área geográfica que o território apresenta.
"Vamos capacitar os agentes com equipamentos específicos para as áreas onde não existe policiamento, nas regiões inóspitas, que facilitam a entrada de armas e drogas para o Brasil", informou. Ele explicou ainda que os agentes do Pefron deverão agir de forma integrada e sistemática com a polícia federal e outras instituições de serviço de inteligência.
Fonte:
http://www.adital.com.br/hotsite_trafico/noticia.asp?lang=PT&cod=47624
Uma das preocupações de entidades que atuam no combate ao tráfico de seres humanos no Brasil é o livre trânsito de traficantes e aliciadores nas áreas de fronteira do país, sobretudo, na região Norte. Mas, o problema parece que está próximo de ser, pelo menos, amenizado, já que uma iniciativa do Governo Federal prevê o reforço policial nestas regiões.
O projeto Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron) está dentro das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e vai combater, além do tráfico de seres humanos e a exploração sexual, outros crimes típicos da região de fronteira seca, como o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, crimes ambientais e roubo de cargas e veículos.
Segundo Daniel Rocha, coordenador do Pefron, a capacitação dos profissionais vai iniciar em junho e a ação efetiva deve começar entre julho e agosto deste ano. Devem participar do projeto, 80 policiais e peritos de cada estado.
Dos onze estados brasileiros que têm fronteiras secas, ou seja, fronteiras que não são marítimas, nove já assinaram o termo de compromisso com o Governo Federal: Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Apenas o Rio Grande do Sul e o Paraná ainda não assinaram o acordo para o reforço policial, que prevê capacitações especializadas para policiais e peritos.
O projeto atuará em 571 cidades do país que fazem fronteira com países como Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O cronograma do Pefron prevê a construção de 11 bases móveis nestas regiões, nos primeiros 12 meses do projeto.
Para combater o tráfico de seres humanos, um crime que degrada e reduz a pessoa a objeto negociável, Daniel disse que haverá ações táticas especializadas. "A gente vai abordar de forma muito severa o tráfico de pessoas", afirmou. Segundo ele, desde 2008, quando o projeto começou a ser planejado, a polícia já mapeou todas as rotas de tráfico humano no país e a atuação de quadrilhas. "A ação do Pefron será volante, cada hora em um lugar diferente. Desta forma, os criminosos não saberão onde a polícia estará", ressaltou.
A primeira base móvel do Pefron será instalada no Estreito de Breves, na cidade de Breves, no Pará. Cada base terá 46 agentes e receberá diversos tipos de equipamentos modernos, que atenderá as necessidade de cada região. A escolha do território paraense para o início das ações se deu em razão da diversidade de crimes e pela extensa e diversa área geográfica que o território apresenta.
"Vamos capacitar os agentes com equipamentos específicos para as áreas onde não existe policiamento, nas regiões inóspitas, que facilitam a entrada de armas e drogas para o Brasil", informou. Ele explicou ainda que os agentes do Pefron deverão agir de forma integrada e sistemática com a polícia federal e outras instituições de serviço de inteligência.
Fonte:
http://www.adital.com.br/hotsite_trafico/noticia.asp?lang=PT&cod=47624
Programação - Dia Nacional da Defensoria Pública
A programação abaixo é do Estado do Maranhão
Programação - Dia Nacional da Defensoria Pública
“Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.”
Dia: 19/05/2010
Local: Auditório da OAB/MA
08:00h - Solenidade Inaugural
Homenagem - “Amigo da Defensoria”
Homenagem pelo encerramento da gestão da Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão.
Leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso DPE/MA.
10:00h – 11:30h – Painel de Abertura
Tema: A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades.
Presidente de Mesa: Gioliano Antunes Damasceno, Defensor Público Federal.
Painelistas:
Jacques Távora Alfonsin, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e Advogado do MST.
Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.
11:30h às 14:30h – Intervalo para almoço
14:30h às 16:00h – Mesa Redonda
Tema: A Defensoria Pública vista de fora
Debatedores:
José Carlos Reis, Coordenador da União Estadual por Moradia Popular.
Antônio Rafael da Silva Júnior, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Padre Inaldo Serejo, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra.
Pedro Alves, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
16:00h – Coffee Break.
Lançamento do Livro - “Os princípios na Constituição Federal de 1988” Autor: Defensor Público Ricardo Luis Almeida Teixeira.
16:30h - Painel de Encerramento
Tema: “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil”
Presidente de Mesa: Jean Carlos Nunes Pereira, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais.
Painelistas: Carlos Frederico Lago Burnett, Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.
Danilo Uler Corregliano – Secretário Executivo da Plataforma Dhesca Brasil para o Direito à Moradia Adequada
Programação - Dia Nacional da Defensoria Pública
“Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.”
Dia: 19/05/2010
Local: Auditório da OAB/MA
08:00h - Solenidade Inaugural
Homenagem - “Amigo da Defensoria”
Homenagem pelo encerramento da gestão da Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão.
Leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso DPE/MA.
10:00h – 11:30h – Painel de Abertura
Tema: A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades.
Presidente de Mesa: Gioliano Antunes Damasceno, Defensor Público Federal.
Painelistas:
Jacques Távora Alfonsin, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e Advogado do MST.
Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.
11:30h às 14:30h – Intervalo para almoço
14:30h às 16:00h – Mesa Redonda
Tema: A Defensoria Pública vista de fora
Debatedores:
José Carlos Reis, Coordenador da União Estadual por Moradia Popular.
Antônio Rafael da Silva Júnior, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Padre Inaldo Serejo, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra.
Pedro Alves, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
16:00h – Coffee Break.
Lançamento do Livro - “Os princípios na Constituição Federal de 1988” Autor: Defensor Público Ricardo Luis Almeida Teixeira.
16:30h - Painel de Encerramento
Tema: “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil”
Presidente de Mesa: Jean Carlos Nunes Pereira, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais.
Painelistas: Carlos Frederico Lago Burnett, Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.
Danilo Uler Corregliano – Secretário Executivo da Plataforma Dhesca Brasil para o Direito à Moradia Adequada
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