Amaioria dos condenados por tráfico são réus primários, presos sozinhos e com pouca quantidade de droga. Essas são algumas das conclusões de uma pesquisa ainda inédita, coordenada pela professora Luciana Boiteux, da Faculdade de Direito da UFRJ, e Ela Wiecko, da UnB.
Patrocinado pelo Ministério da Justiça, o estudo completo será apresentado em 5 de agosto, durante um encontro na ONG Viva Rio, com a participação de Ethan Nadelmann, diretor da Drug Policy Alliance, que propõe alternativas à política da “guerra às drogas” americana.
As pesquisadoras analisaram 730 formulários, preenchidos com base em sentenças das varas criminais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Os dados revelam que mais de 60% dos condenados estavam sozinhos no ato da prisão. Dois terços dos presos fluminenses não possuíam antecedentes criminais. Em Brasília, os primários somam 38%.
Maconha e cocaína são as drogas mais apreendidas, geralmente em pequenas porções. No Rio, metade dos presos com maconha portava menos de 100 gramas e 5,1%, mais de dez quilos. Em Brasília, 68,7% foram presos com menos de 100 gramas e 7,8% com mais de dez quilos. A mesma tendência se verifica em relação à cocaína. Três quartos dos condenados no Rio portavam menos de 100 gramas da droga e nenhum deles foi preso com mais de 10 quilos. No Distrito Federal, 47,5% foram detidos com menos de 100 gramas e 5,1% com mais de 10 quilos.
“A polícia tem levado para a cadeia quem trabalha no varejo”, diz Boiteux. “Os atacadistas estão fora dos presídios. Para combatê-los, é necessário muita investigação. Mas é mais fácil prender os pequenos em batidas policiais de rotina.”
Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, diz que o governo pretende coletar dados para ampliar o debate em torno de uma nova política contra as drogas. “A lei de 2006 deixou mais branda a pena aos usuários, mas continuou ambígua na hora de diferenciar o consumidor do pequeno traficante, e este do atacadista.”
No Congresso, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos principais defensores de uma abordagem menos repressiva. “Colocar pequenos traficantes na cadeia só agrava o problema. É lá que eles entram para o crime organizado.”
Para o médico Fábio Mesquita, que coordena das Filipinas um programa da Organização Mundial da Saúde para a redução de danos em 39 países, o Brasil precisa avançar em medidas de prevenção. “Trocar seringas não é suficiente. Propostas mais ousadas, como as salas de uso seguro de drogas, existentes em vários países europeus, e terapia usando drogas de substituição foram vetadas pela Secretaria Nacional Antidrogas.”
Para o antropólogo Rubem Fernandes, da Viva Rio, a sociedade precisa encarar esse debate sem preconceitos. “A política de tolerância zero não tem dado resultado. Em 2001, Portugal descriminalizou o uso e o porte de drogas em até dez doses diárias e conseguiu reduzir o consumo em 10%”, afirma.
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